O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), promoveu a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica nos dias 18 e 19 de dezembro, em Palmas. Instituída pela Lei nº 4.055, de 21 de dezembro de 2022, a campanha tem como objetivo facilitar o pedido de socorro de mulheres em situação de violência doméstica, criando um canal seguro para denúncias e fortalecendo as medidas de proteção e apoio.

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância da campanha como um avanço no enfrentamento à violência de gênero no Tocantins. “A campanha ‘Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica’ representa um passo significativo para garantir que nenhuma mulher sofra em silêncio. Estamos criando uma rede de apoio que envolve diversos setores e que permite às mulheres identificar e acessar canais de ajuda seguros e eficazes. Nosso compromisso é assegurar que todas saibam onde e como pedir socorro”, afirmou a secretária.

No dia 18, a campanha teve início às 14h, no Conselho Regional de Farmácia, com atividades de conscientização e distribuição de materiais informativos sobre o protocolo do Sinal Vermelho. No dia 19, as ações se expandiram para o Hospital Jorge Saad e o Hospital Dona Regina, dois locais estratégicos em Palmas.

Entre as atividades realizadas, destacaram-se as rodas de conversa, voltadas para a capacitação dos profissionais das instituições envolvidas. Durante os encontros, foram discutidos métodos para identificar sinais de violência doméstica e os protocolos de ação em casos onde as vítimas busquem ajuda. Além disso, foram distribuídos leques informativos e lidos os procedimentos de socorro, garantindo que os participantes estivessem preparados para agir rapidamente.

Protocolo Sinal Vermelho

O Sinal Vermelho, que pode ser feito verbalmente ou com um “X” na mão utilizando caneta, batom ou qualquer material visível, foi reforçado como um gesto simples e eficaz para mulheres em situação de violência. Ao identificar o pedido de socorro, a pessoa que recebe a mensagem deve confirmar a solicitação, coletar os dados da vítima (nome e endereço) e acionar as autoridades competentes, como a Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) ou a Central de Atendimento à Mulher (180).

Parcerias estratégicas

A campanha contou com a colaboração de diversas entidades e instituições parceiras, como a Casa Militar, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil, a Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), a Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura (Sepea), o Ministério Público Estadual (MPE), o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran), a Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), o Tribunal de Justiça (TJ), a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), a Coordenadoria  da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Casa Abrigo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Conselho Regional de Farmácia (CRF-TO), o Hospital Jorge Saad (HJS), o Hospital Dona Regina (HDR), a Agência de Fomento do Estado do Tocantins, a Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO), a associação Flor de Lis, e a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), são entidades que atuam em diversas áreas no estado e que são parceiros da SecMulher. Essa integração foi essencial para garantir a eficácia da mobilização e fortalecer a rede de apoio às vítimas.