Governo do Tocantins

Governo do Tocantins, Governo Federal e Defensoria Pública do Estado visitam quilombo Rio Preto

Publicado em

30 de março de 2024

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Redação

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Nesta quarta-feira, 27, o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot), esteve na comunidade quilombola Rio Preto, entre Lagoa do Tocantins e Novo Acordo, para discutir ações conjuntas no âmbito do Aquilomba Tocantins com a Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT) do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Tocantins, Defensoria Pública Estadual do Tocantins (DPE-TO), bem como lideranças e autoridades locais.

Na ocasião, foi entregue a sinalização do sítio arqueológico Campo Santo do Bom Jardim, reconhecido após trabalho da Sepot junto ao Iphan no final do ano passado. No local funcionou, por mais de cem anos, o cemitério da comunidade quilombola de Rio Preto.

A sepultura mais antiga identificada data de 1912, sendo provável, ainda, haver enterramentos mais antigos. O último sepultamento ocorreu, possivelmente, em 2013. São vários os tipos de túmulos observados no cemitério, como o simples ajuntamento de pedras canga formando montículos, cercados de pedras, lápide de pedra aparelhada, cruzes de madeira fincadas no solo, entre outros.

Para o secretário nacional da SQPT, Ronaldo dos Santos, a visita que o Governo Federal faz ao Tocantins é fundamental para as ações do Aquilomba Tocantins e do Aquilomba Brasil. “Certamente o Aquilomba Tocantins nos subsidiará na construção de política pública. Já é um grande legado que já está fincado aqui no estado do Tocantins”, declarou. Já a secretária de Povos Originários e Tradicionais, comemora a chegada do programa em Rio Preto. “Está acontecendo o Aquilomba Tocantins. Acontecendo aqui em Rio Preto, na comunidade que tanto preserva a sua memória e aqui no Campo Santo do Bom Jardim é uma prova disso”.

Pedro Alexandre Gonçalves, primeiro subdefensor geral da DPE-TO afirmou que o órgão é parceiro da Sepot na missão de conseguir trazer as melhores políticas públicas a essas comunidades. “Estamos presentes em todas as comarcas dando esse suporte na missão de acesso à justiça”, disse.
Sobre o reconhecimento do Campo Santo do Bom Jardim como patrimônio histórico nacional, Rita Lopes, presidente e liderança do quilombo Rio Preto, afirmou que vários de seus antepassados estão descansando no espaço.

“Estamos aqui no campo santo do Bom Jardim Cemitério onde vários dos meus antepassados descansando. Para ela, é um momento muito gratificante esse reconhecimento. “No início dessa luta, o meu sentimento era de apagamento, porque estávamos sofrendo ataques, risco de morte e nossas memórias também estavam correndo risco de sumir. Então ver o nosso campo como sítio arqueológico, um patrimônio, que deve ser protegido pelo país, é muito gratificante. É importante ver que pelo menos as nossas memórias estão resguardadas”, declarou.

Rômulo Macêdo Barreto de Negreiros, arqueólogo e chefe de Divisão Técnica do Iphan no Tocantins destacou que a Sepot teve um importante trabalho na gestão do sítio arqueológico. “De acordo com a constituição, é dever dos municípios, estados e da união proteger o patrimônio histórico-cultural brasileiro. A Sepot entrando junto com o Iphan nessa ação, só só vem a cumprir com seu dever institucional de zelar pelo nosso patrimônio e também contribuir para essas ações que exigem a presença de mais atores, atores que estejam envolvidos com as diretamente com as comunidades como é o caso da secretaria”, declarou.

Aquilomba Tocantins

Lançado nesta semana, o Aquilomba Tocantins tem o objetivo de promover medidas intersetoriais para a garantia de direitos da população quilombola do Estado. Envolve diversos órgãos do Poder Executivo Estadual e é coordenado pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais. Seus princípios incluem acesso à saúde e educação específicos para os quilombolas, proteção dos direitos territoriais, transversalidade de gênero e raça, respeito à autodeterminação e modos de vida tradicionais, entre outros.

O programa compreende ações em cinco eixos temáticos: gestão territorial, infraestrutura, comunicação, segurança, saúde e educação. Os objetivos incluem demarcação e gestão de territórios, segurança alimentar, fortalecimento da educação quilombola, acesso à saúde, proteção do patrimônio cultural, entre outros.

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Redação

TOCANTINS

Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

Published

14 horas atrás

21 de julho de 2026

Redação

Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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