Painéis de diálogo com indígenas e quilombolas fizeram parte da programação do segundo dia do 1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins, ocorrido na quarta-feira, 18, no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), em Palmas. O momento oportunizou a conversa sobre os desafios e as oportunidades da implantação do REDD+ no Tocantins, e a exposição das demandas das populações originárias e tradicionais, que puderam apresentar suas propostas na plenária do final do Fórum.

“Esse projeto se configura como o início de uma confluência que nunca houve antes, onde povos originários, quilombolas, tradicionais, pequenos agricultores, finalmente participam ativamente da construção de um programa de governo. E será assim, de forma definitiva”, destacou a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.

Anseios, das aldeias aos quilombos

A esperança dos povos originários e dos quilombolas ao aderirem ao programa Redd+ Jurisdicional perpassa a necessidade de garantir a existência de diferentes modos de vida, com línguas e linguajares próprios, cosmovisão diversa, costumes peculiares que querem ver preservados, como danças, canções, rituais, e a relação com a terra e com a natureza. Cada fala trouxe, implícita ou explicitamente, o direito de existir sem ceder às imposições do modo de vida dos moradores dos centros urbanos.

Em sua sabedoria, o senhor Lourenço de Abreu avisou que ouvir as comunidades quilombolas seria “igual [tomar] remédio de curador”, foi como exemplificou o que acontecia na sala dedicada a ouvir esse povo tradicional que, mesmo vindo de 48 quilombos com suas particularidades geográficas e socioculturais, enfrentam desafios comuns que esperam poder superar com o Redd+.

Após acompanhar os trabalhos nos diversos grupos, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis afirmou estar impressionado. “Os quilombolas, além de uma sabedoria extraordinária, têm humor. Vocês brincam com as coisas, brincam no bom sentido, de forma séria, vocês são espirituosos, além de extremamente inteligentes e preparados”.

Enquanto isso, na sala em que eram ouvidos os povos originários, representantes indígenas reforçaram a necessidade de respeitar as diversidades. “Aqui já mostra nossa diversidade, a organização de cada povo precisa ser respeitada. Todos nós temos diferenças”, frisou o presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ArPIT), Antônio Marcos Karajá.

Território

Questões territoriais e de regularização emergiram como a principal preocupação entre o grupo quilombola. “E aqui estou eu, repetindo igual remédio de curador”, reafirmou Lourenço ao tocar no assunto. Isso porque, “se não tiver regularização, não consegue fazer nada”, afirmou Luzia Ribeiro, do Quilombo do Prata, região do Jalapão. “Tá acabando com nossa água, acabando com a mata, com o buritizal, as veredas de capim dourado…“, disse referindo-se ao desafio de defender os recursos naturais em suas terras e à implicação direta da regularização sobre a conservação das áreas que possibilitam a comercialização de grande parte dos créditos de carbono.

Maria Aparecida, do Quilombo Grotão, município de Filadélfia, reafirmou o quanto a questão territorial está entrelaçada com a preservação ambiental ao relatar a derrubada de árvores antigas, como frondosos pés de manga que costumam ficar ao redor das taperas (antigas moradas de seus ancestrais), como estratégias de invasores para tentar eliminar os vestígios de que quilombolas possam ter habitado a localidade.

Participação indígena

Mais de 60 indígenas das etnias apinajé, karajá, karajá-xambioá, javaé, krahô-kanela, kanela, krahô e xerente também participaram do evento, levando propostas para a implementação do programa REDD+ Jurisdicional, entre elas: ampliação da diversidade da equipe responsável por ministrar as oficinas com a capacitação e contratação de técnicos indígenas, considerando, por exemplo, a tradução nos diferentes idiomas; transparência nas negociações financeiras; fortalecimento da Sepot; aumento da projeção do quantitativo de participantes indígenas em cada oficina; e acréscimo da quantidade de oficinas em cada povo, considerando sua distribuição geográfica e organização social.

“Cada etnia teve a oportunidade de ir à frente, colocar sua demanda, a forma de como serão as discussões dentro das suas comunidades, como queremos que seja”, avaliou Lenimar Kanela.

A importância da oficinas

A proposta de aumentar a quantidade de oficinas nos territórios indígenas foi defendida pela maioria. “Se a discussão aqui foi tão rica, imagina ir em cada povo com seus costumes, suas tradições, suas vidas. Quando se trata de pessoas é preciso ter calma e cautela, principalmente em um projeto que tem grande impacto, porque esse projeto tem a ver com o nosso futuro, com nossos filhos e netos. O único bem maior que nós temos é a nossa terra, é a nossa mãe, é lá onde estão nossas raízes”, frisou Vanessa Xerente.

A iniciativa da implantação do REDD+ no Tocantins pelo Governo do Estado foi parabenizada. “Em coletivo a gente se fortalece, vejo que essas oficinas sejam feitas nas aldeias para todos serem contemplados. Quero parabenizar o Governo por essa iniciativa, mas nosso povo está com dúvidas, quero entender melhor para contribuir junto com meu povo”, disse Renato Krahô.

Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins

Implementado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com o apoio técnico da Tocantins Parceria (Topar) e Tocantins Carbono (Tocar), o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins conta com o apoio e envolvimento de diversos órgãos, entre eles, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), com apoio dos parceiros Earth Innovation Institute (EII), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).