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Equipes de fiscalização recolhem redes de pesca e pescado ilegal

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Em mais uma etapa da Operação Piracema, equipes de fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram patrulhamento aquático e terrestre nas zonas críticas às margens do Rio Javaés entre os municípios de Sandolândia e Formoso do Araguaia, ao Sul do Tocantins.

“Durante esta ação, as equipes coibiram uma das ações mais cruéis do homem sobre a fauna aquática local, que é a predação do pirarucu (Araipama gigas), espécie protegida por lei com período de piracema diferenciado”, enfatizou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto. Nesta ação foram recolhidos mais de 1.400 metros de redes de emalhar de diversas malhas onde a maioria era feita em nylon, específica para captura do exemplar.

“As redes estavam armadas em locais estratégicos de berçário e procriação da espécie, não deixando nenhuma chance de defesa aos animais alvos da captura. Felizmente o material predatório foi recolhido evitando a prática do crime bárbaro e totalmente ilegal, embora recorrente na região”, informou o fiscal ambiental Romário Maracaípe.

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A ação de captura, abate e tráfico do pirarucu é visada na região dos rios e lagos daquela região, onde a espécie se faz natural ao habitat, ficando vulnerável em todos os períodos.

Na região do Bico do Papagaio, durante a ação foram percorridos aproximadamente 150km no rio Tocantins no Norte do Estado, abrangendo os municípios de Tocantinópolis, Itaguatins, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins. A ação resultou no recolhimento de aproximadamente 1.200 metros de redes de emalhar de tamanhos diversos , três tarrafas, um arpão e 300 metros de espinhéis. Além do trabalho ostensivo, os agentes também realizaram trabalho de sensibilização ambiental, por meio da distribuição de material educativo.

Na região Central, entre a quinta-feira, 2, e o domingo, 5, foram feitas rotas terrestres em locais pesqueiros às margens dos Rio Urubu, Formoso e Javaés e Lagoa Verde. Foram fiscalizadas localidades nos municípios de Lagoa da Confusão e Pium.

Foi realizada ainda blitz na rodovia TO-255 saída para a Ilha do Bananal, onde foi apreendido 53 kg de pescado diversos, emitidos dois autos de infração totalizando um valor de R$ 2.460,00, dois termos de recolhimento e outros dois de doação. Outra blitz aconteceu na Rodovia Trans Javaés no trevo da P.A Barranco do Mundo.

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“O pescado foi doado para a Secretaria de Ação Social de Lagoa da Confusão. Durante a blitz o BPMA apreendeu munições e conduziu o portador das munições para a Central de Flagrantes em Paraíso”, informou o gerente de Cândido José.

Outra ação, aconteceu entre a quarta-feira, 1º, e essa segunda-feira, 6. A referida operação percorreu o trecho fluvial do Rio Araguaia entre os municípios de Couto Magalhães a Pau D’arco.

Durante esse percurso foram recolhidos cerca 500 metros de redes de diversas malhas. Além das ações coercitivas, também foi realizado ação de educação ambiental com ribeirinhos quanto a importância desse período para a renovação, conservação e manutenção dos estoques pesqueiros nesses locais.

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Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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