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Novembro Roxo

Tocantins inicia campanha Novembro Roxo de prevenção à prematuridade

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Com objetivo de ampliar iniciativas voltadas ao cuidado com às gestantes e recém-nascidos atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) inicia na sexta-feira, 1º de novembro, a Campanha Novembro Roxo de Prevenção à Prematuridade. A iniciativa foi instituída em 2014, pela Organização Não governamental (ONG) Prematuridade, devido à comemoração do Dia Mundial da Prematuridade em 17 do mesmo mês.

O nascimento prematuro ocorre quando a criança nasce antes de completar 37 semanas de gestação, a duração completa gestacional é entre 37 e 42 semanas, ou 09 meses completos. O prematuro limítrofe é o bebê nascido entre 36 e 37 semanas; o moderado nascido entre 31 e 36 semanas, e o prematuro extremo aquele nascido entre 24 e 30 semanas de idade gestacional.

A prevenção da prematuridade envolve cuidados durante a gestação e a adoção de hábitos saudáveis como: manter o acompanhamento médico e o controle de condições clínicas como, diabetes ou hipertensão é essencial; evitar contato com pessoas doentes; lavar as mãos regularmente; seguir as orientações médicas sobre vacinação; espaçar as gestações adequadamente; evitar o uso de drogas ilícitas e substâncias tóxicas.

“A campanha novembro roxo é essencial para aumentar a conscientização dos trabalhadores da saúde e da comunidade sobre os desafios e cuidados necessários para bebês prematuros. Informar e engajar todos sobre a prevenção do parto prematuro ajuda a reduzir riscos e melhorar o atendimento aos recém-nascidos e suas famílias. Essa sensibilização contribui para um futuro mais saudável e acolhedor para os bebês prematuros”, afirmou a fisioterapeuta e técnica da Rede Cegonha da SES-TO, Thaís Sales.

“No Brasil nascem milhares de bebês prematuros todos os anos necessitando de cuidados neonatais específicos. Muitos desses bebês morrem ou ficam com sequelas irreversíveis. E neste mês é comemorado o novembro roxo para conscientização e sensibilização da prematuridade não só no Tocantins, mas em todo o Brasil. São várias ações de mobilização com o objetivo de chamar a atenção da sociedade, do poder público e dos profissionais sobre a causa da prematuridade. Em nível estadual haverá o encontro estadual pela saúde materno infantil, já no Dona Regina vamos ações com as mães, pais e acompanhantes dos bebês internados nas unidades neonatais, sobre cuidados e direitos dos prematuros, dentre outras ações internas”, afirmou a coordenadora Estadual do Método Canguru, e do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), Guiomar Araújo.

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Dados do Integra Saúde Tocantins apontam que entre janeiro a outubro de 2024, no Estado, houve 07 registros de nascimentos prematuros com menos de 22 semanas; 96 entre 22 a 27 semanas; 178 entre 28 a 31 semanas e 1.675 nascimentos entre 32 a 36 semanas. Já os nascimentos com duração completa, entre 37 a 41 semanas, foram 13.338. Também foram registrados 323 nascimentos ocorridos com mais de 42 semanas.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), no Brasil, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, o equivalente a 931 por dia, ou 06 prematuros a cada 10 minutos. É estimado que os nascimentos prematuros afetem 15 milhões de crianças a cada ano, em todo o planeta.

Ações Rede Cegonha Tocantins

A Rede Cegonha atua com esforços em benefício à saúde materno infantil no Estado do Tocantins, em prol da mudança de paradigmas na atenção ao parto, nascimento e desenvolvimento da criança. Visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto, aborto e ao puerpério seguros. Também implementa o direito ao nascimento, crescimento e desenvolvimento saudáveis.

As principais ações realizadas no âmbito da Rede Cegonha em 2023 foram: participações em reuniões da Comissão Intergestores Regionais (CIR) nas 08 regiões de saúde com temáticas sobre atualizações da rede de atenção materna e infantil no Estado; apresentação da forma de administração e ampliação da divulgação do calendário do medicamento Palivizumabe; cursos ofertados para qualificação dos profissionais municipais; apresentação da nova lei da laqueadura e vasectomia aos profissionais, informando as mudanças ocorridas na lei.

Também ocorreu apresentação das Linhas de Cuidado Materno Infantil; visitas técnicas para diagnóstico situacional e alinhamento de ações da Rede Cegonha nas unidades de saúde do Estado; orientações e informações para as equipes de saúde da família nos municípios sobre a implementação do serviço de laqueadura e vasectomia; apoio na realização de cursos de incentivo ao aleitamento materno nos municípios; realização do Fórum Perinatal Estadual com e realização do Seminário Estadual da Prematuridade.

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CEPOMFI

Em 2023, o Governo do Tocantins reativou o Comitê Estadual de Prevenção dos Óbitos Materno, Fetal e Infantil (CEPOMFI-TO), o qual tem caráter educativo, consultivo, técnico, multiprofissional e interinstitucional e é constituído pela SES-TO por meio da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde/ Diretoria de Atenção Primária e Diretoria de Atenção Especializada, Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias e Superintendência de Vigilância em Saúde; Sociedades Científicas/Profissionais (Sociedade de Pediatria do Tocantins – STOP, Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Tocantins – SOGITO, Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – ABENFO, Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN); ONGs (Pastoral da Criança, Casa 8 de Março, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente); Instituições de Ensino Superior com cursos de medicina e enfermagem; Conselho Estadual de Saúde; Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI/TO) e representante das parteiras tradicionais.

Programação

Nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2024, das 08h às 17h, a SES-TO realizará o Encontro Estadual pela Saúde Materno Infantil: Integralidade do Cuidado, na ocasião também será realizado o Fórum Perinatal, Seminário Estadual de Prematuridade e a Mostra de Amamentação, para debater iniciativas e capacitar o profissionais para a oferta de suporte às famílias e bebês, com assistência humanizada e qualificada.

O evento será realizado na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, e o público alvo do evento são gestores de serviços de saúde e pessoas dedicados à saúde infantil e materna, como, médicos, enfermeiros, nutricionistas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, pesquisadores, educadores e estudantes. Para participar, é preciso realizar previamente a inscrição no link: https://forms.gle/KCxrwGWNiTRBfRZm8

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SAÚDE

SES-TO articula ações para fortalecer assistência à saúde em territórios quilombolas

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Com o objetivo de identificar desafios e fortalecer as ações da Atenção Primária nos territórios, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) está alinhando ações para a realização de oficinas voltadas à saúde da população quilombola. A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Saúde, de órgãos estaduais e de municípios.

As primeiras oficinas estão previstas para ocorrer nas regiões Sudeste e Amor Perfeito. O município de Dianópolis sediará a etapa inicial, em maio, e Mateiros deve receber a programação no mês de junho. A proposta é expandir a ação para todas as regiões com presença de comunidades quilombolas. Atualmente, existem 12.881 quilombos no Tocantins, sendo 43 reconhecidos pela Fundação Palmares e 54 pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais.

A estratégia prioriza a escuta dos gestores municipais da Atenção Primária que atuam diretamente nesses territórios, permitindo um diagnóstico mais preciso das condições de atendimento, considerando as particularidades sociais, culturais e geográficas das comunidades quilombolas no estado.

Do Núcleo de Equidade de Gênero, Raça e Etnia da SES-TO, Paula Rey Vilela explicou que o foco é compreender a realidade dos municípios para qualificar as políticas públicas. “Vamos dialogar com os gestores da Atenção Primária que atuam em territórios quilombolas, entender as dificuldades e levantar um diagnóstico situacional. A partir disso, buscaremos fortalecer as políticas de equidade no estado e subsidiar a construção da política estadual de saúde da população negra e quilombola.”

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Ela destacou ainda que as oficinas vão abordar temas como racismo institucional, acolhimento qualificado e as especificidades culturais dessas comunidades. “Muitas vezes, os profissionais não têm preparo para lidar com essas realidades, o que impacta diretamente no atendimento. A proposta é ampliar essa compreensão e melhorar o cuidado”, completou.

Para a diretora de Políticas para Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Igualdade Social, Bianca Pereira, a iniciativa contribui para ampliar o olhar sobre a saúde pública no estado. “É fundamental pensar a saúde para além do contexto urbano, considerando as especificidades dos territórios quilombolas. As oficinas são uma oportunidade de escuta ativa, que vão permitir entender melhor o acesso à saúde nessas comunidades e aprimorar as ações desenvolvidas.”

O assessor do Ministério da Saúde, Fernando Nunes Alves, ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Estamos aqui para somar esforços e contribuir com a construção de políticas públicas mais efetivas. O Ministério atua na promoção da igualdade racial e no enfrentamento das desigualdades dentro do SUS, e esse trabalho integrado é essencial para garantir um atendimento mais justo à população quilombola.”

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Durante a reunião, também foi apresentada a Portaria GM/MS nº 9.572, de 22 de dezembro de 2025, que institui incentivo financeiro de custeio mensal para equipes de Saúde da Família que atuam em áreas com população quilombola. A medida busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover maior equidade no acesso aos serviços.

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