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Programa Jurisdicional de REDD+

Governo do Tocantins promove oficina sobre a EstratégiaTocantins Competitivo e Sustentável com troca de experiências com Mato Grossona implantação das politicas de REDD+

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 Alinhar diretrizes e fortalecer a governança ambiental foram os principais objetivos da oficina sobre a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), na sede da pasta, nos dias 30 e 31 de março.

 A oficina trouxe a experiência de Mato Grosso na estruturação das políticas de REDD+  e da estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), relatadas pela coordenadora-geral do Programa REDD+ Early Movers   (REM MT), Lígia Vendramin.

Além da equipe técnica da Semarh, participaram do encontro representantes da The Nature Conservancy (TNC) e da equipe de Paisagens Sustentáveis da Conservation International (CI-Brasil), instituições que contribuem tecnicamente com o desenvolvimento da estratégia.

A Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável é uma “Carta de Intenções” do governo estadual que visa promover o desenvolvimento econômico alinhado à preservação ambiental e justiça social, com metas focadas até 2040. Ela é composta por quatro eixos (econômico, social, ambiental e de infraestrutura) para atrair investimentos e garantir o uso racional dos recursos.

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Na abertura, o secretário da Semarh, Marcello Lelis, reiterou o propósito da oficina na busca de aprofundar o entendimento  e alinhar as diretrizes na implantação da Estratégia. “Buscamos absorver as melhores práticas de governança para que a secretaria atue como indutora de um modelo de desenvolvimento capaz de atrair investimentos verdes e consolidar o Tocantins como referência global em economia de baixo carbono”, afirmou.

Ainda no primeiro dia ( segunda-feira,30),  a superintendente de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, abordou o processo de construção da Estocs  e as expectativas em relação à atuação das diretorias e gerências no âmbito da Estratégia.

Marli Santos também destacou os benefícios da troca de experiências com o estado vizinho: “A integração entre a estratégia PCI, de Mato Grosso, e a nossa Estocs é essencial para identificarmos soluções vantajosas. Esse diálogo permite que nossos gestores compreendam, na prática, a implementação do Programa REM para que as boas experiências possam ser replicadas aqui no Tocantins”, concluiu.

 Experiências

O encontro seguiu com uma mesa-redonda, com a participação da coordenadora-geral do Programa REM MT, na qual foram discutidas experiências de estratégias estaduais, a importância da integração de políticas públicas e as oportunidades para o Tocantins.

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 “Este intercâmbio é fundamental, pois, enquanto o estado de Mato Grosso avançou no REDD+ voltado à abordagem de não mercado, o Tocantins já se destaca na estruturação da comercialização de carbono”, destacou a coordena do Programa REM MT, Lígia Vendramin.

No segundo dia, uma dinâmica envolveu diretores e gerentes no mapeamento de programas, projetos e metas já em execução. Após a atividade, os cinco grupos de trabalho apresentaram seus levantamentos, identificando iniciativas prioritárias e oportunidades estratégicas.

A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, ressaltou que a oficina facilitou o alinhamento de prioridades e a identificação de necessidades orçamentárias. Para ela, o evento promoveu a integração de iniciativas como o programa Lixão Zero, a recuperação da vegetação nativa e a gestão dos recursos hídricos. “Essa convergência de esforços entre as diretorias é fundamental para garantir resultados mais robustos e articulados para o Estado”, destacou.

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Naturatins promove intercâmbio sobre Manejo Integrado do Fogo no Jalapão com brigada florestal de Lagoa da Confusão

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão e do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), promoveu um intercâmbio entre a Brigada Gavião Fumaça, do Naturatins, e a Brigada Florestal de Lagoa da Confusão, com o objetivo de integrar e trocar conhecimentos sobre Manejo Integrado do Fogo (MIF).

A ação ocorreu entre 28 e 31 de maio e se dividiu em duas etapas, sendo a primeira a realização de queima prescrita na região da Fazenda Triago, abrangendo veredas e áreas próximas à Cachoeira da Velha e à Prainha do Rio Novo. A segunda consistiu em queima de base comunitária na Comunidade Quilombola do Rio Novo.

Intercâmbio

A Brigada do Naturatins no Jalapão iniciou o MIF na região em 2014 e, desde então, tem aperfeiçoado técnicas e métodos de aplicação, os quais variam conforme o objetivo pretendido. Em áreas públicas, as queimas prescritas visam à conservação do Cerrado e à proteção da biodiversidade; já nas áreas comunitárias, destinam-se ao uso do fogo de benefício para renovação da pastagem nativa, o manejo do capim-dourado e à proteção de benfeitorias.

Segundo a supervisora da APA do Jalapão e do PEJ, Rejane Ferreira, o intercâmbio representa oportunidade valiosa de aprendizado para outras brigadas e municípios interessados em iniciar o MIF. “A Secretaria de Meio Ambiente de Lagoa da Confusão solicitou acompanhamento das ações do MIF para obter o conhecimento técnico acumulado pela brigada no Jalapão. Essas parcerias são essenciais para multiplicarmos agentes atuantes na preservação e no combate a incêndios”, afirmou.

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Durante a ação, a Brigada Florestal participou de atividades de sensibilização ambiental junto às comunidades locais e conheceu a construção de acordos para o calendário de queimas estabelecido pelo Naturatins.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa da Confusão, Maxwell Panta, destacou que a brigada municipal é recente, mas seus impactos já são perceptíveis. “Nosso município enfrenta os incêndios florestais como um dos principais problemas ambientais. Lideramos o ranking de queimadas há bastante tempo, e a brigada tem contribuído para melhorar esses índices. De 2024 para 2025, já reduzimos a quantidade de focos. Para 2026, estamos nos fortalecendo, buscando capacitações e novas instruções, para alcançar maior qualidade e eficiência no trabalho diante dos incêndios florestais”, explicou.

A coordenadora de Proteção e Defesa Civil do município, Weslayne Ferreira, ressaltou a importância do intercâmbio para os brigadistas. “No Jalapão, ampliamos nossos conhecimentos. Embora tenhamos vasta experiência em combate, buscamos aprimoramento na prevenção e no Manejo Integrado do Fogo. Essa vivência tem enriquecido nossos brigadistas, especialmente a liderança e os chefes de equipe, preparando-nos para atuar de forma mais eficaz na prevenção e no combate a incêndios”, concluiu.

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Manejo Integrado do Fogo

O MIF é uma prática fundamentada em estudos técnicos e científicos, amparada pela Lei Federal nº 14.944/2024, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Essa abordagem reconhece que, em diversos biomas brasileiros, como o Cerrado, o fogo integra a dinâmica ecológica natural. Quando bem manejado, torna-se uma ferramenta importante para a manutenção da biodiversidade, a renovação de determinadas espécies vegetais, o controle do material combustível e a prevenção de incêndios de grandes proporções.

Plano Integrado

O  Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais 2026 visa implementar ações articuladas de prevenção, monitoramento e combate aos desmatamentos e aos incêndios florestais, reduzindo os impactos ambientais, econômicos e sociais em todo o território tocantinense e foi construído de forma conjunta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO)/Defesa Civil Estadual, consolidando a atuação coordenada dos órgãos estratégicos do Governo na resposta aos desafios impostos pelo período de estiagem.

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