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Educação do Campo e Quilombola

Secretaria de Estado da Educação debate diretrizes e políticas públicas para a Educação do Campo e Quilombola no território do Tocantins

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) deu início, nesta quinta-feira, 16, no auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, ao Seminário e Conferência de Educação do Campo e Quilombola. O evento discutirá a construção de políticas para a Educação no território do Tocantins, a fim de construir os subsídios necessários para a formulação da Política Estadual de Educação do Campo e Quilombola, a partir das realidades e anseios das escolas do campo e quilombolas da rede estadual.

Participam dos debates e das reflexões gestores escolares, estudantes e representantes dos movimentos sociais do campo e quilombola do Tocantins. Atualmente, a rede estadual do Tocantins conta com 47 escolas do campo e quatro escolas quilombolas, atendendo cerca de 7 mil estudantes. Dentre as unidades do campo, cinco escolas ofertam a Pedagogia da Alternância, quatro dessas são Escolas Família Agrícola e três Escolas Agrícolas que ofertam ensino técnico profissionalizante.

O cacique dos povos xerente de Chapada da Natividade e de Natividade, Joaquim Francisco de Melo Filho Xerente, diretor do Colégio Estadual Fulgêncio Nunes, de Chapada da Natividade, participa do seminário e ressalta a importância de discussão das políticas públicas. “É a partir das discussões que vêm as políticas públicas, e digo que vale a pena lutar por isso. Sou exemplo de que para se conseguir os benefícios é preciso lutar por eles”, ressaltou o cacique, que comentou sobre sua conquista em pertencer às comunidades quilombola e xerente.

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O engenheiro agrônomo, Paulo Henrique Ulisses Moreira, que trabalha na Escola Família Agrícola, de Porto Nacional, viabilizou a participação dos estudantes das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Para ele, a participação dos estudantes promove as vivências dos estudantes com as discussões das políticas educacionais direcionadas a eles. “A participação dos estudantes permite que eles discutam e acompanhem as políticas públicas, das quais eles próprios são os protagonistas”, destacou.

A diretora de Educação dos Povos Originários e Tradicionais da Seduc, Lúcia Flôr Lino, comentou sobre um dos objetivos do evento. “Queremos construir uma proposta específica para a Educação do Campo e Quilombola. É um documento para que nossos estudantes possam ter maior visibilidade, com mais qualidade, na busca por uma educação que transforma. Estamos com vocês, para garantir a participação de todos nessa construção de uma educação com as aspirações dos principais envolvidos”, pontuou.

O secretário executivo, Edinho Fernandes, destacou sobre as expectativas da participação de todos no encontro. “Que esse período de discussão seja muito positivo para o crescimento de nossa educação. O trabalho em parceria com a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) trará grandes transformações, levando em consideração cada particularidade. Estaremos presentes em cada município, com a finalidade de identificar as necessidades e fazer as intervenções”, ponderou.

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O professor da UFNT, câmpus de Tocantinópolis, Ubiratan Francisco de Oliveira, proferiu a palestra “Caminho e descaminho da Escola do Campo e Quilombola”. Ele destaca característica do Território do Tocantins. “O território do Tocantins tem perfil de campo, com diversos povos e um extrativismo muito presente. Com essa discussão, percebo muita esperança, no sentido do verbo esperançar, de buscar algo, isso me anima bastante devido ao envolvimento de todos. A educação do campo e quilombola, no contexto histórico, busca a promoção completa de uma materialização do direito fundamental”, concluiu o professor.

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EDUCAÇÃO

Governo do Tocantins convoca 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição e aproxima marca de cinco mil convocados para concurso da Educação

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O Governo do Tocantins publica nesta sexta-feira, 3, a convocação de 221 candidatos aprovados no processo de redistribuição do Concurso Público da Educação Básica. O edital disponibilizou 468 vagas para unidades escolares localizadas em 120 municípios tocantinenses e atende ao cumprimento de decisão judicial relacionada ao certame. A lista dos convocados será publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.

Com a publicação, o concurso da Educação Básica chega à marca de 4.745 profissionais convocados, aproximando-se de cinco mil nomeações para integrar o quadro efetivo da rede estadual de ensino. A medida representa uma das maiores ações de recomposição de servidores da educação no Estado.

O governador Wanderlei Barbosa ressaltou que a convocação reforça o investimento do Estado na recomposição do quadro efetivo das escolas e na melhoria da qualidade do ensino aos estudantes tocantinenses.  “A educação de qualidade se faz com profissionais valorizados e reconhecidos. Com essa nova convocação nos aproximamos da marca de cinco mil vagas no maior concurso da Educação dos últimos anos. Estamos trabalhando para que o Tocantins seja referência em educação e investindo nos nossos professores, porque são eles que transformam a educação”, enfatizou

Redistribuição

Ao todo, 974 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas ofertadas no processo de redistribuição. A classificação observou os critérios estabelecidos no edital, considerando a nota obtida no concurso de 2023, os critérios de desempate previstos no certame e a ordem de preferência das localidades informadas pelos candidatos no ato da inscrição.

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O processo de redistribuição foi realizado em cumprimento à decisão judicial e permitiu o aproveitamento de candidatos aprovados para o preenchimento de vagas remanescentes na rede estadual de ensino, respeitando rigorosamente a ordem de classificação do concurso.

Como o certame foi realizado com vagas distribuídas por município, algumas localidades não registraram número suficiente de candidatos aprovados para suprir a demanda, enquanto outras tiveram excedente de classificados, possibilitando a abertura do processo de redistribuição. Das 468 vagas disponibilizadas no edital, 221 foram preenchidas nesta etapa. As demais 247 permaneceram sem preenchimento por ausência de candidatos inscritos ou classificados para as localidades ofertadas.

Os candidatos convocados devem acompanhar o cronograma e cumprir os procedimentos previstos no edital para apresentação da documentação e demais etapas necessárias à nomeação.

Posse

Os candidatos convocados deverão realizar a posse por meio do Sistema de Posse Digital do Governo do Tocantins (https://possedigital.to.gov.br/). Todo o procedimento é realizado de forma online, permitindo o envio da documentação e dos exames exigidos sem necessidade de deslocamento aos órgãos responsáveis, salvo em situações específicas previstas no edital.

Como fazer a posse digital

  • Acesse o Sistema de Posse Digital utilizando o CPF e a senha cadastrada.

  • Preencha os dados pessoais, funcionais e as informações da nomeação.

  • Anexe os documentos e exames exigidos em formato PDF.

  • Revise as informações e gere a solicitação de posse.

  • Acompanhe a análise do processo pelo e-mail cadastrado e aguarde o envio do termo de posse para assinatura.

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Após a conclusão da posse e da entrada em exercício, os novos servidores efetivos iniciarão suas atividades em agosto no retorno das aulas da rede estadual, substituindo os profissionais contratados que atuavam nessas vagas durante o processo de redistribuição.

Concurso da Educação

Em fevereiro deste ano, foi realizada a nona convocação do concurso da Educação Básica, com o chamamento de mais 130 candidatos aprovados. Antes desta etapa, o concurso já havia contabilizado 4.524 profissionais convocados, sendo 1.232 nomeados além do quantitativo originalmente previsto no edital. As nomeações excedentes atenderam às necessidades da rede decorrentes de vacâncias, exonerações, afastamentos legais e da reorganização das unidades escolares.

Realizado em 2023, após mais de 14 anos sem concurso para a área, o certame ofertou 5.021 vagas para diversos cargos da Educação Básica e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O concurso marcou a retomada da realização de concursos públicos para a Educação no Tocantins e vem contribuindo para a recomposição do quadro efetivo da rede estadual de ensino.

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