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Itertins leva atendimentos de regularização fundiária para a Semana do Produtor Rural em Almas

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Com o objetivo de fortalecer o setor produtivo e garantir direitos fundamentais aos trabalhadores do campo, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) irá participar da Semana do Produtor Rural, realizada no município de Almas. A iniciativa é uma ação conjunta que visa aproximar órgãos públicos e produtores rurais da região sudeste do estado.

A Semana do Produtor Rural ocorre entre os dias 27 e 30 de abril. Durante a programação, o Itertins vai ofertar orientações para aberturas de processos de regularização fundiária, atendimentos para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de titulação, resolução de pendências de processos em andamento e atendimentos técnicos voltados ao georreferenciamento das áreas.

Os atendimentos vão ocorrer das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Avenida São Sebastião, na sala do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), no prédio do antigo Fórum, no centro da cidade.

O evento é realizado pela prefeitura municipal por meio das secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente. Além do Itertins, também participam do evento, ofertando atendimentos e serviços, o Ruraltins, o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

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Para o presidente do Itertins, Edimar Ferreira, a presença do órgão no município é estratégica. Sabemos que o título da terra é o primeiro passo para que o produtor tenha dignidade, possa acessar o crédito rural e investir com segurança na sua produção. Então é com grande satisfação que o Itertins participa desse evento, junto aos órgãos do Governo do Tocantins, no intuito de fortalecer o trabalho do homem e da mulher do campo”, afirmou.

Assim, além da regularização de imóveis rurais, a estrutura montada no Ruraltins de Almas oferecerá aos produtores rurais serviços como a emissão e correção do Cadastro Ambiental Rural (CAR); realização do licenciamento ambiental para atividades rurais; serviços de apoio ao desenvolvimento rural; e orientações para acesso ao crédito rural e realização do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

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Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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