Governo do Tocantins

Governo do Tocantins promove casamento comunitário para pessoas privadas de liberdade em Palmas

Publicado em

9 de abril de 2026

por

Redação

A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, promove no próximo dia 30 de abril (quinta-feira) um casamento comunitário na Unidade Penal Regional de Palmas (UPRP). A ação visa a regularização civil e a celebração religiosa da união de custodiados da unidade.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e afetivos como um poderoso instrumento de ressocialização. A ação fundamenta-se na promoção da dignidade da pessoa humana e na valorização da família, fatores considerados essenciais para a redução da reincidência criminal e a efetivação dos direitos fundamentais no sistema penitenciário.

A cerimônia reforça o compromisso do Governo do Tocantins com políticas de assistência integral que unem cidadania, fé e esperança no processo de reintegração social.

Atenção: Veículos de comunicação interessados em acompanhar a ação e produzir reportagens devem comunicar previamente a Assessoria de Comunicação da Seciju, por meio do e-mail [email protected].

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TOCANTINS

Vice-presidente, Eduardo Gomes recebe indicados ao CNJ, acompanha sabatina na CCJ e é reconhecido por atuação em defesa da Defensoria Pública

Published

2 minutos atrás

15 de abril de 2026

Redação

A análise de indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o fortalecimento do sistema de Justiça marcaram a agenda desta quarta-feira, 15, no Senado Federal, com atuação direta do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes. Durante a programação, o senador também recebeu reconhecimento nacional por sua atuação em defesa da Defensoria Pública.

No início da agenda, Eduardo Gomes recebeu a juíza da 3ª Vara do Trabalho, Noemia Aparecida Garcia Porto, cujo nome foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeira etapa do processo de escolha de autoridades para o CNJ.

Também participaram do encontro a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Maria do Carmo Cardoso, e a presidente da associação da Defensoria Pública, Luciana.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizou, nesta quarta-feira, reunião para sabatinar indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), etapa obrigatória no processo de composição dos órgãos.

Reconhecimento nacional

Durante a agenda, o senador foi homenageado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) com a Grã-Medalha Carolina Maria de Jesus, concedida a personalidades que contribuem para o fortalecimento da Defensoria Pública e para a ampliação do acesso à Justiça no Brasil.

“O Senado cumpre um papel decisivo na avaliação de nomes que vão atuar diretamente no equilíbrio e na fiscalização das instituições. Nosso compromisso é garantir critérios técnicos, independência e respeito à Constituição nesse processo. Além disso, seguimos apoiando o fortalecimento da Defensoria Pública como instrumento essencial de acesso à Justiça para quem mais precisa.”, concluiu o senador.

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