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Conselho Estadual de Assistência Social

Conselho Estadual de Assistência Social empossa novos membros para o biênio 2025/2027

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Representantes do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ( Setas), participaram na manhã desta quarta-feira, 14, da cerimônia de posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) para o período 2025/2027.

Abrindo a reunião, a secretária Cleizenir deu as boas-vindas aos novos conselheiros e agradeceu aos anteriores pelo compromisso em garantir direitos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Eu sempre tenho um zelo muito grande por todos os Conselhos que fazem parte de nossa gestão, com acompanham, fiscalizam, planejam juntos conosco, realizando um trabalho muito importante para a sociedade tocantinense. Fico feliz em empossar os novos conselheiros do Ceas, pois são pessoas comprometidas com o desenvolvimento social. Estou esperançosa que 2025 será de muitas realizações na Setas e no Governo do Estado, sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, a quem agradeço a confiança em mim depositada”, afirmou.

Após a posse, houve votação para escolha de presidente e vice-presidente da entidade. Helenilva Custódio de Melo, representando as entidades públicas, foi eleita presidente e Aurora Moraes dos Santos Silva, pelas entidades não governamentais, eleita vice-presidente do Ceas para o período 2025/2027.

Novos conselheiros

Dos 24 novos integrantes do Ceas, 12 são membros titulares e 12 suplentes. Metade deles representa o Poder Público Estadual e a outra metade a sociedade civil organizada.

Em conformidade com a Lei 2.092/2009, que dispõe sobre o CEAS/TO, no que concerne a alternância na presidência entre a representação governamental e não governamental, os conselheiros presentes escolheram como presidente do órgão colegiado, entre os presentes, a representante da Secretaria da Saúde, Helenilva Custódio de Melo, e como vice Aurora Moraes dos Santos Silva, pelas entidades não governamentais.

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A nova presidente disse que visa uma participação mais ativa dos conselheiros, principalmente nas comissões temáticas. “O CEAS realiza um trabalho muito importante, porque, quando pensamos em uma política de assistência social, estamos pensando nas pessoas mais necessitadas. O Conselho tem a responsabilidade de identificar aqueles que realmente mais precisam da política de assistência social e fazer com que essa política chegue a essas pessoas”, esclarece Helenilva.

Composição

Os membros do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS-TO, nomeados pelo governador Wanderlei Barbosa, a partir de 14 de janeiro de 2025 são:

I – do Poder Executivo Estadual, indicado pelos dirigentes das Secretarias:

a – do Trabalho e Desenvolvimento Social: Titular – Simone Bonfim Braga Chaves Vale; Suplente – Maria Nágila Praigida.

b – do Planejamento e Orçamento. Titular – Odilon Dutra da Silva; Suplente – Jânio Pontengi Cirqueira de Carvalho.

c – da Educação. Titular – Alline Martins Parente; Suplente – Geiflayanne Neves de Oliveira.

d – da Saúde. Titular – Helena Custódio de Melo; Suplente – Vera Lúcia Barros de Sousa.

e – das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional. Titular – Ant\ônia Dias Farias de Souza; Suplente – Simone de Lima.

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II – dos Municípioa, indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS. Titular – Débora Francisca Dutra; Suplente – Francisca Joilma Patrício Farias Andrade.

III – de entidades não governamentais:

a – Ação Social Arquidiocesana de Palmas – ASAP. Titular – Maria Istélia Coelho Folha; Suplente – Amilson Rodrigues Silva.

b – Fundação Semear Liberdade. Titular – Aldecy Carvalho dos Santos; Suplente – Faustino Saraiva dos Reis e Silva.

c – Movimento dos Atingidos por Barragens. Titular – Vanessa Neves Mendes Rocha; Suplente – Thamires Cristina de Oliveira Neves.

d – do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 25ª Região – TO. Titular – Aurora Moraes dos Santos Silva; Taciane de Oliveira.

e – da Federação das APAEs do Estado do Tocantins – FEAPAES-TO. Titular – Márcia Domingas Freire de Andrade; Suplente – Jorcilene Lopes da Silva Ferreira.

f – da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins – FACOM – TO. Titular – Dorismar Rodrigues dos Santos; Suplente – Elisabete Ferreira da Silva.

Ceas

O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada. No Tocantins é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.

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TOCANTINS

Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

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Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

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“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

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