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Governo do Tocantins divulga resultados de editais da Política Nacional de Cultura Viva

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Estão disponíveis os resultados das etapas atuais dos editais da Política Nacional de Cultura Viva, lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), lançados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult). Foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 9, o resultado preliminar da etapa de habilitação do certame de fomento a Pontos de Cultura (nº 28) e o resultado final de fomento a Pontões de Cultura (nº 29). Já nesta sexta-feira, 10, será publicado o resultado final do edital de premiação de Pontos e Pontões de Cultura (Nº 41). Os documentos estão disponíveis na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site oficial da Secult.

Edital n° 28

No caso do edital nº 28, o prazo para recursos ao resultado preliminar da etapa de habilitação vai até a próxima terça-feira, 14, e o resultado final será divulgado no dia 17. Já as assinaturas dos Termos de Compromisso Cultural (TCC) começam no dia 20 do mesmo mês.

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Editais nº 29 e 41

Em relação aos editais nº 29 e 41, após a divulgação dos resultados finais, a etapa seguinte é que os proponentes efetuem a assinatura dos Termos de Premiação. Todavia, conforme comunicado emitido pela Secult, o módulo de recibos e termos da pnab.cultura.to.gov.br está temporariamente fechado devido à necessidade de manutenção técnica. A previsão para regularização dos serviços vai até segunda-feira, 13, podendo ocorrer antes. É importante ressaltar que nenhum proponente será prejudicado e os processos serão encaminhados ao pagamento logo após a abertura do orçamento de 2025.

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TOCANTINS

Tocantins fortalece monitoramento da qualidade da água com parceria entre Semarh, UFT e FAPTO

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O Governo do Tocantins deu mais um passo para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar o conhecimento sobre a qualidade das águas que abastecem o estado.

Nesta quinta-feira, 11, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) formalizou um Termo de Convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), durante cerimônia realizada na Reitoria da universidade, em Palmas.

A parceria prevê a execução de pesquisas aplicadas e análises laboratoriais voltadas ao monitoramento da qualidade da água em rios e lagos tocantinenses. Ao longo de dois anos e seis meses, equipes técnicas irão realizar coletas e avaliações em 80 pontos estratégicos distribuídos pelas diferentes regiões do estado.

A iniciativa busca gerar informações científicas capazes de subsidiar políticas públicas voltadas à preservação dos recursos hídricos, ao acesso à água de qualidade e à ampliação do saneamento básico.

O trabalho também contribui diretamente para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da garantia da disponibilidade e da gestão sustentável da água para todos.

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Durante a assinatura do convênio, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que a parceria fortalece a integração entre o poder público e a academia, proporcionando maior agilidade e eficiência na produção de dados técnicos.

“Estamos unindo a experiência da Semarh à excelência técnica da universidade para ampliar nossa capacidade de monitoramento e garantir análises mais rápidas e precisas sobre a qualidade das águas tocantinenses”, ressaltou o secretário.

A reitora da UFT, Maria Santana, enfatizou o papel da universidade na produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento sustentável e reafirmou o compromisso da instituição em contribuir com a gestão ambiental do estado por meio de sua estrutura técnica e científica.

Para o presidente da Fapto, Leonardo Araújo, a iniciativa representa um avanço na modernização da política estadual de recursos hídricos, fortalecendo a inovação e a utilização da ciência como ferramenta de apoio à tomada de decisões.

Rede de monitoramento

O  convênio amplia uma estrutura de monitoramento já consolidada pela Semarh. Atualmente, o estado opera uma rede composta por aproximadamente 80 estações hidrometeorológicas distribuídas nas principais bacias hidrográficas tocantinenses.

Leia Também:  O Governo do Tocantins, em celebração ao encerramento de 2024, promove uma grande festa musical em Palmas no evento “Celebrar 2024”. No dia 30 de dezembro, o cantor de renome nacional João Gomes e diversas atrações regionais animarão o público no estacionamento do Ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto. O evento será gratuito e os shows começarão a partir das 20 horas. O palco também receberá os artistas Taisa Marques, Evoney Fernandes, Tyago e Gabriel, Débora & Gerúsia e Gabriel Guedes, em uma noite que promete muita música e diversão. “Queremos que a população tocantinense tenha um momento especial para celebrar o ano que passou. Por isso, com muita alegria, convidamos todos a participarem dessa grande festa”, afirmou o secretário do Turismo (Setur), Hercy Filho. Tocantins Alimenta Quem Precisa Com o objetivo de celebrar também o sentimento de cuidado com o próximo, na ocasião, serão recolhidas doações de 1kg de alimento não perecível que, serão coletados por meio do projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa, ação coordenada pela primeira-dama Karynne Sotero, titular da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais do Tocantins. As doações serão repassadas para instituições e grupos que assistem populações vulneráveis, como idosos, crianças, povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres em situação de violência e comunidades carentes do Tocantins.

As Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) realizam o acompanhamento em tempo real de indicadores como precipitação, níveis dos rios e vazões, fornecendo informações estratégicas para ações de segurança hídrica, prevenção de enchentes e enfrentamento de períodos de estiagem.

 Além do monitoramento hidrológico, o Tocantins mantém uma rede de vigilância da qualidade da água com dezenas de pontos de acompanhamento ambiental. Por meio de análises laboratoriais e sondas multiparamétricas, são avaliados indicadores físicos, químicos e biológicos que permitem acompanhar as condições dos corpos hídricos e calcular o Índice de Qualidade da Água (IQA).

 Com a nova parceria, o estado amplia sua capacidade técnica de produzir informações qualificadas sobre seus recursos hídricos, fortalecendo o planejamento ambiental e contribuindo para a preservação de um dos patrimônios naturais mais estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

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