GURUPI

ADAPEC

Adapec estabelece prazo para análise e deferimento de cadastros agropecuário animal

Publicado em

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) instituiu prazos para análise e conclusão de abertura de cadastros de produtor rural, três dias, e para cadastros de propriedade rural e exploração pecuária, 15 dias, no Sistema de Defesa Agropecuária-Sidato, conforme previsto na Portaria nº 82 de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.798, de 16 de abril de 2025. A medida visa garantir mais segurança e conformidade com a legislação.

De acordo com a gerente de avaliação, controle e fiscalização da Adapec, Laudicéia Teles, a implantação dos novos cadastros no sistema está sendo feita de forma gradual nos escritórios da instituição. “É necessário o prazo para análise documental e o processamento no módulo que possui etapas definidas, que impede avançar fases sem a apresentação da documentação necessária, conforme a legislação vigente, isso evita dados incompletos e erros que poderiam ocasionar o bloqueio de acesso à ficha do produtor”, explica.

Em casos que sejam necessárias a avaliação de outras áreas, o prazo poderá ser prorrogado até a resolução da demanda.  O solicitante do cadastro será informado sobre o parecer emitido e terá direito de acessar o referido parecer e/ou o termo de inconformidade sempre que solicitado para regularizar a situação.

Leia Também:  Governador Wanderlei Barbosa anuncia investimento de R$ 1 milhão para a agroindustrialização do pescado em Araguatins

Abertura de cadastro

Para abrir um cadastro, o interessado deverá procurar a unidade da Adapec do seu município e apresentar a documentação exigida, de acordo o tipo de cadastro: produtor rural, propriedade rural ou exploração pecuária. O prazo pode variar dependendo da demanda de solicitações e da documentação apresentada. Para mais informações entre em contato pelo Disque Defesa 0800 000 47 33.
Para efetuar o cadastro, o interessado deverá procurar a Adapec com a documentação necessária

Advertisement

TOCANTINS

Dorinha garante apoio federal para plano integrado de desenvolvimento do Matopiba

Published

on

Presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, a senadora Professora Dorinha defende planejamento regional com investimentos em infraestrutura, logística, geração de oportunidades e melhoria da qualidade de vida.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional dará apoio institucional à elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Matopiba. O avanço é resultado das agendas conduzidas em Brasília pela senadora Professora Dorinha (União), presidente da Frente Parlamentar Mista do Matopiba, para organizar prioridades e ampliar os investimentos nos estados que compõem a região.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, comunicou nesta segunda-feira (20) o posicionamento favorável das equipes técnicas da pasta. A manifestação ocorreu após agendas conduzidas por Dorinha em Brasília, ao lado da secretária extraordinária do Matopiba, Amanda Sobreira, no final de maio. A senadora apresentou ao secretário-executivo do Ministério, Valder Ribeiro, a necessidade de um planejamento capaz de reunir políticas de infraestrutura, logística, desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida da população.

Leia Também:  Governo do Tocantins e CNJ transformam a leitura na Unidade Penal Feminina de Palmas

“O Matopiba precisa ser tratado de acordo com a dimensão estratégica que representa para o Brasil. Queremos construir um plano que organize prioridades, oriente os investimentos e transforme o crescimento econômico em emprego, renda, infraestrutura e qualidade de vida para quem mora na região”, afirmou Dorinha.

A proposta prevê estudos técnicos, planejamento estratégico e integração entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, estados e municípios. Com localização estratégica e capacidade institucional, Palmas deverá exercer o papel de centro articulador e administrativo desse processo.

Dorinha também defendeu que a condução das políticas relacionadas ao Matopiba seja transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A mudança conta com o apoio de parlamentares e governadores dos estados que integram o território e busca ampliar a capacidade de execução das ações. “Estamos propondo uma estrutura que consiga integrar diferentes ministérios e tirar os projetos do papel. A região precisa de planejamento, orçamento e capacidade de execução”, explicou a senadora.

Fórum Matopiba
Outro projeto em construção é a realização do Fórum Matopiba, em Palmas. O encontro deverá reunir prefeitos, governadores, investidores, representantes do setor produtivo e instituições públicas para discutir os desafios regionais e apresentar oportunidades de investimento.

Leia Também:  Governo do Tocantins apresenta documentação do REDD+ e conciliação entre normativa e protocolo de consulta da Coordenação das Comunidades Quilombolas

Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA