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Em Brasília, Governo do Tocantins amplia articulação sobre infraestrutura durante o Fórum Nacional de PPPs e Concessões

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), participou do Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2025, realizado em Brasília/DF, nos dias 24 e 25 de novembro. O evento, promovido pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-PP-PR), é considerado um dos principais marcos da agenda de infraestrutura do país, reunindo representantes dos três níveis de governo, investidores, organismos internacionais e especialistas do setor.

Com o tema Avanços e transformações em Concessões e Parcerias na melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados à sociedade, o encontro abordou pautas estratégicas como o desenvolvimento de infraestrutura resiliente às mudanças climáticas, inovação em governança contratual, gestão de riscos e ampliação da oferta de serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Representando a SPI/TO, o assessor técnico Clodes Santos Neto acompanhou integralmente a programação do evento, aproveitando os espaços de debate para atualizar conhecimentos sobre boas práticas de gestão no cenário nacional de PPPs e fortalecer o networking institucional.

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“O Fórum nos proporciona acesso direto às melhores práticas e experiências bem-sucedidas em PPPs e concessões, além de ampliar o diálogo com investidores e instituições que podem contribuir para a estruturação de projetos estratégicos no Estado”, destacou Clodes.

Cenário Estadual: Tocantins PPI demonstra na prática o sucesso de parcerias com o setor privado

A participação no Fórum Nacional de PPPs e Concessões também evidencia avanços na aplicação prática do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI), que vem estruturando e consolidando projetos estratégicos em diferentes áreas. Entre os principais destaques está a PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, cuja nova unidade, já em fase avançada de construção, segue em ritmo acelerado.

O empreendimento se configura como um marco histórico para a saúde pública do Estado e, em breve, será referência nacional no atendimento especializado ao público feminino e neonatal, ampliando a capacidade assistencial, melhorando a qualidade dos serviços e garantindo maior resolutividade no cuidado às mulheres tocantinenses. A experiência demonstra, na prática, que as parcerias público-privadas são instrumentos eficazes para viabilizar grandes obras, otimizar recursos e acelerar entregas à população.

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A presença do Tocantins no Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2025 reafirma o compromisso do Governo do Estado com a construção de modelos modernos de parceria, voltados à eficiência da gestão pública, à atração de investimentos e à promoção do desenvolvimento sustentável.

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Portaria suspende autorizações de queima controlada no Tocantins até 31 de outubro

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A Portaria nº 190/2026, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins (AQCs), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 24.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece a suspensão das autorizações no período de 27 de julho a 31 de outubro. Durante esse intervalo, ficam suspensas a emissão de novas autorizações e a validade das já concedidas para a realização de queima controlada no estado.

A suspensão foi adotada devido ao risco de incêndios durante a estiagem, período em que a vegetação seca do Cerrado favorece a propagação do fogo.

A norma não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs), às atividades educacionais e à agricultura de subsistência de comunidades tradicionais e indígenas.

Em caso de atividades educacionais que envolvam o uso do fogo, as instituições devem comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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