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SENADOR EDUARDO GOMES

Senador Eduardo Gomes destaca que votação online moderniza processos da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCom), comandada pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, aprovou nesta quarta-feira, 19, seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e de televisão, passando a fazê-lo pela internet.

De acordo com a proposta, haverá um sistema de votação virtual que ficará aberto por cinco dias para receber os votos dos integrantes do colegiado sobre determinado pedido de outorga. Segundo o documento aprovado, o novo modelo tomará menos tempo dos parlamentares que compõem a comissão.

O texto também prevê que esse prazo poderá ser prorrogado por mais cinco dias em caso de falta de quórum, ou seja, quando não atingir o número mínimo de senadores votantes exigido. Ainda assim, pela proposta, o presidente ou qualquer senador da Comissão poderá exigir que o projeto seja analisado presencialmente em reunião do colegiado.

“Esse projeto é um marco para a modernização do trabalho da Comissão. A votação virtual nos permite agilizar as decisões e garantir mais segurança e transparência ao processo”, afirmou o senador Eduardo Gomes.

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O projeto aprovado nesta quarta-feira também modificou a sigla da Comissão, que deixa de ser CCDD e passa a ser CCom. Essa mudança visa garantir uma identificação precisa, refletindo de forma mais clara sua amplitude de atuação.

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Senador Eduardo Gomes viabiliza mais de R$ 6,2 milhões para obras e equipamentos em quatro municípios do Tocantins

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Com atuação direta do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, foram garantidos a destinação de mais de R$ 6,2 milhões para investimentos em mobilidade urbana, infraestrutura e aquisição de equipamentos em Araguaína, Ananás, Porto Nacional e Figueirópolis, ampliando a capacidade de atendimento das prefeituras e impulsionando o desenvolvimento regional no Tocantins.

Os recursos contemplam áreas estratégicas e atendem demandas estruturantes dos municípios. Em Araguaína, serão aplicados R$ 957 mil na construção do calçadão da Avenida Cônego João Lima, com foco em organização urbana, acessibilidade e melhoria da mobilidade.

Para o município de Ananás, foram destinados R$ 545.305,00 para a aquisição de um caminhão basculante, reforçando a estrutura operacional da gestão e ampliando a eficiência dos serviços públicos.

Em Porto Nacional, o volume de investimentos chega a R$ 3,8 milhões, com aplicação em pavimentação, revitalização de orlas e sinalização viária, contribuindo diretamente para a mobilidade, o turismo e a valorização urbana.

Já em Figueirópolis, o investimento de R$ 960 mil será utilizado na construção da orla, obra voltada ao fortalecimento do turismo local e à geração de novas oportunidades econômicas.

Ao destacar os investimentos, Eduardo Gomes reforçou o compromisso com os municípios do estado. “Nosso trabalho é garantir que os recursos cheguem na ponta, atendendo as prioridades de cada cidade. São investimentos que melhoram a infraestrutura, fortalecem os serviços públicos e impactam diretamente na qualidade de vida da população do Tocantins”, afirmou.

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