Prefeitura de Gurupi

Prefeitura de Gurupi promove audiência pública no setor Jardim Paulista II para tratar sobre a regularização fundiária do bairro

Publicado em

19 de janeiro de 2024

por

Redação

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou na noite desta quinta-feira, 18, uma audiência pública com moradores do setor Jardim Paulista II, com o objetivo de orientar e tirar dúvidas sobre cada etapa necessária para a regularização fundiária dos imóveis do bairro. A iniciativa faz parte do programa “Escritura Gurupi” e vai beneficiar 107 famílias.

A audiência foi realizada com o intuito de explicar aos moradores sobre a importância e os benefícios de terem seus imóveis regularizados e para que possam entender quais são os passos necessários durante este processo. No Jardim Paulista II, 107 famílias serão beneficiadas, sendo que alguns moradores aguardam o benefício há mais de 30 anos.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, explica que já foi feita a topografia do bairro e após a audiência pública com os moradores, mais duas etapas ainda serão realizadas. “Essa audiência é uma das etapas necessárias e fundamentais para a regularização, pois os moradores podem tirar suas dúvidas quanto a documentação necessária. Após a audiência será iniciado o cadastro social das famílias e depois a análise jurídica, registro em cartório e confecção das escrituras”, afirmou.

Representando a prefeita Josi Nunes na audiência, a secretária Municipal de Saúde, Luana Nunes, destacou que a regularização fundiária tem sido uma das prioridades da atual gestão e que o objetivo é beneficiar as famílias com a valorização dos imóveis, segurança jurídica e dignidade. “É um pedido da prefeita Josi Nunes que haja agilidade nesse processo de regularização e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem atendido e avançado nessas ações, promovendo a legalização de imóveis para famílias que aguardam há muitos anos pelo benefício. É fundamental para esses moradores, para que eles tenham a segurança de que os imóveis realmente são deles”, disse.

Moradora do bairro há 30 anos, a aposentada Maria Aparecida Rodrigues dos Santos agradeceu a prefeita Josi Nunes e sua equipe por atender uma demanda antiga dos moradores. “É um sonho que está cada vez mais próximo. Aguardamos essa regularização há muito tempo, pois tudo que vamos fazer hoje precisamos estar legalizados. Estamos felizes e confiantes de que em breve estaremos com nossas escrituras em mãos”, relatou.

O carroceiro Jacinto Ribeiro Barbosa, mora no bairro há 31 anos e também está entusiasmado com o início da regularização do setor. “Muito boa essa reunião para sabermos o que temos que fazer para recebermos nossa escritura. Estamos muito felizes com isso, pois esperamos por esse documento há 31 anos”, disse.

Escritura Gurupi

Lançado em fevereiro de 2022 pela Prefeitura de Gurupi, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município e visa proporcionar mais dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Até hoje, 1.068 famílias já foram beneficiadas pelo programa.

O programa conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref); do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.

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Redação

GURUPI

Prefeitura de Gurupi fortalece projeto Vovô Vôlei com repasse de R$ 55 mil do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

Published

2 dias atrás

3 de junho de 2026

Redação

A Prefeitura de Gurupi, por meio do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, realizou nesta terça-feira, 02, a entrega simbólica de um cheque no valor de R$ 55.820,00 à Associação Gurupiense dos Amigos do Basquetebol (AGAB) para a implementação e fortalecimento do projeto Vovô Vôlei. A iniciativa integra os grupos esportivos da Prefeitura de Gurupi e é executada pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além da Universidade UnirG.

Os recursos repassados por meio do Fundo Municipal da Pessoa Idosa irão garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo projeto, promovendo mais qualidade de vida, saúde, integração social e bem-estar às pessoas idosas atendidas.

O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Wylker Saraiva, destacou a importância do momento para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à terceira idade. “Vivemos hoje um momento histórico para Gurupi. A entrega dos recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa à AGAB, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, representa o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e saudável”, afirmou.

Leia Também: O Governo do Tocantins apresentou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nessa quinta-feira, 2, durante audiência em Brasília/DF, com o ministro do MJSP, Ricardo Lewandowski, o projeto Rede de Acesso à Justiça dos Povos Originários e Tradicionais (Rejusto). Uma iniciativa destinada à formação de uma rede comunitária para ampliar o acesso dessas comunidades aos seus direitos. As ações propostas conectam universitários indígenas e quilombolas aos servidores de instituições públicas envolvidas no Sistema de Justiça estadual e federal. O projeto foi apresentado pela secretária dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Narubia Werreria, e pelo assessor jurídico da pasta, Hermógenes Alves Lima Sales, acompanhados pelo secretário da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini Júnior. Também participaram, membros de instituições parceiras como, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), representado pela juíza auxiliar da Presidência do TJTO, doutora Rosa Maria Rodrigues Gazirie Rossi; e a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso; e o assessor de Relações Institucionais, Sergio Armanelli. Para a secretária da Sepot, Narubia Werreria, o compromisso do Governo Federal em apoiar a iniciativa é fundamental para assegurar que todos os tocantinenses, sem distinção de etnias ou identidade, tenham acesso equitativo à justiça. “O Ministério abraçou o projeto e estamos ansiosos para estabelecer uma parceria sólida e produtiva que não apenas leve acesso à justiça aos povos originários e tradicionais do Tocantins, mas que também promova uma verdadeira transformação em suas vidas, fortalecendo as comunidades e garantindo o pleno exercício de seus direitos fundamentais”, afirmou a secretária. O secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior, destacou a importância da inclusão do Governo Federal na estratégia de realização do projeto. "Com a apresentação do projeto diretamente ao ministro Ricardo Lewandowski, o Governo do Tocantins abre os caminhos para construir parcerias que possam agilizar etapas do projeto. Sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, vamos atuar como parceiros da Sepot no andamento de outras etapas em conjunto com o Governo Federal para viabilizar a proposta", afirmou. Sobre o Rejusto O projeto visa fortalecer o acesso à justiça para os povos indígenas e quilombolas no estado do Tocantins em quatro fases. Inicialmente, serão oferecidos cursos para os servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ligada ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), capacitando-os para compreender as particularidades culturais dessas comunidades, o que resultará em um atendimento mais sensível e eficaz. Na segunda fase serão selecionados e inseridos estudantes universitários indígenas e quilombolas em estágios nas instituições públicas do judiciário no estado, trazendo novas perspectivas para os desafios enfrentados pela justiça em relação a essas comunidades. Na terceira fase haverá capacitação de indígenas sobre os mecanismos de proteção aos seus direitos fundamentais. Por fim, serão oferecidos cursos para formar defensores populares e mediadores comunitários dentro das próprias comunidades, facilitando o acesso à justiça de forma culturalmente apropriada e contribuindo para a harmonia social. A juíza auxiliar da Presidência do TJTO, doutora Rosa Maria Rodrigues Gazirie Rossi, ressaltou que a iniciativa visa assegurar que todas as comunidades tenham voz e representação dentro do sistema judicial. “É com muita alegria que o poder judiciário do Tocantins integra esse projeto que irá garantir aos quilombolas e indígenas, povos originários tocantinense, um acesso amplo, justo e igualitário à justiça”, finalizou.

O secretário municipal de Juventude e Esportes, Iron Júnior, ressaltou o impacto positivo do investimento na ampliação das ações esportivas desenvolvidas para os idosos do município.“Este investimento contribuirá diretamente para a continuidade e ampliação das atividades desenvolvidas pelo projeto Vovô Vôlei, que promove saúde, integração social, qualidade de vida e protagonismo para as pessoas idosas de nosso município”, disse.

Representando a gestão municipal, o vice-prefeito Adailton Fonseca enfatizou que o repasse simboliza o compromisso da administração com a valorização da pessoa idosa. “Mais do que a transferência de recursos, este ato simboliza o compromisso de Gurupi com o respeito, a valorização e o cuidado com aqueles que tanto contribuíram para a construção da nossa história. Que esta parceria continue gerando oportunidades, inclusão e bem-estar para as pessoas idosas de nossa cidade”, destacou.

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