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Governo do Tocantins ouve demandas do Quilombo Ilha de São Vicente

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O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT) e da Igualdade Racial (SEIR), realizou, na tarde desta quinta-feira (26), uma visita à comunidade quilombola Ilha de São Vicente, localizada às margens do rio Araguaia, no município de Araguatins. A comitiva contou, ainda, com a participação da titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Carolina Gabas Stuchi. A ação teve como objetivo escutar as demandas da comunidade e fortalecer o diálogo com os povos quilombolas.

Para o secretário dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, estar nos territórios é indispensável para traçar estratégias que atendam às suas necessidades. “É no território que entendemos a realidade enfrentada pelas comunidades tradicionais. Ouvir pessoalmente os relatos e vivências é essencial para construir políticas públicas efetivas”, destacou o secretário.

O secretário da Igualdade Racial, Adão Francisco, destacou a relevância da parceria interinstitucional no atendimento às comunidades quilombolas. “Essa atuação junto às comunidades tradicionais do estado do Tocantins necessita ser feita com a associação das duas secretarias – SEIR e SEPOT – e hoje estamos como time completo”, disse o secretário, acrescentando que as reivindicações da comunidade serão tratadas com a devida seriedade.

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A titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Carolina Gabas Stuchi, destacou o compromisso do Governo Federal em garantir que as políticas públicas cheguem aos povos e comunidades tradicionais, por meio de uma estratégia de ação interinstitucional. “É fundamental termos clareza do que já está sendo feito e do que ainda precisa ser implementado. Essa visita traz informações valiosas que levaremos ao Governo Federal”, ressaltou Carolina Stuchi, citando que, dentre as políticas públicas prioritárias, estão saúde, educação, cultura e saneamento.

A presidente da associação local, Silvanei Barros, agradeceu a visita e ressaltou a importância da presença do poder público. “Com essa visita, sabemos que não estamos sozinhos na luta. Precisamos que as políticas públicas cheguem até nós, principalmente em áreas como saneamento básico”, afirmou.

Demandas

Durante o encontro, a comunidade, formada por 78 famílias residentes na ilha, entregou uma carta com suas demandas prioritárias, sendo: acesso à saúde, segurança, garantia do território, valorização da cultura ancestral e, principalmente, acesso à água potável.

“Começamos a habitar o território em 1888, com a abolição da escravidão negra. De lá para cá, temos lutado incansavelmente por direitos básicos. Até hoje, não temos acesso a água tratada, mesmo vivendo em uma ilha cercada por um dos maiores rios do Brasil, que abastece diversas regiões e biomas do país”, destaca um trecho do documento apresentado à comitiva.

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Segundo a matriarca da comunidade, Maria da Luz, a água do rio ainda é usada para cozinhar e demais necessidades diárias. Mas para o consumo humano, é necessário fazer a travessia do rio e ir até a cidade para comprar água mineral.

O secretário Adão Francisco informou que as duas secretarias já estão em articulação com a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) para viabilizar uma solução para a falta de água potável nas comunidades tradicionais.

Reconhecimento

A comunidade de São Vicente é considerada o primeiro território quilombola regularizado no Tocantins, segundo a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO). Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, em 2010, e titulada pelo Governo Federal, em 2020, a posse das terras foi oficializada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Portaria nº 1.080.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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