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Governo do Tocantins abre espaço para concurso da Saúde com ampliação da estrutura para mais 5 mil servidores

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O Governo do Tocantins publicou, na sexta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), nº 6.795, a Lei nº 4.652, que altera a Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro da Saúde do Poder Executivo, e adota outras providências. Pela nova estrutura, a Pasta contará com 15.219 servidores.

“Este é um importante passo para prosseguirmos com a realização do concurso do quadro da Saúde, que é um anseio da população e uma necessidade da gestão, dada a demanda existente. As alterações são fundamentadas em estudos técnicos realizados pelas equipes da Saúde e da Administração”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

A nova lei traz a ampliação de vagas nos 31 cargos que já existiam no PCCR da Saúde e cria três novos cargos: Médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), Enfermeiro Obstetra e Perfusionista, com isto a Saúde passa a contar com 34 categorias de profissionais para o concurso. Estão sendo ampliadas 4.990 vagas, um aumento de 49% em relação às 10.229 que existiam.

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“Para os cargos de médicos com RQE, as jornadas de trabalho poderão ser de vinte, quarenta ou sessenta horas semanais, com vencimentos pagos proporcionalmente à carga de trabalho. A quantidade e especialidades serão especificadas no edital do concurso, conforme as necessidades da rede pública de saúde”, explicou o titular da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Segundo o secretário de Estado da Administração Paulo César Benfica, “com a publicação da Lei, a comissão organizadora do concurso vai ratificar o quantitativo de vagas, em observância às necessidades da SES e lançar o edital, para contratação da banca que fará certame”.

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SAÚDE

Governo do Tocantins reforça importância da vacina BCG

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Na busca por ampliar o conhecimento dos trabalhadores de enfermagem envolvidos no processo de imunização do Bacilo de Calmette e Guérin (BCG), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) realizou na terça-feira, 17, a oficina macrorregional para profissionais de saúde, sobre a administração segura e eficaz da vacina BCG. A ação ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas e foi coordenada pelas equipes da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

A ação foi voltada para os enfermeiros responsáveis técnicos pelas salas de vacina e os técnicos em enfermagem dos hospitais que realizam partos no Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR) e nos Hospitais Regionais de Gurupi (HRG) e Paraíso do Tocantins (HRPT), os quais atuam nos 81 municípios pertencentes à região de saúde macro centro-sul. Na ocasião foi abordada teoria sobre a vacina, preparo, conservação, administração e acompanhamento Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou à Imunização (ESAVI).

A gerente de Imunização e Doenças Imunopreveníveis da SES-TO, Diandra Rocha explicou que, “a vacina BCG é a mais barata e eficaz do Sistema Único de Saúde SUS e é fundamental para proteger crianças contra formas graves da tuberculose, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar. Ela apresenta uma taxa de proteção entre 70% e 90% para as formas mais graves da doença, o que a torna essencial na infância”.

Para os 136 profissionais presentes, a enfermeira da GI/SES-TO, Telma Andrade reforçou que, “a oficina vem para acolher, valorizar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais de saúde. Desmistificar ideias equivocadas sobre o trabalho na imunização e fortalecer a equipe”.

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“A oficina é voltada para capacitar profissionais de enfermagem que atuam nas salas de vacina, com foco na prevenção de erros e na redução de eventos adversos relacionados à imunização. Ela reforça a importância da vacina BCG na proteção contra as formas graves de tuberculose em bebês, destacando que sua aplicação precoce é essencial, salvo em casos específicos em que pode ser adiada”, explicou a médica Milka Macedo Araújo Viana.

De Paraíso do Tocantins e com 35 anos de atuação como técnica de enfermagem, Zilma Martins dos Santos  falou da experiência e revelou sua paixão pelo setor de imunização e em especial pela BCG. “Muito importante à oficina, mesmo após muitos anos de profissão. Sou apaixonada pela BCG, que mesmo com idade de aposentar prefere continuar com a missão de vacinar por amor, proteção e cuidado, mesmo encontrando às vezes pais resistentes, mas a gente vai explicando com jeitinho explicando a importância da vacina e eles entendem”.

“Nunca havia participado de uma capacitação específica sobre o tema, mas o aprendizado é muito valioso, pois vamos aprimorar nossos conhecimentos, o que vai agregar mais eficiência na nossa forma de atuação na sala de vacina”, disse a técnica de enfermagem de Aparecida do Rio Negro, Ana Flávia Almeida de Brito.

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Dados

Apesar do cenário nacional preocupante com a queda das coberturas vacinais infantis, o Tocantins se destaca positivamente na imunização contra as formas graves da tuberculose com a vacina BCG. Em 2024, o estado distribuiu mais de 72 mil doses do imunizante e registrou uma cobertura vacinal de 107,94%, superando a meta estipulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 90%.

No Brasil, no entanto, os dados são preocupantes, a cobertura vacinal da BCG caiu para cerca de 75% em 2024, abaixo do ideal. Essa tendência de queda vem sendo observada desde 2015, afetando praticamente todas as vacinas do calendário infantil. Entre os principais fatores apontados estão a desinformação e a hesitação vacinal, amplificadas pelas fake news, além de desafios logísticos, como a interrupção da produção nacional da vacina pelo Instituto Ataulpho de Paiva — único produtor até 2022.

Homenagem

Na ocasião, a SES-TO e o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO) fizeram uma homenagem à técnica de enfermagem, Maria da Conceição do Nascimento Santos, com uma medalha simbólica em reconhecimento aos seus 30 anos de atuação e prestação de serviços à sociedade tocantinense.

Vacina

A vacina BCG é um imunizante aplicado em recém-nascidos na rotina do Calendário Nacional da Criança do PNI/MS que requer habilidades dos vacinadores.

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