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VICE - GOVERNADOR LAUREZ MOREIRA

Governo do Tocantins destaca oportunidades de investimento na 23ª Feira Internacional da China

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Representando o Governo do Tocantins, o vice-governador Laurez Moreira, participa, juntamente com o secretário de Indústria e Comércio, Humberto Lima, da 23ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit), realizada pelo Ministério do Comércio da República Popular da China (RPC), em Xiamen, província de Fujian, leste da China. O evento ocorre entre os dias 8 e 11 de setembro, tendo o Brasil, Sérvia e Qatar, como três países convidados de honra.

O vice-governador Laurez Moreira fez um discurso impactante, no dia 8, enfatizando as vastas oportunidades de investimento no Tocantins. Ele ressaltou a riqueza do Estado em recursos naturais e a posição estratégica para negócios internacionais, especialmente no agronegócio. “O Tocantins é um paraíso de oportunidades para investidores e empresários que buscam expandir suas atividades no Brasil. Hoje tivemos um dia muito produtivo apresentando o melhor do nosso Estado, com a possibilidade de ampliar negócios a patamares internacionais”, declarou Moreira.

A 23ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit) é um evento anual realizado em Xiamen, China, com o objetivo de promover o investimento estrangeiro no país e facilitar o comércio internacional. A Cifit reúne empresas, investidores e representantes governamentais de todo o mundo para exposições, fóruns, networking e a assinatura de acordos comerciais, proporcionando uma plataforma essencial para a promoção de negócios e parcerias entre a China e o mercado global.

O Secretário de Indústria e Comércio, Carlos Humberto Lima, complementou o discurso do Vice-Governador, destacando os esforços do Governo do Tocantins para facilitar e atrair investimentos estrangeiros. “Estamos comprometidos em criar um ambiente de negócios favorável, com incentivos e infraestrutura de classe mundial, para tornar o Tocantins ainda mais atraente para investidores chineses e de todo o mundo. É evidente o interesse da China em nosso Estado, principalmente no que se trata da agricultura de baixo carbono e na produção de energia limpa, estamos otimistas”, afirma Carlos Humberto Lima.

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Tocantins em Missão Internacional

O principal objetivo da participação do Governo do Tocantins no evento é fortalecer novos investimentos para o Estado, principalmente no setor agropecuário, além do setor de mineração. O Tocantins marcou participação na Feira, em conjunto com outros estados brasileiros como Alagoas, Paraná, Rondônia, Piauí, Rio Grande do Norte e Amazonas.

Durante o discurso de Abertura e Promoção dos Estados Brasileiros, o Vice-Governador agradeceu o convite para participar da Feira Internacional de Investimentos e Negócios e destacou as oportunidades de investimento no Estado. “Em nome do governador, Wanderlei Barbosa, agradeço o convite para participar da Feira Internacional de Investimentos e Negócios. O Tocantins, com seu vasto território e recursos naturais, oferece oportunidades significativas em agricultura, pecuária, mineração e energia. Nosso compromisso com a sustentabilidade se reflete na venda de créditos de carbono. Convido investidores a se juntarem a nós e explorarem essas oportunidades de crescimento”, afirma.

Na oportunidade o secretário Carlos Humberto Lima pontuou que a comitiva participou de uma rodada de negócios, no qual foram feitos atendimentos empresarial a seis empresas, que foram atendidas. “Durante a rodada de negócios, comandadas pelo vice-governador Laurez Moreira, tivemos a percepção de muita oportunidade de captação de investimentos para o Tocantins nas áreas do agronegócio e da mineração, onde despertou mais o interesse dos investidores chineses”, afirma o secretário de Indústria e Comércio.

Programação na China

Seguindo a programação, nesse sábado, 9, a comitiva do Tocantins fez  uma visita a empresa  Haian Rubber Group Co. Ltd, que é o principal fornecedor de pneus OTR radiais de grande porte na República Popular da China.  Seguindo a agenda, o Vice-governador participou do Seminário de Cooperação Econômica e Comercial entre Províncias Chinesas e Estados Brasileiros, no qual o Tocantins terá uma participação ativa. Além disso, o Estado se fez presente na Cerimônia de Lançamento do Guia de Investimento Estrangeiro (Regional) para o Brasil, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos estrangeiros.

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Em 11 de setembro, o vice-governador Laurez Moreira partirá para Xangai, localizada na costa central da China, onde irá participar de uma reunião com a ex-presidente Dilma Rousseff, presidente do Banco dos Brics (New Development Bank) e outros representantes bloco. Durante sua estadia em Xangai, o vice-governador Laurez Moreira e o secretário Carlos Humberto Lima também têm agendadas visitas a empresas chinesas como parte de sua programação.

Cifit

A 23ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China (Cifit) se estabeleceu como um dos principais eventos globais de investimento, visando impulsionar o comércio bilateral, disseminar informações confiáveis e explorar as tendências de investimento em escala mundial. Nesta edição, a ênfase recai sobre a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a introdução de Investimentos Estrangeiros Diretos de Alta Qualidade e a promoção da internacionalização, bem como a promoção de acordos de cooperação multilateral e bilateral, além da colaboração transfronteiriça.

O evento ocorre na cidade de Xiamen, província de Fujian, na China, onde mais de 50 reuniões e fóruns estão programados para ocorrer. O Tocantins está entre os oito estados brasileiros convidados para o evento, que também contará com a participação de mais de 40 países e regiões estrangeiras.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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