DIREITO EDUCACIONAL

Direito educacional universal é tema de seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação

Publicado em

23 de agosto de 2023

por

Redação

Com o objetivo de promover estudos e debates sobre temas importantes do Direito Educacional, o Conselho Estadual de Educação (CEE/TO) promove o I Seminário sobre Direito Educacional, realizado em parceria com a Associação Brasileira de Direito Educacional (Abrade). O evento teve início nessa terça-feira, 22, e encerra nesta quarta-feira, 23, no auditório da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

O seminário realizado na forma híbrida, presencial e on-line (Youtube da Unitins), de forma a atender aos diversos públicos, traz como tema de reflexão: “Direito Educacional e Responsabilidade Social”, para estabelecer, por meio de diálogos, a cooperação e o intercâmbio com instituições, pesquisadores, estudantes, juristas e interessados na defesa do Direito Educacional. Na programação, palestras e mesas de discussões sobre educação inclusiva, encerrando com a assinatura do termo de colaboração para criação de uma rede de apoio em defesa do Direito Educacional Universal.

O presidente do CEE/TO, Evandro Borges, disse que o primeiro seminário vai tratar especialmente da questão da inclusão, do direito ao acesso e permanência de todos na escola pública. “Acesso de todos aqueles que de alguma forma precisam de um atendimento educacional especializado, sejam aqueles com neurodivergência ou com altas habilidades, enfim, precisamos resolver esse problema da inclusão porque, tanto na rede pública como na privada, a gente sabe que a dificuldade das escolas em acolher esse público é grande”.

Na abertura, a palestra magna foi ministrada pelo presidente da Abrade, Júlio Cesar da Silva, com o tema: “Educação como Direito Fundamental”. Ele explicou que optou por um tema bem abrangente para mostrar que a educação deve ser incluída como um dos direitos fundamentais do ser humano. “Vamos abrir esse debate sobre como é esse direito fundamental da educação, apontando grandes questões, grandes desafios para a sociedade, para a universidade, para o Estado, para todos nós envolvidos em educação. Uma das grandes questões da educação é tratar da educação inclusiva, porque nós só temos a sociedade completamente atendida, o pleno direito de cidadania, se tivermos todos incluídos dentro do processo educacional”, ressaltou.

Representando o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, a chefe de gabinete, Markes Cristiana Oliveira, parabenizou o conselho porque a temática do seminário vem implementar, vem discutir o que já diz a Constituição Brasileira, no Artigo 205. “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Nós, enquanto Estado, temos a obrigação de cumprir, com a família, com a sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e o seminário é um momento valioso. A gente precisa ter mais discussões como essa. A educação hoje é um sistema, e, enquanto sistema, ela precisa de todas essas garantias, todos esses arranjos institucionais, amparados pela legislação para o pleno desenvolvimento do estudante”, concluiu.

Related Topics:conselho direito educacional estadual promovido seminario universal

Redação

TOCANTINS

Curso de formação de brigadistas é realizado no Parque Estadual do Cantão

Published

37 minutos atrás

23 de julho de 2026

Redação

O Parque Estadual do Cantão (PEC) recebe, entre os dias 23 e 27 de julho, o Curso de Formação de Brigadistas para Combate aos Incêndios Florestais. A capacitação é promovida pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Projeto Restaura Cantão.

O curso reúne atividades teóricas e práticas voltadas à formação de brigadistas e à atualização de profissionais que atuam na prevenção e no combate aos incêndios florestais.

Com carga horária de 40 horas, distribuídas ao longo de cinco dias, a programação inclui conteúdos sobre organização e segurança, Manejo Integrado do Fogo (MIF), técnicas de queima controlada, comportamento do fogo, modalidades de combate direto, indireto e por área, noções de combate aéreo, Sistema de Comando de Incidentes (SCI), estrutura de base avançada e procedimentos operacionais adotados pelas brigadas.

As atividades também abordam identificação de riscos, normas de segurança, utilização de ferramentas e equipamentos, fatores que influenciam o comportamento do fogo, organização das operações por meio do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) e atuação em equipe.

Participantes

Participam da capacitação integrantes das unidades de conservação administradas pelo Naturatins, entre elas os parques estaduais do Jalapão, do Lajeado e do Cantão; o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins; as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) das Nascentes de Araguaína, do Lago de Palmas e da Ilha do Bananal/Cantão; além de integrantes do projeto Restaura Cantão, iniciativa atualmente em estruturação que presta apoio direto ao combate aos incêndios na região.

GURUPI7 dias atrás

Gurupi é contemplada com R$ 300 mil para investimentos na Secretaria da Assistência Social

ELEIÇÕES 20267 dias atrás

Luana Nunes defende maior participação das mulheres na política durante lançamento da pré-candidatura de Dorinha ao Governo do Tocantins

GURUPI7 dias atrás

AMTT participa de reunião de emergência no 4º BPM para discutir aumento de acidentes de trânsito em Gurupi

GURUPI7 dias atrás

Deputado Eduardo Fortes chama atenção para o aumento de acidentes de trânsito em Gurupi e faz apelo por conscientização