GURUPI

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins fortalece parceria com Ministério da Pesca e Aquicultura para impulsionar o setor no estado

Publicado em

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Brasília/DF, nesta terça-feira, 23, com o objetivo de discutir projetos estruturantes em andamento no estado, desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea) em parceria com instituições de pesquisa, organizações sociais e municípios tocantinenses.

A reunião reforçou a parceria já existente entre o Governo do Tocantins e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que atualmente envolve atividades com a participação de mais de 40 mil pessoas e movimenta cerca de R$ 500 milhões por ano na economia do estado. Na ocasião, foram apresentadas as ações em curso e solicitado apoio técnico e orçamentário para ampliar e consolidar programas em execução no Tocantins, beneficiando diretamente milhares de famílias.

O governador ressaltou a importância do encontro e o potencial do Tocantins para a piscicultura. “Quero agradecer ao ministro André de Paula por nos receber para tratar de um tema tão importante para o estado, que é o potencial que temos para a produção de pescado. O Tocantins, além de suas abundantes águas, conta com a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], principal centro de pesquisa da área. Com o apoio do Ministério, tenho certeza de que vamos transformar o estado em um dos maiores produtores de pescado do país”, destacou  Laurez Moreira.

Leia Também:  Governo do Tocantins alcança a marca de 115 Núcleos de Identificação descentralizados

O ministro André de Paula assegurou o compromisso do Ministério em apoiar o desenvolvimento da atividade pesqueira. “Tivemos a oportunidade de revisar pontos muito importantes para o setor, que tem forte vocação para a piscicultura e sedia a Embrapa Pesca, referência nacional. Assumo o compromisso de visitar o Tocantins em breve, cumprir uma agenda de trabalho e levar recursos que fortalecerão o setor e transformarão para melhor a vida dos pescadores, pescadoras, agricultores e agricultoras do estado”, reforçou.

Projetos no Tocantins

Entre os projetos destacados estão o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, o Censo da Piscicultura, o Monitoramento do Desembarque Pesqueiro, a Implantação dos Parques Aquícolas e a Unidade de Referência de Pesca Esportiva no Rio Caiapó. Essas iniciativas contribuem para gerar renda, fortalecer a segurança alimentar, impulsionar o turismo de pesca e promover a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos do Tocantins.

Presente na reunião, o senador Irajá destacou a confiança no trabalho do governador e agradeceu o apoio do MPA no Tocantins. “O estado vai dar um grande salto na gestão pública e estou confiante, pois contamos com um governador preparado e comprometido com o desenvolvimento do Tocantins. Agradeço ao ministro André de Paula pelo apoio constante. Agora avançamos em projetos estruturantes que transformarão o Tocantins em referência nacional na produção de pescado, beneficiando milhares de famílias”, enfatizou o senador.

Leia Também:  Primeira-dama Karynne Sotero visita Casa do Idoso que vai receber alimentos arrecadados na Agrotins

Também participaram da reunião o  deputado federal, Tiago Dimas; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária e secretário interino da Pesca e Aquicultura, César Halum; secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Juarez Moreira; subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília e secretário extraordinário interino de Representação em Brasília, Elfas Cavalcante Lustosa; e o  secretário adjunto do MPA, Lázaro Medeiros.

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Governo do Tocantins alcança a marca de 115 Núcleos de Identificação descentralizados

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Seciju estabelece novo fluxo digital para credenciamento de assistência religiosa em unidades penais

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA