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Desafios e avanços na política ambiental do Tocantins marcam os 35 anos de história do Naturatins

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Há exatos 35 anos nascia o órgão ambiental do mais novo Estado da federação a partir da necessidade de ter uma instituição com competência técnica para promover estudos, pesquisas e experimentos, com foco na proteção, fiscalização e controle ambiental. E, assim, promover uso racional dos recursos ambientais.

Em 21 de abril, a Lei nº 29/1989 criou a Fundação Natureza do Tocantins e como primeiro presidente, Leolídio Di Ramos Caiado. Sete anos depois, em 26 de julho, com a publicação da Lei nº 858/1996, a fundação se tornou autarquia, e a partir de então passa a se chamar Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Um ano depois, sua sede própria foi instalada, com nova estrutura organizacional e quadro de servidores ampliado.

Conforme a lei específica, que institui a autarquia, compete ao Naturatins: a execução da política ambiental do Tocantins; o monitoramento e o controle ambiental; a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental; e, ainda, a prestação de serviços advindos de convênios, acordos e contratos.

Responsável pela execução de políticas públicas voltadas para a preservação e conservação dos recursos naturais, o órgão também tem a preocupação de promover ações voltadas para o bem estar socioambiental, por meio de projetos voltados para o manejo sustentável dos recursos naturais geradores de renda familiar.

História

Desde a sua criação, o Naturatins tem como principal ativo o conjunto diversificado de profissionais das mais variadas esferas do conhecimento. Unidos pela busca por excelência, amor pelos recursos naturais do Tocantins e compromisso com a proteção e conservação do meio ambiente. Além de servidores do quadro geral, o Instituto possui plano de cargo e carreira próprio, composto por guarda-parques, fiscais e inspetores ambientais.

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O engenheiro florestal Jorge Leonam conta que começou a trabalhar na então Fundação Natureza do Tocantins em agosto de 1989. “O órgão funcionava em uma casa residencial em Miracema do Tocantins. Quando cheguei os servidores eram Leolídio Caiado (presidente); Geraldo Aires (diretor administrativo); Acyr Brandão (diretor técnico); um auxiliar administrativo; uma cozinheira/faxineira; um motorista e dois engenheiros florestais: Valerio Bernardes e eu. Meu trabalho inicial foi estudar a legislação da FEMAGO [então Fundação Estadual do Meio Ambiente de Goiás] para licenciar loteamentos rurais e urbanos do Estado e acompanhar a fiscalização do Ibama na região sudeste, fechando diversos garimpos de ouro. Não havia uma picape do Estado para trabalhar, então utilizamos a particular do gestor e do diretor técnico para viagens e fiscalização ambiental”, recordou.

Com sede em Palmas, o Instituto conta atualmente com 15 unidades regionais distribuídas em todas as regiões e é responsável pela gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável.

Entre os anos de 1994 e 2022 foi o período em que Alice Reis atuou no Naturatins. Agora aposentada, a educadora ambiental destaca que este é o momento de agradecer por todos esses anos de trabalho. “De 1994 a 2022, vejo um filme de grandes memórias e realizações da minha vida aqui no Naturatins. Foram muitas oportunidades, desafios vencidos, projetos concluídos, risadas compartilhadas e histórias inesquecíveis com os colegas. Levo comigo lições valiosas de muito aprendizado que fizeram parte da minha história ao longo desses anos. Tenho hoje a certeza de que minha caminhada aqui no Instituto não foi em vão e que pude de alguma forma contribuir para a história e o sucesso do Instituto bem como para o crescimento da política de meio ambiente e de educação ambiental do estado”, declarou.

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Presidentes

Ao longo de sua história, foram 20 presidentes, dos quais quatro ocuparam a presidência do órgão por duas vezes. A única mulher a comandar o Instituto foi a jornalista e ambientalista Marli Terezinha dos Santos, que é atualmente superintendente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Dois servidores de carreiras ocuparam o posto: Jorge Kleber Neiva Brito e Alexandre Rodrigues.

Confira a lista:

1º – Leolídio Di Ramos Caiado

2º – Maurício Dutra Garcia

3º – Djane Lacerda

4º – Stalin Juarez Gomes Bucar

5º – Lívio William Reis de Carvalho

6ª – Marli Terezinha dos Santos

7º – Isac Braz da Cunha

8º – João Josué Batista Neto

9º – Marcelo Falcão Soares

10º – Stalin Beze Bucar Júnior

11º – Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues

12º – Stalin Beze Bucar Júnior (2ª vez)

13º – Ricardo de Souza Fava

14º – Herbert Brito Barros

15º – Jorge Kleber Neiva Brito

16º – Herbert Brito Barros (2ª vez)

17º – Jorge Kleber Neiva Brito (2ª vez)

18º – Marcelo Falcão Soares (2ª vez)

19° – Sebastião Albuquerque

20º – Renato Jayme

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TOCANTINS

Governador Wanderlei Barbosa entrega título de domínio de 27 hectares do povoado Sucupira e assegura área da tradicional romaria de Dianópolis

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou nesta quinta-feira, 18, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o título de domínio de uma área de 27 hectares à Diocese de Porto Nacional, localizada no povoado Sucupira, no município de Dianópolis. A regularização fundiária representa uma conquista histórica para a comunidade, garantindo segurança jurídica e ampliando as possibilidades de acesso a políticas públicas, investimentos e recursos destinados ao desenvolvimento local.

No gabinete do governador, a entrega do título contou com a presença do deputado estadual Léo Barbosa; do presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Edimar Ferreira da Silva; da vereadora de Dianópolis, Edna Gomes; do pároco da Paróquia São José de Dianópolis, padre Eldinei da Silva Carneiro; além de lideranças comunitárias e representantes da Romaria da Sucupira.

Durante a reunião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da regularização fundiária para fortalecer as comunidades e preservar tradições que fazem parte da identidade cultural tocantinense. “Nosso governo tem trabalhado para garantir segurança jurídica às comunidades e criar oportunidades para que elas possam se desenvolver. Com esse título, a comunidade da Sucupira passa a ter melhores condições de receber investimentos, acessar políticas públicas e preservar uma tradição religiosa e cultural que faz parte da história do Tocantins”, ressaltou o governador.

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O presidente do Itertins, Edimar Ferreira da Silva, explicou que a entrega atende a uma demanda apresentada pela comunidade e permitirá que o povoado tenha acesso a novos investimentos. “A regularização da área garante segurança jurídica e possibilita o acesso a políticas públicas e investimentos que poderão contribuir para a melhoria da infraestrutura local. A partir desse documento, a comunidade passa a ter mais oportunidades de desenvolvimento”, destacou.

Desenvolvimento e acesso a investimentos

A titulação da área de 27 hectares representa um marco para a organização territorial do povoado e para a ampliação do acesso a ações governamentais. Com a documentação regularizada, a comunidade passa a ter melhores condições de acessar programas governamentais, viabilizar parcerias institucionais e receber investimentos voltados à melhoria da infraestrutura e dos serviços oferecidos à população.

Tradição de fé e cultura

O povoado Sucupira é conhecido por sediar a tradicional Romaria da Sucupira, uma das mais antigas manifestações religiosas do Tocantins. Realizada anualmente no mês de agosto, a celebração reúne milhares de fiéis de diversas regiões do estado e de municípios vizinhos, mantendo viva uma tradição centenária marcada pela fé, pela devoção e pela valorização da cultura popular.

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Durante o encontro, o padre Eldinei da Silva Carneiro agradeceu o empenho do Governo do Estado e das lideranças envolvidas na regularização da área. “Receba o nosso abraço, governador, e leve também o nosso agradecimento a toda a sua equipe, ao presidente do Itertins, Edimar Ferreira, à vereadora Edna e ao deputado Léo Barbosa, que muito se empenhou juntamente com sua equipe para que esse documento fosse entregue para a nossa comunidade. “De coração, parabenizo por esta iniciativa e agradeço por honrarem o compromisso assumido com a nossa comunidade”, afirmou o sacerdote.

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