GURUPI

EDUARDO FORTES

Eduardo Fortes alerta para cuidados com os animais durante a temporada de cavalgadas no Tocantins

Publicado em

O parlamentar, que é médico veterinário e autor da proposta, reforça fiscalização e cumprimento da Lei nº 4.642/2025 durante cavalgadas e tropeadas no Tocantins.

Com a chegada da temporada de cavalgadas no Tocantins, o deputado estadual e médico-veterinário Eduardo Fortes destaca a necessidade de rigor na fiscalização para assegurar o bem-estar animal durante esses eventos tradicionais. Ele enfatiza o cumprimento da Lei nº 4.642, de 17 de janeiro de 2025, de sua autoria, que estabelece medidas mais severas contra maus-tratos a animais em cavalgadas e tropeadas no estado.

A legislação altera a Lei nº 4.132/2023, que prevê punições rigorosas para infrações. Participantes que cometerem maus-tratos comprovados serão proibidos de participar desses eventos por cinco anos. Além disso, promotores e administradores que tiverem conhecimento das infrações e não tomarem as devidas providências também serão responsabilizados.

Fortes ressalta a importância da atuação dos órgãos de fiscalização, como a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), polícias ambiental e militar, e prefeituras, para garantir o cumprimento das normas. Ele também destaca a obrigatoriedade do cadastro prévio de eventos pecuários, incluindo cavalgadas e tropeadas, junto à Adapec, conforme a Instrução Normativa nº 10/2024. A ausência de cadastro pode resultar na suspensão do evento e autuação dos organizadores e participantes .

Leia Também:  Governo do Tocantins garante isenção da tarifa de esgoto por três meses em Aguiarnópolis

O deputado enfatiza que a legislação visa preservar a cultura das cavalgadas, além de assegurar que sejam realizadas com responsabilidade e respeito aos animais. “Como veterinário, compreendo a importância de garantir o bem-estar dos animais. E como parlamentar, é meu dever assegurar que as leis sejam cumpridas para proteger nossa cultura e nossos animais”, afirma Fortes.

Advertisement

TOCANTINS

Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

Published

on

Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

Leia Também:  Escola Superior de Polícia promove roda de conversa com o tema “Mãe e policial: maternar e proteger"

“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

Leia Também:  Governo do Tocantins realiza mutirão com 200 consultas em Araguaína

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA