O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) realizou nesta quarta-feira, 26,  sua 2ª Reunião Ordinária do biênio 2024-2026, no auditório do Corpo de Bombeiros Militar em Palmas. O encontro, que reuniu representantes do governo e da sociedade civil, debateu pautas prioritárias para a cultura tocantinense, como o andamento do Plano de Aplicação Financeira para 2025, a definição de representantes para feiras nacionais de artesanato e o calendário da entidade. Durante a agenda, também foram empossados os conselheiros suplentes das setoriais de Artes Visuais, Artesanato, Patrimônio Material, Audiovisual, Cultura Popular e Literatura, e o titular da setorial da Musica.


O secretário de Cultura do Tocantins, Tião Pinheiro, destacou o papel do Conselho de Políticas Culturais e reforçou os desafios na gestão. “Aqui é o espaço adequado para a comunidade trazer suas demandas. É onde devemos discutir os temas e ajudar a gestão a tomar as melhores decisões”, afirmou. O gestor lembrou que o diálogo com a sociedade civil é necessário. “Não é um trabalho unilateral. Os conselheiros e fazedores de cultura têm papel fundamental nesse processo”, disse.


O secretário também reconheceu os desafios operacionais. “O Governo do Tocantins trabalha intensamente, mas nem sempre temos a estrutura ideal. Mesmo assim, estamos na liderança de recursos, a exemplo da utilização de 94,6% da verba da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)”. Ele ainda informou as ações realizadas pela pasta com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), como os seminários de Livro, Leitura e Literatura; Arquivos Históricos Documentais e Economia Criativa.


Ao dar informes gerais, o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Antonio Miranda, explanou os avanços do MovCEU pelo estado. Em operação há duas semanas, o equipamento cultural itinerante já percorreu os municípios de Monte do Carmo e Natividade, levando biblioteca,  audiovisual e acesso à tecnologia para comunidades distantes da capital.

O professor explicou que o projeto está em sua primeira fase com visitas programadas a oito municípios tocantinenses. “Ele [MovCEU] serve para atender comunidades que não têm acesso a essas ações. Um dos objetivos é fomentar a cultura nas localidades com a participação popular, para que eles possam expressar sua cultura”, explicou.

Além disso,  durante os informes também foram destacados o andamento de outros pontos importantes, como a realização  da 1ª Feira de Negócios do Artesanato do Tocantins (Fenartto), evento que ocorrerá em maio durante a Agrotins; a participação do estado no Salão do Artesanato de São Paulo e o Plano de Aplicação Financeira (PAF), em fase de ajustes.


Ao dar início as pautas, o presidente do CPC-TO, Elpídio De Paula, reforçou o papel dos representantes da sociedade civil nas decisões da entidade. “É fundamental que os representantes das setoriais participem ativamente, porque os conselheiros da sociedade civil são a voz, são a vez. Eles fazem com que as setoriais se tornem presentes no conselho e, estando presentes, dão voz e vez aos fazedores de arte e cultura de todo o estado”, disse.

Na sequência, a conselheira Valdirene Oliveira leu a ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade pelos presentes. Ainda na ocasião, foram empossados os conselheiros suplentes: Núbia Martins,  eleita 2ª secretária do Conselho (poder público); Vanessa Gonçalves (Artes Visuais), Wanderley Batista (Artesanato), Ariane Braga (Patrimônio Material), Luiz Otávio (Patrimônio Imaterial), Luís Felipe (Audiovisual), Robenildo Araújo (Música), Raimundo Oliveira (Cultura Popular), Dinah Rodrigues (Literatura). O conselheiro titular Sérgio Roberto dos Santos (Dança) e Wertemberg Nunes conselheiro convidado (Ordem dos Músicos) também assinaram o termo.


Também ficou definido, por votação, que as reuniões ordinárias ocorrerão bimestralmente, com possibilidade de convocações extraordinárias quando necessário. Além disso, os conselheiros elegeram a conselheira suplente Vanessa Gonçalves e a conselheira titular Rosane Balsan para o acompanhamento do Salão do Artesanato de São Paulo. 
Outro ponto discutido durante a reunião foi a denúncia de um possível uso irregular do Museu de Arraias, feito pela Câmara Setorial de Patrimônio Material.

Dinara Prado, assessora jurídica da Secretaria da Cultura e conselheira suplente no CPC, informou que o caso já foi formalmente encaminhado à pasta para as devidas providências. Após debate, os conselheiros também aprovaram por nove votos a elaboração de um documento oficial requisitando uma auditoria completa no museu, que é atualmente gerido pelo município. O ofício será enviado à Secult pela presidência do conselho.


Dando continuidade as pautas da reunião, Maria Lúcia Rocha, da Câmara Setorial de Cultura Popular, também colocou em pauta a importância da recuperação de espaços culturais para uso da comunidade artística. Na oportunidade, a secretária-executiva e conselheira suplente, Valéria Kurovski, trouxe mais informações sobre as previsões do uso de parte do plano de aplicação financeira para manutenção de espaços, abordando ainda a recuperação de mais de 200 peças do acervo artístico da secretaria, que estão atualmente sendo catalogadas.


Valéria também orientou sobre a importância da participação ativa dos conselheiros: “É importante que titulares e suplentes tenham em mente que não são vozes solitárias no conselho, mas representantes de todo seu segmento. As propostas trazidas aqui devem ser discutidas e aprovadas previamente em reuniões setoriais com ampla participação”, finalizou.