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Desafios e avanços na política ambiental do Tocantins marcam os 35 anos de história do Naturatins

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Há exatos 35 anos nascia o órgão ambiental do mais novo Estado da federação a partir da necessidade de ter uma instituição com competência técnica para promover estudos, pesquisas e experimentos, com foco na proteção, fiscalização e controle ambiental. E, assim, promover uso racional dos recursos ambientais.

Em 21 de abril, a Lei nº 29/1989 criou a Fundação Natureza do Tocantins e como primeiro presidente, Leolídio Di Ramos Caiado. Sete anos depois, em 26 de julho, com a publicação da Lei nº 858/1996, a fundação se tornou autarquia, e a partir de então passa a se chamar Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Um ano depois, sua sede própria foi instalada, com nova estrutura organizacional e quadro de servidores ampliado.

Conforme a lei específica, que institui a autarquia, compete ao Naturatins: a execução da política ambiental do Tocantins; o monitoramento e o controle ambiental; a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental; e, ainda, a prestação de serviços advindos de convênios, acordos e contratos.

Responsável pela execução de políticas públicas voltadas para a preservação e conservação dos recursos naturais, o órgão também tem a preocupação de promover ações voltadas para o bem estar socioambiental, por meio de projetos voltados para o manejo sustentável dos recursos naturais geradores de renda familiar.

História

Desde a sua criação, o Naturatins tem como principal ativo o conjunto diversificado de profissionais das mais variadas esferas do conhecimento. Unidos pela busca por excelência, amor pelos recursos naturais do Tocantins e compromisso com a proteção e conservação do meio ambiente. Além de servidores do quadro geral, o Instituto possui plano de cargo e carreira próprio, composto por guarda-parques, fiscais e inspetores ambientais.

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O engenheiro florestal Jorge Leonam conta que começou a trabalhar na então Fundação Natureza do Tocantins em agosto de 1989. “O órgão funcionava em uma casa residencial em Miracema do Tocantins. Quando cheguei os servidores eram Leolídio Caiado (presidente); Geraldo Aires (diretor administrativo); Acyr Brandão (diretor técnico); um auxiliar administrativo; uma cozinheira/faxineira; um motorista e dois engenheiros florestais: Valerio Bernardes e eu. Meu trabalho inicial foi estudar a legislação da FEMAGO [então Fundação Estadual do Meio Ambiente de Goiás] para licenciar loteamentos rurais e urbanos do Estado e acompanhar a fiscalização do Ibama na região sudeste, fechando diversos garimpos de ouro. Não havia uma picape do Estado para trabalhar, então utilizamos a particular do gestor e do diretor técnico para viagens e fiscalização ambiental”, recordou.

Com sede em Palmas, o Instituto conta atualmente com 15 unidades regionais distribuídas em todas as regiões e é responsável pela gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável.

Entre os anos de 1994 e 2022 foi o período em que Alice Reis atuou no Naturatins. Agora aposentada, a educadora ambiental destaca que este é o momento de agradecer por todos esses anos de trabalho. “De 1994 a 2022, vejo um filme de grandes memórias e realizações da minha vida aqui no Naturatins. Foram muitas oportunidades, desafios vencidos, projetos concluídos, risadas compartilhadas e histórias inesquecíveis com os colegas. Levo comigo lições valiosas de muito aprendizado que fizeram parte da minha história ao longo desses anos. Tenho hoje a certeza de que minha caminhada aqui no Instituto não foi em vão e que pude de alguma forma contribuir para a história e o sucesso do Instituto bem como para o crescimento da política de meio ambiente e de educação ambiental do estado”, declarou.

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Presidentes

Ao longo de sua história, foram 20 presidentes, dos quais quatro ocuparam a presidência do órgão por duas vezes. A única mulher a comandar o Instituto foi a jornalista e ambientalista Marli Terezinha dos Santos, que é atualmente superintendente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Dois servidores de carreiras ocuparam o posto: Jorge Kleber Neiva Brito e Alexandre Rodrigues.

Confira a lista:

1º – Leolídio Di Ramos Caiado

2º – Maurício Dutra Garcia

3º – Djane Lacerda

4º – Stalin Juarez Gomes Bucar

5º – Lívio William Reis de Carvalho

6ª – Marli Terezinha dos Santos

7º – Isac Braz da Cunha

8º – João Josué Batista Neto

9º – Marcelo Falcão Soares

10º – Stalin Beze Bucar Júnior

11º – Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues

12º – Stalin Beze Bucar Júnior (2ª vez)

13º – Ricardo de Souza Fava

14º – Herbert Brito Barros

15º – Jorge Kleber Neiva Brito

16º – Herbert Brito Barros (2ª vez)

17º – Jorge Kleber Neiva Brito (2ª vez)

18º – Marcelo Falcão Soares (2ª vez)

19° – Sebastião Albuquerque

20º – Renato Jayme

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Governo do Tocantins celebra Dia Internacional dos Trabalhadores e destaca avanços históricos na valorização dos servidores

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Na semana do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o Governo do Tocantins destaca a consolidação, nos últimos seis anos, de uma política estruturada de valorização dos servidores públicos, marcada pela regularização de direitos históricos, pela ampliação de benefícios e pela condução do maior ciclo de concursos públicos da história do estado. As ações refletem uma gestão pautada na responsabilidade fiscal e no foco em resultados, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população.

Desde 2021, a gestão estadual vem promovendo um avanço consistente na organização administrativa e na garantia de direitos do funcionalismo. Ao longo do período, mais de 139 mil progressões foram concedidas, com autorização, em abril de 2026, para o pagamento a outros 9 mil servidores aptos, totalizando cerca de 149 mil registros entre concessões e autorizações. Somente em 2025, mais de 7,7 mil progressões funcionais foram publicadas.

O Governo do Tocantins alterou a Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)  do Quadro da Saúde do Poder Executivo e ampliou de 10.229 para 15.219 o número de servidores da Secretaria de Estado da Saúde, para possibilitar a realização do concurso público.

O governador Wanderlei Barbosa destaca que as medidas representam uma mudança concreta na relação do Estado com o servidor público. “Valorizar o servidor é reconhecer o papel de quem garante o funcionamento do Governo do Tocantins todos os dias. Trabalhamos com responsabilidade fiscal para assegurar direitos, organizar a gestão e melhorar as condições de trabalho, sempre com foco no atendimento à população”, afirma.

Outro avanço foi a garantia das datas-bases ao longo da atual gestão, com recomposição acumulada de 26,76%, além da organização da folha de pagamento, que trouxe mais previsibilidade e segurança financeira aos servidores.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ressalta que os resultados são fruto de decisões estruturadas e planejamento técnico. “A orientação do governador Wanderlei Barbosa é garantir direitos, organizar passivos históricos e ampliar políticas que tenham impacto direto na vida do servidor. Até dezembro deste ano, todas as progressões e datas-bases estarão em dia, fato que não acontecia há 12 anos”, enfatiza.

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Benefícios e impacto direto

As políticas de valorização avançaram de forma concreta no cotidiano do servidor. O auxílio-alimentação foi reajustado em 67% e subiu de R$ 300 para R$ 500, alcançando cerca de 20 mil profissionais. Também foram instituídas indenizações de R$ 1 mil para categorias específicas.

O Clube de Benefícios foi ampliado e passou a contar com mais de 130 empresas parceiras em mais de 20 municípios, fortalecendo o acesso a serviços essenciais e ampliando o alcance das políticas de apoio ao servidor.

Saúde e qualidade de vida

Na área da saúde, o  Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir) atende mais de 86 mil beneficiários, com rede superior a 400 prestadores credenciados e mais de 3 milhões de procedimentos realizados em 2025.

As ações de cuidado foram ampliadas com programas voltados à saúde mental, à prevenção de doenças e ao acompanhamento contínuo dos servidores, fortalecendo as condições de trabalho e o bem-estar no serviço público. Nesse contexto, o Governo do Tocantins também tem avançado na promoção de um ambiente institucional mais seguro, com iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo campanhas educativas, orientação aos servidores e estruturação de fluxos de acolhimento e encaminhamento.

Capacitação e desenvolvimento

A política de capacitação foi consolidada como eixo estratégico da gestão. Mais de 122 mil certificações foram emitidas entre 2021 e o primeiro trimestre de 2026, por meio da Escola de Governo. As ações incluem cursos, formações continuadas e parcerias com instituições nacionais e internacionais, ampliando a qualificação dos servidores e contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços públicos.

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Modernização e eficiência

A modernização administrativa avançou com a digitalização de processos e a ampliação dos serviços públicos digitais. Atualmente, o Estado disponibiliza mais de 700 serviços on-line e alcançou o terceiro lugar no Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais. Também foram investidos aproximadamente R$ 12 milhões em infraestrutura tecnológica, com a aquisição de 3 mil computadores, ampliando a capacidade operacional da gestão pública.

Maior ciclo de concursos da história

Como parte da estratégia de fortalecimento da estrutura pública, o Governo do Tocantins conduz o maior ciclo de concursos já realizado no estado. Desde 2021, foram ofertadas mais de 12 mil vagas, com mais de 5,5 mil profissionais já convocados e outras mais de 7 mil vagas em andamento ou previstas para 2026.

Na educação, o concurso com 5.242 vagas encerrou um intervalo de mais de uma década sem seleção, fortalecendo a rede estadual. Na segurança pública, mil novos soldados da Polícia Militar já foram incorporados, ampliando a presença das Forças de Segurança em todo o território e um novo concurso está em andamento com oferta de 660 vagas.

Na área da saúde, está previsto concurso com 5.124 vagas distribuídas em 31 categorias profissionais. Também estão em andamento os procedimentos para o concurso da Polícia Civil, com 452 vagas, além da autorização para elaboração do edital da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com previsão de 200 vagas para auditor fiscal, reforçando a estrutura administrativa e a capacidade de atuação do Estado.

As ações consolidam um modelo de gestão baseado em responsabilidade fiscal, valorização do servidor e ampliação da capacidade de atendimento do Estado, com reflexos diretos na qualidade dos serviços prestados à população tocantinense.

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