GURUPI

PREFEITA JOSI NUNES

Prefeita Josi Nunes prestigia posse da nova mesa diretora do TJTO e reforça harmonia entre os Poderes

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Na tarde desta segunda-feira, 03, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que marcou a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio Rio Tocantins, e contou com a presença de autoridades dos três Poderes.
Durante o evento, Josi Nunes parabenizou a nova presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e todos os empossados, destacando o papel fundamental do Judiciário para a sociedade. “O Tribunal de Justiça do Tocantins exerce um papel essencial na garantia dos direitos e na promoção da justiça. Parabenizo a desembargadora Maysa Vendramini Rosal e toda a nova mesa diretora, desejando uma gestão de grandes realizações. A harmonia entre os Poderes é fundamental para fortalecer a democracia e garantir avanços para nossa população”, afirmou a prefeita.
A sessão marcou a despedida da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe da presidência do TJTO (gestão 2023/2025) e a posse da nova gestão para o biênio 2025/2027. Além da desembargadora Maysa Vendramini Rosal na presidência, a nova mesa diretora do Judiciário tocantinense conta com a desembargadora Jacqueline Adorno como vice-presidente.
Na Corregedoria-Geral da Justiça, assumiram os cargos o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho (corregedor-geral) e o desembargador Adolfo Amaro Mendes (vice-corregedor). Já na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), permanecerá no cargo de diretor o desembargador Marco Villas Boas, tendo a desembargadora Angela Issa Haonat como 1ª diretora adjunta.
Também foram empossados o desembargador João Rodrigues Filho (ouvidor judiciário), o desembargador Eurípedes Lamounier (ouvidor substituto) e a desembargadora Ângela Prudente (ouvidora da Mulher).

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GURUPI

Prefeitura de Gurupi reforça compromisso com a educação e explica reorganização da Escola Municipal Odair Lúcio

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A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Educação, reafirma seu compromisso com a oferta de um ensino público de qualidade, priorizando a segurança dos estudantes e servidores e a boa aplicação dos recursos públicos. A reorganização dos espaços utilizados pela Escola Municipal Odair Lúcio faz parte desse compromisso e foi planejada para garantir a continuidade das atividades escolares em ambientes adequados e seguros.

Em 2023, a Escola Municipal Odair Lúcio precisou ser interditada durante o período letivo devido ao risco de desabamento de sua estrutura, tornando impossível a permanência das atividades no prédio original. Para assegurar que os alunos não fossem prejudicados e que o calendário escolar fosse cumprido, o Município adotou uma medida emergencial, realizando a locação do imóvel onde funcionava o antigo Colégio Castelinho, único espaço disponível na época com estrutura suficiente para atender toda a comunidade escolar.

Ao final de 2025, a administração municipal identificou novas possibilidades para reorganizar a rede de ensino. Com a oportunidade de locação do antigo prédio da Escola Adventista e, paralelamente, a cessão do prédio da antiga Escola Estadual Rui Barbosa pelo Governo do Estado, e agora está sendo possível promover uma redistribuição das unidades escolares, otimizando a utilização dos espaços públicos e reduzindo os custos com aluguel. O segundo semestre letivo funcionará nessas duas unidades em razão de nenhum dos locais comportar totalmente a quantidade de alunos,  sendo assim, o Fundamental funcionará no antigo Adventista e a Educação Infantil no prédio do antigo Rui Barbosa.

Leia Também:  A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), repassou cerca de 340 quilos de produtos dos gêneros alimentícios para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins (Setas), para posterior doação às entidades cadastradas junto à pasta. As mercadorias são alvo de ações na área de produtos pré-medidos e já foram periciados e finalizados os trâmites legais. A entrega aconteceu nesta terça-feira, 7 de outubro, na Setas. Foram repassados açúcar, arroz, feijão, polvilho, farinhas, macarrão, maionese, entre outras mercadorias, que estão próprias para o consumo. Todos os produtos são referentes a ações fiscalizatórias na área de pré-medidos. O presidente da AEM, Paulo Sidnei, informa que os produtos só são repassados após todo o trâmite processual administrativo, que é publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). “As mercadorias repassadas podem estar aptas ou sem conformidade para a comercialização por divergirem nos ensaios laboratoriais que aferem o peso, a massa e o volume informado nas embalagens ou mesmo pela abertura do produto em decorrência dos testes. Contudo elas estão apropriadas a serem consumidas e são encaminhadas à Setas para que a pasta faça a destinação final”, informa o gestor da Agência de Metrologia. Ações fiscalizatórias de produtos pré-medidos A Agência de Metrologia só promove as aferições em produtos que estão aptos ao consumo. Desta forma, quando existem divergências nas informações relacionadas às mercadorias que são pré-medidas, é possível fazer a doação, sem oferecer riscos ao consumidor final e, assim, evitar o desperdício de alimentos. A fiscalização dos produtos pré-medidos que são comercializados nos estabelecimentos varejistas, atacadistas, fabricantes e envasadoras do Estado e a submissão a ensaios metrológicos para averiguar se as informações dos rótulos condizem com o peso líquido informado são ações rotineiras da Agência de Metrologia, pactuadas junto ao Plano de Trabalho do Inmetro. Testes laboratoriais Para fazer os testes laboratoriais, os produtos são recolhidos, desembalados e pesados. Com isso, alguns produtos poderão ou não ser reinseridos para comercialização, seja pela abertura da embalagem ou pela reprovação na pesagem / conferência. É feito um termo de coleta, para que o fabricante ou distribuidor possa ressarcir o estabelecimento comercial. É, também, feita uma carta convite para que o fabricante participe de todo o exame pericial dos produtos a serem aferidos e a assinatura de documentos autorizando a doação dos produtos examinados ou a sua retirada. Após a verificação, os produtos – aptos a consumo – são doados pela AEM, por isso os produtos pré-medidos recolhidos para averiguação são sempre com o maior prazo de validade para que uma vez não aptos ao mercado, possam ser repassados para doação após todo o trâmite administrativo legal. Repasses seguem normas Os repasses da Agência Estadual de Metrologia são procedidos de acordo com a Norma NIE-DIMEL-068, que disciplina o destino final de produtos pré-medidos após exame metrológico. Quando o fabricante ou distribuidor, ciente via Carta Convite, não comparece aos ensaios laboratoriais, passadas 24 horas posteriores à aferição, os produtos podem ser repassados para doação, em conformidade com a legislação que regula os procedimentos.

A iniciativa representa uma gestão responsável dos recursos públicos, permitindo maior eficiência administrativa sem comprometer a qualidade do ensino oferecido às crianças.

A prefeita Josi Nunes ressaltou que a decisão foi pautada pela responsabilidade com a comunidade escolar e pela busca permanente por uma educação pública de qualidade.

“Desde o primeiro momento, nossa prioridade foi proteger a vida e garantir que nenhuma criança tivesse seu aprendizado comprometido. Todas as decisões tomadas em relação à Escola Municipal Odair Lúcio foram baseadas na segurança dos nossos alunos e servidores e na responsabilidade com os recursos públicos. Continuamos trabalhando para viabilizar os investimentos necessários para recuperar a estrutura da escola, porque acreditamos que investir em educação é investir no futuro de Gurupi. Enquanto isso, asseguramos que nossos estudantes permaneçam em espaços adequados, acolhedores e preparados para oferecer um ensino de qualidade”, ressaltou.

O secretário municipal da Educação, Samuel Rodrigues, destacou que todas as decisões foram tomadas com foco no bem-estar da comunidade escolar.

“Cada medida adotada pela Prefeitura tem como prioridade a segurança das nossas crianças e dos profissionais da educação. Estamos reorganizando os espaços escolares de forma planejada, garantindo que os estudantes continuem tendo acesso a um ambiente adequado para aprender, ao mesmo tempo em que buscamos utilizar os recursos públicos com responsabilidade. Nosso compromisso é continuar trabalhando para oferecer uma educação cada vez melhor para as famílias de Gurupi”, enfatizou.

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