GURUPI

Fiscalização

Comitê do Fogo e parceiros preparam ampla fiscalização para autuar crimes ambientais em Taquaruçu

Publicado em

Na próxima terça-feira, 06, acontecerá uma ampla fiscalização ambiental em toda região de Taquaruçu. O objetivo é impedir, ou proibir, a continuidade de ações consideradas criminosas e lesivas ao meio ambiente, em desconformidade com o que foi autorizado no Licenciamento Ambiental.

Essa será mais uma ação que faz parte do Plano de Ação do Comitê do Fogo para 2022 e tem a coordenação da Defesa Civil Estadual, conta com o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS); Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) por meio da Divisão de Fiscalização Ambiental;  Ministério Público do Tocantins por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e  Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

As equipes se encontrarão às 9h da manhã na Praça Maracaípe, região central de Taquaruçu. Segundo a Defesa Civil Estadual, locais onde houver problemas ambientais poderão ser multados por questão de desmatamento, queimadas, e outros crimes ambientais, de acordo com as leis Federal e Estadual.

Leia Também:  Agência de Metrologia realiza Operação Energia Segura com a fiscalização em fios e cabos elétricos

Advertisement

TOCANTINS

Governo do Tocantins convoca pré-selecionados para o sorteio das etapas de entrega de apartamentos do Programa Pró-Moradia em Palmas

Published

on

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), convoca as famílias pré-selecionadas para participarem do sorteio das etapas de entrega das unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, referentes ao empreendimento localizado na Arso 92, em Palmas. O sorteio será na próxima quarta-feira, 27, às 9 horas, O sorteio ocorrerá no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

A convocação tem por objetivo definir a etapa de entrega às famílias pré-selecionadas, conforme lista publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de maio. Ao todo, o residencial conta com 272 apartamentos, que serão entregues em três etapas, conforme o cronograma físico da obra, sendo 96 apartamentos na primeira etapa; 96, na segunda; e 80, na terceira.

Para participar do sorteio, deverão comparecer o titular inscrito, ou o cônjuge portando documento original do titular ou representante legal mediante apresentação de procuração reconhecida em cartório.

“Para que todos tenham ciência desta etapa do sorteio, a equipe de trabalho social da Secihd já entrou em contato com as famílias pré-selecionadas para estarem presentes na convocação, reforçando a importância do comparecimento e da apresentação de documento pessoal com foto no momento do credenciamento”, explicou a diretora de Programas e Projetos Sociais e Habitacionais da Pasta, Cassia Figueira.

Leia Também:  Governo do Tocantins aprecia proposta de eixos agroambientais do Instituto Internacional para Sustentabilidade e Federação Nacional de Vida Selvagem

A ação garante transparência e organização no processo de entrega das unidades habitacionais, assegurando que os beneficiários acompanhem de forma clara todas as etapas do programa.

Serviço

Evento: Sorteio das etapas de entrega das unidades habitacionais – Programa Pró-Moradia
Local: Auditório da ATM – Palmas
Data: Quarta-feira, 27
Horário: 9 horas

Pré seleção

A lista das famílias está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página oficial da secretaria, Portaria Secihd nº 45/2026.

A pré-seleção das famílias foi realizada a partir do Sistema de Gestão Habitacional do Estado, base oficial e auditável que consolida o histórico de inscrições, e também análise documental, garantindo a integridade das informações, assegurando transparência, rastreabilidade e segurança jurídica em todas as etapas do processo, desde a inscrição originária até a fase atual de habilitação, seguindo o Princípio da Simetria Federativa.

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA