GURUPI

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins e municípios discutem Assistência Social no Estado

Publicado em

Com proposta de debater as demandas dos municípios na Assistência Social, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participa nesta quarta-feira, 16, da 152ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O evento teve início às 8:30h, no auditório do Sine Tocantins. Participam do encontro, além dos gestores e técnicos da Setas, gestores municipais de assistência social e demais membros da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO).

O evento teve a participação de aproximadamente 250 pessoas, e contou com a presença de representantes dos 139 municípios.

Presente no encontro, o secretário de Assistência Social do município de São Sebastião do Tocantins, Genival Alves de Souza, afirmou que a reunião é um momento de debate muito importante, onde os municípios tem a oportunidade de discutir as políticas públicas voltadas para a assistência social. “A reunião é um elo muito importante entre Estado e municípios. É o momento quando a comissão apresenta as demandas dos municípios, que são debatidas, transformam em leis para que possamos trabalhar melhor com nossas comunidades”.

Leia Também:  Governo do Tocantins inicia desenho de projeto piloto de construção de aterro sanitário na região Sudeste em parceria com consórcio intermunicipal

A coordenadora da CIB/TO, Sueli Abreu, ressaltou a importância de fortalecer a relação entre o Estado e os municípios para promover uma política de assistência social que atenda as demandas dos municípios.

Pauta

O encontro iniciou com a apresentação de informes sobre Diretoria do SUAS; Gerência de Gestão do SUAS;  Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Setor de Serviços da PSB; Setor de Benefícios; Cadastro único;  Programa Criança Feliz;  Gerência de Proteção Social Especial;  Gerência de Planejamento e Convênio;  Gerência de Inclusão Produtiva;  Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins – CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

Entre os assuntos que estão sendo tratados no encontro estão o aumento do repasse dos Benefícios Eventuais a alteração do anexo II da Portaria 41/2023, o Programa Jovem Trabalhador e Capacita SUAS e a repactuação da Resolução CIB/SETAS nº 17, de 23 de novembro de 2023.

Outras demandas apresentadas foram: Orientações sobre estrutura física, horário de funcionamento e atividades realizadas nos CRAS; composição das equipes vinculadas aos Serviços ofertados/referenciados nos CRAS.

Leia Também:  Governo do Tocantins antecipa pagamento dos servidores para terça-feira, 25, e injeta R$ 268 milhões na economia do estado

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Advertisement

TOCANTINS

Polícia Civil promove palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher em escola estadual em Axixá do Tocantins

Published

on

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV) de Augustinópolis, realizou nesta quarta-feira, 10, uma palestra educativa abordando o tema “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, ministrada pela delegada titular, Daniela Caldas. A ação aconteceu no Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior, em Axixá do Tocantins.

 

A atividade reuniu estudantes, professores e servidores da unidade escolar em um momento de conscientização sobre os diversos tipos de violência praticados contra as mulheres, os mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira e a importância da denúncia e do fortalecimento da rede de apoio às vítimas.

 

A ação integra a programação da Operação Mulher Segura, iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e executada em parceria com os órgãos de segurança pública dos estados brasileiros. A operação tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar, por meio de ações educativas, fiscalizações, cumprimento de medidas protetivas, atendimento especializado às vítimas e fortalecimento da rede de proteção.

Leia Também:  Governo do Tocantins antecipa pagamento dos servidores para terça-feira, 25, e injeta R$ 268 milhões na economia do estado

 

Segundo a delegada Daniela Caldas, a conscientização dos jovens é uma das ferramentas mais eficazes para a construção de uma sociedade mais justa e livre da violência de gênero. “A educação possui papel fundamental na transformação social. Ao levarmos informações para o ambiente escolar, contribuímos para a formação de cidadãos mais conscientes, capazes de identificar situações de violência, respeitar as diferenças e promover relações baseadas no diálogo, na igualdade e no respeito mútuo”, destacou.

 

Durante a palestra, foram abordados temas como violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, além dos direitos garantidos pela Lei Maria da Penha, os canais de denúncia e a importância da atuação integrada entre família, escola, sociedade e poder público na proteção das mulheres.

 

A iniciativa possui caráter preventivo e reforça o compromisso da Polícia Civil com a promoção dos direitos humanos e a defesa da dignidade das mulheres. Além disso, aproxima as forças de segurança da comunidade escolar, permitindo o esclarecimento de dúvidas e a disseminação de informações capazes de prevenir situações de violência.

Leia Também:  Governo do Tocantins inicia desenho de projeto piloto de construção de aterro sanitário na região Sudeste em parceria com consórcio intermunicipal

 

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) reforça que ações educativas como esta são fundamentais para romper ciclos de violência, estimular a cultura do respeito e formar multiplicadores de conhecimento, contribuindo para uma sociedade mais segura, igualitária e consciente de seus direitos e deveres.

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA