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Com investimento de R$ 1,4 milhão, governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço para reforma de escola em Recursolândia

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Em mais uma ação do projeto Obra toda semana: transformando escolas, construindo futuros, desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, assinou, nessa sexta-feira, 25, a Ordem de Serviço para reforma da Escola Estadual Recurso I, situada no município de Recursolândia. A revitalização completa representa um investimento de R$ 1,4 milhão.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso em investir em educação, priorizando as estruturas escolares para oferecer ambientes adequados aos profissionais e estudantes e garantir o fortalecimento educacional. “É uma alegria estarmos dando tantas ordens de serviço, pois já são R$ 30 milhões investidos neste compromisso de obra toda semana para reformar escolas. Precisamos investir em educação, em qualidade de ensino e estrutura organizacional para os professores e alunos. Esta escola foi construída há 31 anos e passou apenas por pequenos reparos. Agora, vamos fazer essa reestruturação completa e de qualidade para depois entregar essa escola da melhor forma para a população de Recursolândia. Esse é o nosso compromisso”, ressaltou o chefe do Executivo.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatizou a importância desta e das ações do projeto Obra toda semana para fortalecer a educação tocantinense. “Esta é uma obra aguardada por Recursolândia há muitos anos. O Tocantins atualmente é selo ouro em educação, sendo considerado o estado que mais avança em alfabetização no país. Isso é resultado de um trabalho pedagógico muito grande. Mas, não adianta avançar apenas de forma pedagógica, com índices educacionais, precisamos também de obras e de aparelhamento educacional e, por isso, estamos fazendo o que é necessário e realizando esse projeto. Esta ordem de serviço abrange a recuperação escolar completa para melhor atender os estudantes e a comunidade escolar, pois quando transformamos escolas, construímos futuros”, salientou o titular da Seduc.

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“É uma alegria receber essa notícia. Estamos tendo muitos avanços em Recursolândia. Esta é uma escola criada há 31 anos e que, desde então, nunca passou por uma reforma, então essa reforma representa um grande passo para garantir mais qualidade de vida aos nossos alunos e professores. A educação tem evoluído muito no nosso município, e estamos contando com o apoio do governo estadual para melhorar ainda mais os nossos índices educacionais. Essa é a única escola que possui ensino médio em Recursolândia, e é uma satisfação enorme ver que esse espaço será transformado”, destacou o prefeito de Recursolândia, Vinícius Barbosa.

A vice-diretora da unidade escolar, Sejane Tavares Silva Costa, comentou sobre as expectativas diante da reforma na unidade, reforçando os impactos positivos para a aprendizagem dos estudantes. “A nossa perspectiva é de que os alunos possam ter uma aprendizagem melhor, em um ambiente mais adequado, totalmente organizado e propício para recebê-los e para que possamos oferecer o melhor ensino que pudermos. Quando o estudante é bem recepcionado em um ambiente acolhedor, há uma melhora na aprendizagem e nos índices educacionais, então recebemos com muita alegria essa reforma tão esperada. Após a reestruturação, esperamos aumentar a quantidade de estudantes”, afirmou a vice-diretora.

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Reforma escolar

A obra contempla uma ampla revitalização da unidade escolar, com serviços que incluem a reforma do piso, muro e fachada, modernização das instalações elétricas, com a implantação de um posto de transformação e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), além da construção de uma nova guarita, salas de aula, bloco administrativo, cozinha, salas de planejamento, banheiros, quadra coberta e uma passarela coberta. O projeto prevê ainda adequações de acessibilidade, garantindo um ambiente mais seguro e inclusivo para toda a comunidade.

A Escola Estadual Recurso I atende mais de 300 estudantes, com oferta dos Anos Finais do Ensino Fundamental, a partir do 9º ano, e do Ensino Médio, sendo referência no município.

A aluna da escola, Thalyta Alves, compartilhou a expectativa com a reforma que será realizada na escola. “Vai ser muito boa essa melhoria. A escola já estava precisando há bastante tempo, às salas de aula não estão em boas condições e com a reforma, tudo vai ficar mais organizado e confortável para nós, e isso vai ajudar bastante no nosso aprendizado e no nosso dia a dia na escola”, expressou.

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TOCANTINS

Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins garante atendimento à população e contesta suspensão anunciada pelo Hospital Dom Orione

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) segue cumprindo os compromissos firmados com o Hospital Dom Orione, em Araguaína. Segundo a SES, medidas judiciais serão adotadas diante do anúncio da paralisação de atendimentos e não permitirá qualquer interrupção na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Macrorregião Norte do Estado.

Diante do anúncio feito esta semana pelo Hospital Dom Orione, a Secretaria explicou que os contratos firmados entre as partes permanecem plenamente vigentes e que a continuidade dos serviços constitui obrigação contratual da unidade hospitalar.

 

Números divergentes

A SES-TO esclarece ainda que os valores divulgados pelo hospital divergem dos registros constantes nos processos administrativos da Secretaria. Por esse motivo, será instaurada auditoria para apurar os débitos efetivamente existentes, conferir a regularidade da execução contratual e garantir total transparência na aplicação dos recursos públicos.

Paralelamente, a pasta notificará formalmente a instituição para que cumpra integralmente as obrigações assumidas em contrato e dará ciência à autoridade judicial competente das medidas adotadas. A Secretaria também adotará todas as providências administrativas e judiciais cabíveis para assegurar a continuidade dos atendimentos, preservando o direito constitucional da população ao acesso à saúde.

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Dos valores pagos

Somente entre janeiro e julho de 2026, a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins efetuou R$ 44.058.971,83 em pagamentos ao Hospital Dom Orione, referentes aos contratos vigentes. Desse total, R$ 17.756.083,22 foram destinados ao contrato nº 127/2022 que trata do serviço de cirurgias cardíacas e R$ 6.530.439,29 ao contrato nº 410/2026 destinado aos serviços de obstetrícia, R$ 11.300.569,31 ao Contrato nº 128/2022; R$ 3.611.450,00 à Requisição do Processo nº 9286/2022; e R$ 4.860.430,01 referem-se ao repasse financeiro previsto na Lei Federal nº 14.434/2022, destinado às entidades filantrópicas que complementam os serviços do SUS, demonstrando que o Estado vem honrando seus compromissos financeiros por meio de pagamentos contínuos ao longo do ano.

Além disso, no último dia 23 de julho, a Secretaria realizou um novo pagamento de R$ 2.451.939,32, valor destinado à amortização dos contratos mantidos com a instituição hospitalar. Desse montante, R$ 1.508.924,00 foram destinados ao contrato nº 007226 com a Rede Alyne e R$ 943.015,32 ao contrato nº 009198 referente a diversas especialidades como os serviços de cardiologia, cirurgias endovasculares e outros reduzindo o saldo financeiro existente entre as partes.

Os relatórios financeiros também demonstram que parte das obrigações contratuais já foi quitada, como os recursos destinados à Rede Cegonha, enquanto os demais contratos seguem em processo de regularização financeira, evidenciando que existe uma relação contratual ativa, com pagamentos sendo realizados e negociação permanente entre o Estado e a instituição hospitalar.

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Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Saúde considera injustificável qualquer interrupção da assistência à população. A prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS possui caráter essencial e não pode ser suspensa de forma unilateral, sobretudo quando o Estado mantém o fluxo de pagamentos e trabalha para a regularização integral dos contratos.

 

Abertura ao diálogo

A SES reforça que permanece aberta ao diálogo institucional e à construção de soluções administrativas, mas ressalta que utilizará todos os instrumentos legais necessários para assegurar a continuidade dos atendimentos e preservar o direito constitucional da população ao acesso à saúde.

A Pasta reafirma que a assistência aos usuários do SUS é prioridade absoluta da gestão estadual. Nenhuma divergência administrativa ou financeira pode comprometer a continuidade dos serviços essenciais de saúde, razão pela qual todas as medidas necessárias serão adotadas para garantir que a população continue recebendo atendimento com segurança, qualidade e responsabilidade.

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