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Em Paraíso, governador Laurez Moreira participa do Festival do Chambari e destaca o valor da gastronomia típica para o Estado

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Neste sábado, 27, o governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado do secretário de Esportes, Juarez Salim Moreira, participou da 8ª edição do Festival do Chambari, em Paraíso do Tocantins. O evento, promovido pela prefeitura em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), já se consolidou como um dos maiores festivais gastronômicos e culturais do Estado, atraindo moradores e visitantes de toda região.

Durante os três dias de programação, o festival reuniu milhares de pessoas e reforçou o papel de Paraíso como a capital do prato típico tocantinense. O governador Laurez Moreira, destacou que a iniciativa é um marco de valorização cultural e fortalecimento do turismo regional. “O Festival do Chambari é motivo de orgulho para o Tocantins. Além de preservar uma tradição da nossa gastronomia, movimenta a economia, gera emprego, renda e oportunidades para pequenos empreendedores. O Governo do Tocantins é parceiro deste evento, garantindo apoio e investimentos para que ele cresça a cada edição”, afirmou.

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O prefeito de Paraíso, Celso Morais, ressaltou que a presença do governador reforça o compromisso do Estado com o município e a cultura local. “O Festival é cultura, é tradição e também é desenvolvimento econômico. Esse giro que ele gera em nossa cidade só é possível graças ao apoio do Governo do Tocantins. Agradecemos imensamente ao governador Laurez Moreira”, destacou.

8° Festival do Chambari

O Festival do Chambari foi realizado nas proximidades do Centro de Convenções, no setor Nova Fronteira. A programação iniciou na última quinta-feira, 25, e encerrou nesse sábado, 27. Com o apoio do Governo do Tocantins, por meio de um convênio firmado com a Setur no valor de R$ 300 mil, o evento reuniu mais de 60 empreendedores dos ramos de alimentação, bebidas, artesanato e entretenimento, fortalecendo a economia local e promovendo a valorização da cultura regional.

Para Joelma Silva Souza, o evento representa oportunidade e reconhecimento. Ela costumava preparar chambari apenas em casa, mas há três anos passou a comercializar o prato durante o Festival, onde garante sucesso nas vendas. “Para mim é gratificante. As pessoas apreciam muito e eu tenho um enorme prazer em preparar esse prato típico da nossa região. Além disso, consigo garantir uma renda extra”, destacou.

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Reconhecido como patrimônio cultural e gastronômico do Tocantins pela Lei Estadual nº 3.253/2017 e inserido no calendário cultural do Estado pela Lei nº 3.845/2021, o Festival do Chambari conta ainda com programação cultural e shows musicais de artistas locais e nacionais.

Marcha para Jesus

Ainda no sábado, 27, o governador Laurez Moreira participou do encerramento da 2ª Marcha para Jesus, em Pium. Promovido pela Associação de Pastores do município, com apoio da prefeitura, o evento reuniu pastores, fiéis e convidados em um dia marcado pela comunhão e adoração.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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