Acontece nesta terça-feira, 26, em Palmas, a quinta e última Audiência Pública para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Tocantins, um momento essencial para escutar as demandas e sugestões dos profissionais da cultura. O cronograma de audiências teve início no dia 11 de março e uma equipe da Secretaria da Cultura (Secult), junto a representantes do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), percorreu mais de 2.500 km, de Norte a Sul do Estado, nas regiões de Augustinópolis, Araguaína, Gurupi e Arraias.

A etapa das audiências públicas integra o edital de chamamento público, divulgado pela pasta no último dia 6, para as escutas da PNAB. O cronograma contempla duas outras etapas: formulário eletrônico e reuniões com as câmaras setoriais do CPC-TO. As iniciativas necessitam da ampla participação dos fazedores de cultura do Tocantins, que são essenciais para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e de futuros editais.

Para o secretário da Cultura Tião Pinheiro, “a participação da população nesse processo é de fundamental importância. É preciso escutar a classe artística, suas demandas e realidades para que possamos construir uma política estruturada e eficaz. Convido todos os fazedores de cultura do Tocantins a participarem e darem sua contribuição. Além da audiência pública, temos um formulário eletrônico aberto para resposta em nosso site, que é uma outra forma de contribuir nesse processo”, disse.

Oportunidade histórica

Diferentemente das leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo, adotadas de modo emergencial, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura. Em novembro de 2023, a Secult assinou o Termo de Adesão à PNAB, garantindo o montante de R$ 19 milhões para execução do Estado, que poderão ser utilizados através de ações de fomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, além da implementação da Política Nacional de Cultura Viva com fomento aos Pontos de Cultura.

Ainda no ano passado, em dezembro, o Estado do Tocantins atingiu a marca de 100% dos municípios que assinaram Termo de Adesão à PNAB, tornando-se aptos a receberem a verba federal da maior política cultural da história do país.