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CIRURGIAS ELETIVAS

Mutirões de cirurgias eletivas atendem mais 50 pacientes no Tocantins

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“Estou sendo bem atendida aqui, com um tratamento ótimo, não tenho do que reclamar e graças a Deus e às ações do Governo do Tocantins eu consegui fazer minha cirurgia tão aguardada. Agora vou me recuperar e seguir minha rotina normal”. A declaração é da paciente Nalva da Silva Fonseca, moradora de Xambioá, a qual foi atendida no mutirão de cirurgias eletivas realizado, na cidade, no último final de semana.

Nalva é uma das 5.761 pessoas atendidas, em 2023, com procedimentos eletivos, realizados pelo Governo do Tocantins, nas unidades hospitalares geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO);  por meio de convênio com municípios e por meio de contratação de hospitais privados.  A intensificação das ações tem se dado por meio do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH -Cirúrgico), conhecido como Ópera Tocantins, que incentiva as equipes dos hospitais estaduais a produzirem fora dos plantões.

De 19 a 22 de maio, 50 pacientes foram atendidos, pelo Opera Tocantins, nas seguintes unidades: Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), Hospital Geral de Palmas (HGP), Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG), Hospital Regional de Miracema (HRM), Hospital Regional de Xambioá (HRX) e no Hospital Regional de Alvorada (HRAL).

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“De 21 de outubro de 2021, até a segunda-feira, 22 de maio, 17.641 famílias já foram atendidas com cirurgias eletivas no Tocantins. Isso é resultado do empenho das equipes da Secretaria, que são comprometidas com o bem-estar da população. Aliado a isso, temos o suporte necessário, do governador Wanderlei Barbosa, que tem feito da saúde pública, uma prioridade da sua gestão e por determinação dele, seguiremos trabalhando para ampliar ainda mais este serviço, que faz a diferença na vida das pessoas e da economia, com uma população saudável, capaz de produzir”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana.

O suporte citado pelo gestor é sentido pelas gestões dos hospitais, como explica a diretora geral do HRM, Maria da Penha Bandeira. “Os sete procedimentos eletivos feitos na unidade foram realizados graças às condições que a Secretaria nos dá, com abastecimento do Hospital, com medicamentos e insumos necessários e o pagamento das equipes. Além disso, a  dedicação de todos os profissionais conta, pois é necessário alinhamento de uma equipe médica, de enfermagem, maqueiros, administrativos e limpeza hospitalar”.

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O diretor do HRPN, Welson Pinto de Almeida, relatou que “o Opera Tocantins está funcionando muito bem na nossa unidade hospitalar, pois há mais de um mês, fazemos cirurgias em todos os finais de semana, onde estão contribuindo com as transformações na vida das pessoas. É muito gratificante fazer parte deste processo e vivenciar a felicidade dos pacientes”.

A felicidade citada pelo diretor é reiterada pela paciente, Rosilene Alves de Souza, de 40 anos, moradora do distrito de Luzimangues. “Desde 2015 vinha tentando realizar a cirurgia de histerectomia, e agora estou muito feliz e agradeço primeiro a Deus e todas as pessoas que colaboraram para esta conquista. Muito obrigada ao Governo do Tocantins, ao Secretário de Saúde e à equipe do hospital, onde estou sendo bem atendida, com profissionais humanos, acolhedores e competentes. Ocorreu tudo bem na minha cirurgia e tenho gratidão a todos”.

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SAÚDE

Justiça determina que Hospital Dom Orione mantenha atendimento pelo SUS

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A Justiça do Tocantins deferiu, nesta segunda-feira (27), o pedido de tutela antecipada apresentado pelo Governo do Estado e determinou que a Casa de Caridade Dom Orione mantenha integralmente a prestação dos serviços hospitalares contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida pela juíza Renata Teresa da Silva Macor, durante o Plantão Judicial.

A ação foi ajuizada pelo Estado após a direção do Hospital Dom Orione comunicar a intenção de suspender procedimentos eletivos de média e alta complexidade, alegando atraso em repasses financeiros. Entre os serviços que poderiam ser interrompidos estavam cirurgias cardíacas, neurocirurgias, cirurgias urológicas e endovasculares, especialidades que fazem do hospital uma das principais referências em atendimento de alta complexidade da Macrorregião Norte do Tocantins.

Na decisão, a magistrada destacou que a saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e que os serviços prestados por instituições privadas contratadas pelo SUS possuem natureza essencial, não podendo ser interrompidos em razão de controvérsias financeiras. Segundo a decisão, eventuais divergências relacionadas a pagamentos devem ser solucionadas pelas vias administrativas ou judiciais, sem prejuízo à população usuária do sistema público de saúde.

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O Governo do Tocantins informou à Justiça que já adotou medidas para regularizar a situação financeira, incluindo a realização de auditoria e encontro de contas para apuração dos valores devidos. Também comprovou o pagamento de R$ 2.451.939,32, efetuado no último dia 23 de julho, referente aos contratos firmados com a instituição hospitalar, reduzindo o saldo pendente desses instrumentos para R$ 12.641.061,68.

Ao analisar o caso, a magistrada considerou que havia elementos suficientes para demonstrar a probabilidade do direito alegado pelo Estado e o risco de prejuízos à população caso os atendimentos fossem interrompidos. A decisão ressalta que a suspensão dos serviços poderia provocar o cancelamento de procedimentos especializados, aumentar a fila de espera e comprometer a assistência a pacientes que dependem do SUS.

Com a tutela antecipada, o Hospital Dom Orione deverá manter a regular prestação de todos os serviços hospitalares e ambulatoriais previstos nos Contratos Administrativos nº 127/2022 e nº 410/2026, incluindo consultas, exames, internações, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendimentos de urgência e emergência, além de procedimentos cirúrgicos eletivos e de alta complexidade.

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Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil. A Justiça também determinou a intimação imediata da instituição para cumprimento da decisão.

A Secretaria de Estado da Saúde reafirma seu compromisso com a continuidade da assistência à população tocantinense e destaca que seguirá adotando todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir o funcionamento regular da rede pública de saúde e preservar o atendimento aos usuários do SUS.

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