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Governo do Tocantins apresenta ao Poder Executivo Federal obras prioritárias a serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento

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O Governo do Tocantins apresentou ao Poder Executivo Federal uma lista com oito obras prioritárias a serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também conhecido como PAC 3. Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, esteve na Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto, nessa segunda-feira, 10, tratando dos ajustes dessas propostas prioritárias. A primeira obra amparada pelo PAC 3 do Governo Federal foi a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), lançada semana passada, em Ilhéus (BA) que ligará o litoral baiano ao município de Figueirópolis, no sul do Tocantins.

Deocleciano Gomes destacou que já apresentou à Casa Civil do Palácio do Planalto as demandas do Governo do Tocantins e que vem mantendo contato com técnicos do Governo Federal para alinhar as prioridades estaduais com o que será priorizado na construção do PAC 3, a ser finalizado entre este mês e o próximo. “Fomos orientados sobre as áreas que serão priorizadas no plano a ser desenvolvido e, desde então, mantemos contato com técnicos da Casa Civil e da Secretaria de Relações institucionais, atualizando dados, repassando informações e previsões de trecho das rodovias, além da estimativa de custos e modelos a serem propostos”, pontuou o secretário-chefe da Casa Civil.

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Entre as obras que o governo estadual vê como prioritárias, estão a recuperação e pavimentação asfáltica de rodovias federais que interligam o Tocantins a outras unidades federativas e auxiliarão no escoamento da produção agropecuária;  a construção de Escolas de Tempo Integral (ETI) em três municípios tocantinenses; a construção de um Hospital da Mulher e Maternidade na região do Bico do Papagaio, a fim de atender toda a macrorregião norte; a ponte sobre o Rio Tocantins, ligando Filadélfia (TO) a Carolina (MA); construção do Aeroporto Regional do Jalapão; e a construção de 10 mil habitações populares.

Na ocasião, Deocleciano Gomes se reuniu com o secretário executivo e secretário adjunto de Relações Institucionais do Governo Federal, Olavo Noleto Alves e José do Carmo Alves Siqueira, respectivamente; o chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, Sérgio Alberto Dias da Silva; e o assessor Especial da Secretaria Extraordinária de Representação do Tocantins em Brasília, Luís André.

Propostas prioritárias apresentadas pelo Governo do Tocantins ao Governo Federal para configurar o PAC 3:

1. Pavimentação da BR-010, entre Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Santa Maria, Itacajá e Goiatins, na divisa com o Maranhão;

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2. Construção da ponte sobre o rio Tocantins, ligando Filadélfia (TO) a Carolina (MA), e Federalização da TO-222, integrando-a à BR-230 e propiciando a interligação entre ela e a BR-153;

3. Conclusão da BR-235, no trecho que liga a BR-153, importante corredor logístico para o escoamento da produção agrícola regional dos Estados do Tocantins, Maranhão, Bahia e Piauí;

4. Pavimentação da BR-242, ligando Formoso do Araguaia (TO) a São Félix do Araguaia (MT);

5. Construção do Aeroporto da Regional do Jalapão no munícipio de São Félix do Tocantins;

6. Construção do Hospital da Mulher e Maternidade da Macrorregião Norte – Bico do Papagaio, no município de Araguatins;

7. Construção de três novas Escolas de Tempo Integral nos municípios de Colinas do Tocantins, Gurupi e no Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional;

8. Redução do Déficit Habitacional no Tocantins, com disponibilidade de recursos para construção e/ou conclusão de 10 mil unidades habitacionais.

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Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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