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Governo publica aviso de licitação para construção do Hospital da Mulher e reforma do Dona Regina

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A iniciativa do Governo do Tocantins para a construção do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina dá mais um importante passo e avança rumo à concretização. Através da Secretaria da Saúde (SES/TO), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 7, o aviso de licitação para execução do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que pretende entregar à população tocantinense uma das principais unidades hospitalares especializadas na assistência ao público feminino e neonatal do norte do país.

“A realização desta licitação nos aproxima da realização de um sonho antigo que é garantir que todas as mulheres e recém-nascidos no nosso Estado tenham acesso a uma saúde pública de excelência, com mais qualidade e com infraestrutura adequada. Juntos, vamos transformar a realidade de milhares de mulheres e famílias tocantinenses.”, declarou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Empresas interessadas em apresentar propostas deverão consultar o edital de licitação e seus anexos que estarão disponíveis a partir do dia 11 de junho no site www.saude.to.gov.br. A sessão licitatória está marcada para o dia 13 de agosto e ocorrerá na B3, a tradicional Bolsa de Valores com sede em São Paulo/SP, que apoiará a Comissão Permanente de Licitação da SES/TO na condução da disputa.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, “este é um importante passo para ampliarmos o atendimento humanizado e digno às mulheres e bebês tocantinenses. Desde outubro de 2021 o Governo do Tocantins tem trabalhado em adequações do atual Dona Regina,  mas sabemos que esta nova obra será a solução para todos os gargalos estruturais que enfrentamos. Com o novo Dona Regina, o Tocantins avança na qualidade da assistência e nas condições de trabalho para a equipe multiprofissional”.

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Esta será a primeira PPP em saúde a ser licitada pelo Governo do Tocantins. O projeto foi coordenado pela Secretaria de Parceiras e Investimentos (SPI/TO), em colaboração com a Secretaria da Saúde (SES/TO) e com apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). O objetivo é oferecer atenção integral à saúde da mulher nos eixos parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal.

Por meio da parceria entre o poder público e o setor privado, a empresa vencedora do certame ficará responsável pela execução do projeto, incluindo construção, manutenção, aquisição de equipamentos e gestão administrativa. Já o corpo clínico, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanece sob gerência do Estado. Quanto ao atendimento, continua 100% público via Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson, ver a PPP chegar na fase de licitação é resultado do esforço coletivo para unir recursos e expertise a fim de oferecer um atendimento de excelência em ginecologia, obstetrícia e neonatologia.

“A importância deste edital vai além da construção de um novo edifício, ele representa o compromisso do Governo do Tocantins com a inovação, a eficiência e, acima de tudo, com a melhoria da qualidade de vida do público feminino e materno-infantil no nosso Estado.”, afirmou o titular da pasta.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que foi uma honra para a Companhia contribuir com uma equipe técnica qualificada na estruturação de um projeto dessa magnitude. “Estamos confiantes de que o lançamento deste projeto para leilão na B3 será um sucesso e transformará a saúde da mulher no Tocantins”, concluiu.

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O contrato com a empresa que será selecionada mediante o processo de licitação deve vigorar pelo prazo de 30 anos. Vale reforçar que, diferentemente da privatização, no modelo de PPP não há a transferência do bem público, o Estado continua responsável pelo contrato e, ao final da vigência, toda a infraestrutura viabilizada é incorporada integralmente ao poder estadual.

Outras informações acerca do certame poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação da SES/TO dos telefones (63) 3218-1722/1715/3247.

Projeto é prioridade de Governo

A edificação de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres de forma mais qualificada é fruto de uma decisão do poder executivo e prioridade no plano de gestão do governador Wanderlei Barbosa.

Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), a exemplo do Banco de Leite Humano, Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP).

O novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMMDR), que será construído na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul) em Palmas em uma área 6 vezes maior, também contará com instalações e equipamentos de última geração, incluindo um heliponto. Serão contemplados ainda outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como UTI obstétrica-ginecológica.

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Campanha Maio Amarelo 2026 do Detran/TO mobiliza mais de 31 mil pessoas com ações educativas em todo o estado

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Com a proposta de enxergar o outro para além do mero “ver” e reforçar os cuidados com os grupos mais vulneráveis no trânsito, como os motociclistas, com o foco na empatia, no respeito e da corresponsabilidade de todos, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), realizou a Campanha Maio Amarelo 2026.

A iniciativa contou com diversas ações educativas em 58 municípios, de norte a sul do estado, e mobilizou 31.159 pessoas, com o objetivo de sensibilizar a população sobre os índices de sinistros e mortes, incentivando atitudes mais seguras nas vias.

O presidente do Detran/TO, Hercy Filho, enfatiza o sucesso das ações na promoção de um trânsito mais seguro e garante a continuidade dos trabalhos. “Fizemos um trabalho de conscientização em todas as regiões do estado. Foi um mês repleto de ações, nas quais pudemos conscientizar a sociedade tocantinense sobre o papel de cada um nas vias. Este trabalho educativo, todavia, não para no Maio Amarelo. Seguiremos com ações de educação para o trânsito ao longo de todo o ano”, destaca o presidente.

A gerente de Educação para o Trânsito do Detran/TO, Hélida Cristina Noronha, aponta o impacto do movimento para a mobilidade urbana. “O Maio Amarelo já se consolidou como uma campanha de Governo, contando com o engajamento de órgãos da segurança pública em geral, saúde e educação, tanto do Estado quanto dos municípios. Todos atuam dentro de suas atribuições para alcançarmos um objetivo comum: a paz no trânsito”, ressalta a gerente.

A campanha contou com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e das prefeituras municipais.

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2ª Etapa do projeto de sinalização viária

Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, a campanha Maio Amarelo 2026 foi aberta oficialmente no dia 5 de maio. O evento marcou um dos momentos mais importantes da iniciativa, no qual foi autorizada a 2ª fase do projeto de sinalização viária, que contemplará mais 60 municípios tocantinenses.

A primeira fase do projeto já havia alcançado 26 municípios com a implementação de sinalização vertical e horizontal, totalizando agora 86 cidades atendidas. A ação reforça o compromisso do Governo do Estado com a segurança viária, a organização do tráfego e a devida orientação de condutores e pedestres, conforme as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Agrotins 2026

As ações educativas da campanha Maio Amarelo também chegaram à maior feira agrotecnológica do Norte do país: a Agrotins 2026. Com um público recorde de 220 mil pessoas, o Detran/TO esteve presente no evento com trabalhos de fiscalização, garantindo a segurança viária nos arredores, e com ações educativas, realizando panfletagem no portal de entrada para os visitantes e ampliando o alcance da mensagem da campanha.

Dia D Maio Amarelo e Ação na Graciosa

No dia 19 de maio, o Detran/TO promoveu o “Dia D” de conscientização, com ações educativas que ocorreram, simultaneamente, em municípios do norte ao sul do Tocantins. A mobilização contou com o apoio dos órgãos integrantes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), reforçando a integração das forças de segurança.

Na Praia da Graciosa, cartão-postal de Palmas e local de intenso fluxo, o Detran/TO realizou uma abordagem voltada aos visitantes. Com a presença da dupla de palhaços Batatinha e Cocada e dos mascotes Detranzinho e Norminha, a ação focou de maneira no público infanto-juvenil.

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Ações no interior

Com blitzes nas principais avenidas, panfletagem em eventos públicos, teatros em escolas e palestras em empresas, a coordenação de educação para o trânsito do Detran/TO alcançou municípios em todas as regiões, mobilizando a população tocantinense do Bico do Papagaio ao Jalapão.

Entre os destaques das ações no interior, está a realização do projeto de redação sobre segurança e educação no trânsito em Pedro Afonso, além das panfletagens feitas em corridas, circuitos, passeios ciclísticos, caminhadas e pit stops em Paraíso do Tocantins, Gurupi e Augustinópolis.

O Detran/TO também promoveu palestras educativas para os estudantes da Universidade da Maturidade (UMA/UFT) em São Sebastião do Tocantins, com foco na segurança e na mobilidade urbana de pessoas idosas.

Além disso, o órgão realizou apresentações e atividades temáticas voltadas aos estudantes das redes estadual e municipal, como jogos, oficinas e incentivo à leitura em Araguaína, além do teatro temático intitulado “Chapeuzinho Vermelho em passeio pelo trânsito”, em Natividade.

Ações continuam

A campanha Maio Amarelo 2026 chega ao fim buscando incentivar a mudança de comportamento dos condutores e promover a construção de um trânsito mais humano e harmônico.

Contudo, o trabalho educativo segue ativo o ano todo. As atividades serão intensificadas em eventos futuros para este ano, a exemplo das Semanas Estadual e Nacional de Trânsito, das ações do Verão Seguro e do suporte à Romaria do Senhor do Bonfim.

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