GURUPI

Combate a Incêndio

Combate aos incêndios florestais: Brigadistas Estaduais iniciam escalas em oito municípios

Publicado em

Começa nesta quinta-feira, 15, o trabalho dos 60 Brigadistas Estaduais Florestais contratados pelo Governo do Tocantins para atuar  no combate às queimadas ilegais e incêndios florestais. Em Palmas, os brigadistas foram recepcionados no 1º Batalhão de Bombeiros Militar, marcando o início do trabalho que será dividido entre a Capital e a Região de Taquaruçu.

Cada uma das oito unidades operacionais do CBMTO no estado vai ter uma quantidade de efetivo para o auxílio nas ações. A contratação dos brigadistas acontece por meio de parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), que está repassando o total de um milhão e trezentos mil reais ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

Todos os 60 brigadistas, distribuídos em Palmas, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Dianópolis, Colinas, Araguaína e Araguatins, receberam treinamento sobre as formas de combate aos incêndios florestais e queimadas ilegais, sobre estratégias, tipos de equipamentos e a forma de uso, bem como de primeiros socorros.

Leia Também:  Governo do Tocantins amplia benefício a servidores estaduais e liberação de crédito aos empreendedores em 2024

“Essa parceria com a Semarh já está caminhando para o terceiro ano. Conseguimos iniciar o trabalho com os brigadistas no início de junho, que não é ainda o período crítico do Tocantins (agosto e setembro). Isso demonstra que o Governo do Tocantins tem sido muito proativo, já que as estruturas e as ações começam antes do problema. Essa é uma grande vantagem, e é um suporte operacional muito bom ao trabalho que é realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar,  responsável por várias naturezas de ocorrências. É sempre importante lembrar que nenhuma delas deixa de existir nesse período, apenas se acrescenta mais uma, que é o incêndio florestal. Então esses brigadistas dão um suporte para essa guarnição com o aumento do efetivo para combate aos incêndios florestais e queimadas ilegais”, destacou o Coronel Erisvaldo Alves, Comandante de Ações de Defesa Civil Estadual.

Alves destacou ainda que esse reforço também é um apoio às brigadas municipais. “Esse suporte oferecido com as brigadas permite ao bombeiro atuar como um segundo nível de acionamento em apoio às brigadas municipais. Caso a brigada municipal se depare com um incêndio que ela não consegue responder sozinha, o estado, com esse reforço de brigadistas, consegue liberar bombeiros militares para apoiar o município se  necessário. Essa é uma política pública que vai se perpetuar por muito tempo porque tem dado certo”, concluiu.

Leia Também:  Governo do Tocantins entrega reanimadores e incubadoras para maternidades estaduais

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  “É essencial dar essa força aos artistas nos municípios”, diz Amélio Cayres sobre a Caravana do Legislativo

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  SES-TO promove o Dia Nacional de Combate ao Fumo

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA