Reconhecidas como equipamentos culturais fundamentais para o desenvolvimento social, educacional e informacional da sociedade, as bibliotecas públicas e comunitárias do Tocantins vivem um momento de transformação.  Neste 9 de abril, Dia Nacional da Biblioteca, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), celebra a entrega do primeiro certificado do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) à Biblioteca Comunitária Edson Lopes, localizada  no Ponto de Cultura Canto das Artes, no distrito de Taquaruçu, em Palmas. A unidade tornou-se a primeira do Estado a concluir com sucesso todas as etapas do cadastro na plataforma BiblioBR.

A iniciativa faz parte do esforço do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-TO) para integrar as bibliotecas tocantinenses ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, para que elas possam participar das chamadas públicas e demais políticas promovidas pelo Ministério da Cultura.
Para o secretário de Cultura do Estado, Adolfo Bezerra, essa iniciativa destaca o reconhecimento da instituição biblioteca e de sua importância enquanto equipamento cultural.  “Não estamos falando apenas de burocracia, mas de profissionalização. Ao integrarmos nossas bibliotecas à rede nacional, garantimos que o Tocantins esteja no radar de investimentos e políticas públicas que antes não chegavam à ponta”, destaca o secretário.

A conquista é celebrada por quem transforma a realidade local. Thainá Luz, mediadora de atividades do Canto das Artes, explica que o selo nacional reconhece 20 anos de dedicação. “Essa certificação é um ‘combo’ de felicidade e reconhecimento a um trabalho real de duas décadas. Nossa biblioteca começou com apenas uma estante e hoje ganha visibilidade nacional. Mais do que um espaço fixo, somos itinerantes: levamos os livros para a rádio e para as praças, combatendo o excesso de telas e promovendo a inclusão, como no caso das crianças indígenas que agora encontram obras em sua própria língua”, afirma.

BiblioBR

O BiblioBR é a plataforma digital do SNBP que funciona  como a base oficial de registro das bibliotecas públicas brasileiras. Trata-se de um sistema de mapeamento e acompanhamento que permite ao Ministério da Cultura e às Secretarias Estaduais planejar políticas com mais precisão técnica.

Como integrar sua biblioteca

Podem participar do cadastro no BiblioBR bibliotecas públicas municipais e estaduais, além das comunitárias mantidas por associações, coletivos ou organizações da sociedade civil. O processo deve ser realizado pelo responsável pela unidade de forma online por meio da plataforma Gov.br.
Ao se cadastrarem na plataforma, as bibliotecas passam por um processo de validação pelo Sistema Estadual e Nacional. Uma vez aprovada, recebe o certificado com validade de um ano.

Segundo a coordenadora do SEBP no Tocantins, Mayra Cristhine Dos Santos Cabral, a certificação é um ponto de virada. “O certificado não é apenas um documento decorativo. Ele é o passaporte da biblioteca para o acesso a investimentos federais e programas de fomento. Sem ele, a unidade fica invisível para as políticas nacionais de leitura”, explica Mayra.

Desde a sua reestruturação pela Secult, em outubro de 2024, o SEBP-TO tem a missão de identificar, mapear, articular e apoiar as bibliotecas públicas e comunitárias de todo o estado. “Em 2026, esse trabalho contará com mais uma ferramenta. O cadastro na plataforma BiblioBR, via Gov.br, garante que os dados sobre o funcionamento dessas unidades sejam mais precisos e reflitam a realidade atual de cada município”, completa Mayra.

Para auxiliar os gestores em todas as etapas do cadastro, o SNBP disponibiliza guias em vídeo tutorial no YouTube, que pode ser acessado clicando aqui. Além disso, o SEBP-TO tem realizado orientações presenciais e online, focadas em orientar as bibliotecas públicas e comunitárias tocantinenses sobre cada detalhe do processo de cadastro e as vantagens da integração ao sistema nacional.

PNLD+Bibliotecas: Renovação dos Acervos

Os frutos dessa integração já são reais por meio do programa PNLD+Bibliotecas, uma extensão do Plano Nacional do Livro e do Material Didático que garantiu ao Tocantins o recebimento de um acervo massivo de novas obras literárias, fruto de uma parceria estratégica entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação.
Nesta fase inicial, cerca de 6,6 mil novos livros foram distribuídos entre as unidades cadastradas no Tocantins, com cada biblioteca recebendo, em média, 600 exemplares. Os acervos são compostos por obras de literatura infantil e juvenil criteriosamente selecionadas por especialistas, incluindo fábulas, poemas e adaptações de clássicos da literatura.

As entregas contemplaram unidades em diversas regiões do Estado, como a Biblioteca Jornalista Jaime Câmara, em Palmas, além das unidades de Taquaralto, Taquaruçu, como as bibliotecas comunitárias Cidade Perifa e Edson Lopes. No interior, os kits chegaram à Biblioteca Cora Coralina, em Paraíso do Tocantins; à unidade Eli Brasiliense, em Porto Nacional; à Biblioteca Machado de Assis, em Muricilândia; à Biblioteca Municipal Anacleto José da Silva, em Araguaína, e à Biblioteca Professora Elza Pereira Marinho da Cunha, em Filadélfia. A ação alcançou também a Biblioteca Comunitária Tainahyky, situada na Aldeia Xambioá, em Santa Fé do Araguaia.

Apoio Operacional às Bibliotecas Públicas e Comunitárias pelo SEBP-TO

Paralelamente aos recursos federais, a Secult, por meio do SEBP-TO, promove ações de apoio operacional às bibliotecas públicas e comunitárias cadastradas no sistema. As iniciativas contemplam diferentes frentes de atuação, que vão desde a institucionalização legal das unidades até a formação e informatização de seus acervos.

O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Tocantins (SEBP-TO) realizou, nesta semana, uma visita técnica ao município de Rio da Conceição para orientar o processo de reestruturação da Biblioteca Pública Castro Alves. Durante a ação, a unidade foi cadastrada nos sistema estadual e orientada sobre as etapas para cadastro no BiblioBR, com o objetivo de garantir sua integração a programas como o PNLD+Bibliotecas. Além disso, foram doados cerca de 100 exemplares de literatura infantil e de autores tocantinenses. O fortalecimento do espaço contou com o apoio de parceiros institucionais e de escritores contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) e pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que contribuíram com a doação de obras para o acervo das bibliotecas municipais.

A integração ao BiblioBR é um processo contínuo e essencial para a manutenção das políticas de leitura no Estado. A Secult orienta que gestores municipais e responsáveis por bibliotecas mantenham seus cadastros atualizados para garantir a participação nas próximas etapas de distribuição de livros e em outras ações de fomento do setor.

Para mais informações ou suporte técnico sobre o cadastro, os interessados podem entrar em contato diretamente com a coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas  através dos canais oficiais da Secretaria da Cultura ou pelo e-mail [email protected].