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Prefeitura de Gurupi publica chamamento para regularização de barramentos em bacias hidrográficas do município

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A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 16, a Nota de Chamamento nº 01/2026, convocando proprietários rurais e empreendedores que possuem barramentos, represas, açudes ou outras estruturas de acumulação de água nas bacias dos córregos Pouso do Meio e Água Franca. A iniciativa tem como foco a regularização ambiental e o reforço à segurança dessas estruturas, seguindo a legislação federal vigente.

A medida foi motivada por levantamentos técnicos realizados pela SEMMA, em parceria com o Naturatins e a Defesa Civil Municipal, que identificaram a existência de barramentos sem cadastro ou licenciamento ambiental, além de estruturas com possível risco de instabilidade. A situação acende um alerta para possíveis impactos ambientais e riscos à segurança de propriedades rurais e comunidades localizadas em áreas próximas.

Regularização e segurança das estruturas

O chamamento tem como principal objetivo convocar os responsáveis para realizarem o cadastro obrigatório das estruturas junto aos órgãos competentes, além de promover a regularização ambiental. Entre as exigências, está a contratação de profissional habilitado para elaboração do Laudo Técnico de Estabilidade e Segurança do Barramento, bem como a apresentação de planos específicos, que podem prever a regularização ou até a desmobilização da estrutura, conforme avaliação técnica.

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A ação também busca garantir o cumprimento da Política Nacional de Segurança de Barragens, reforçando que a responsabilidade pela manutenção, operação e segurança das estruturas é exclusiva dos proprietários ou empreendedores. A ausência de regularização pode configurar infração ambiental grave, sujeita a penalidades previstas em lei.

Prazos e medidas obrigatórias

A Secretaria estabeleceu prazos para o cumprimento das etapas, incluindo o pré-cadastro, a entrega dos laudos técnicos e a apresentação dos planos de regularização ou desmobilização, com data limite até o dia 30 de março de 2026. Em casos considerados de risco elevado, a adoção de medidas corretivas emergenciais deverá ser imediata, sob responsabilidade do proprietário, com acompanhamento técnico.

O não atendimento ao chamamento poderá resultar na inclusão dos imóveis no programa de fiscalização direta de estruturas críticas, com aplicação de sanções administrativas, como multas, embargo e outras penalidades. “Esse chamamento é uma ação preventiva e essencial para garantir a segurança das comunidades e a preservação ambiental. Nosso objetivo é orientar e dar a oportunidade para que os proprietários se regularizem, evitando riscos maiores no futuro”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha.

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GURUPI

Prefeitura de Gurupi lança programa Opera Gurupi com previsão de realizar 1,5 mil cirurgias eletivas

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A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu o pontapé inicial, na manhã desta sexta-feira, 07, no Programa Opera Gurupi, uma iniciativa criada para ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos e contribuir para zerar a fila espera por cirurgias no município.

O lançamento foi realizado na Policlínica de Gurupi e contou com a presença da prefeita Josi Nunes, do secretário municipal de Saúde, Ricardo Silva, além de autoridades locais, profissionais da saúde e pacientes que serão beneficiados pelo programa.

Com investimento de R$ 11 milhões, viabilizado por meio de emenda parlamentar do senador Irajá, o Opera Gurupi tem como meta realizar aproximadamente 1.500 cirurgias eletivas de baixa e média complexidade.

O primeiro passo do programa começou nesta sexta-feira, com as consultas pré-operatórias dos pacientes que serão submetidos às cirurgias gerais. A partir dessa etapa, os pacientes passarão pelas avaliações necessárias para a realização dos procedimentos.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Ricardo Silva, a expectativa é que as primeiras cirurgias sejam realizadas ainda neste mês, por volta do dia 24 de agosto. “Hoje estamos dando o primeiro passo efetivo do Opera Gurupi, começando pelas consultas pré-operatórias. O nosso critério foi muito claro: começar por quem estava há mais tempo aguardando na fila do SISREG. A partir dessa avaliação, vamos avançar para os procedimentos, e nossa expectativa é que as primeiras cirurgias aconteçam ainda em agosto, por volta do dia 24”, explicou Ricardo.

Os procedimentos serão realizados no Hospital do Caju, em Paraíso do Tocantins. Para garantir que os pacientes tenham acesso ao atendimento, o programa também contará com toda a estrutura de suporte e logística necessária, incluindo o transporte dos pacientes de Gurupi até a unidade hospitalar e o retorno ao município.

“Uma demanda que a população nos cobrava muito”, destaca prefeita

Para a prefeita Josi Nunes, o lançamento do Opera Gurupi representa a concretização de uma ação considerada prioritária para a saúde municipal. Segundo ela, a redução da fila de cirurgias era uma demanda recorrente apresentada pela população, especialmente por pacientes que aguardavam há anos pela realização dos procedimentos. “Essa era uma demanda muito importante que precisávamos atender. A fila de cirurgias era uma realidade que a população nos apresentava constantemente. Pessoas que estavam há anos esperando por um procedimento, convivendo com dor, limitações e, muitas vezes, sem saber quando conseguiriam realizar a cirurgia. Nós fomos atrás dos recursos, buscamos viabilizar esse projeto e conseguimos, junto ao senador Irajá, os R$ 11 milhões para colocar o Opera Gurupi em funcionamento”, afirmou a prefeita.

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Josi Nunes destacou ainda que o programa representa um esforço conjunto para levar mais agilidade ao atendimento e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes que aguardam pelos procedimentos. “Hoje é um dia muito importante porque estamos transformando uma necessidade em atendimento. O Opera Gurupi significa esperança para quem esperou tanto tempo e, principalmente, significa saúde, dignidade e qualidade de vida. Vamos trabalhar para que essa fila seja reduzida e para que as pessoas tenham o atendimento que tanto esperam”, ressaltou.

Pacientes aprovam o programa

Durante o lançamento, pacientes que foram convocados para participar da primeira etapa do Opera Gurupi acompanharam o início dos atendimentos e aprovaram a iniciativa da Prefeitura.

Entre elas estava a dona de casa Iracy Dolores, que foi chamada pela regulação e terá seu procedimento cirúrgico realizado por meio do programa. Ela comemorou a oportunidade de finalmente avançar para a realização da cirurgia. “Estou muito feliz e agradecida. A gente espera muito tempo por uma cirurgia e, quando recebe uma notícia dessas, é uma alegria muito grande. Quero agradecer à Prefeitura e a todos que estão trabalhando para que esse programa aconteça. Agora estou mais tranquila e com a esperança de que logo vou conseguir fazer minha cirurgia”, disse Iracy.

A aposentada Domingas Pereira também esteve na Policlínica. Ela levou o neto, de apenas 4 anos, que também aguardava na fila de regulação por um procedimento cirúrgico. Para ela, o início do programa representa alívio para toda a família. “É uma iniciativa muito importante. A gente fica preocupado quando uma criança precisa de uma cirurgia e passa tanto tempo esperando. Hoje estamos aqui e temos a certeza de que ele vai ser atendido. Só temos que agradecer e parabenizar a Prefeitura por olhar para essas pessoas que estavam esperando”, afirmou.

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O programa

O programa foi estruturado para atender pacientes que já estão inseridos na fila de regulação do município. A seleção segue a ordem cronológica de espera registrada no SISREG, priorizando inicialmente aqueles que aguardam há mais tempo.

A convocação não ocorre por demanda espontânea. Os pacientes são identificados pela regulação municipal e entram em contato com a equipe responsável para o agendamento das consultas e demais etapas necessárias antes da cirurgia.

Nesta primeira fase, serão realizadas as consultas pré-operatórias para as cirurgias gerais. Após as avaliações médicas e a liberação dos pacientes, os procedimentos serão encaminhados para realização no Hospital do Caju, em Paraíso do Tocantins.

Entre os procedimentos previstos pelo Opera Gurupi estão colecistectomias, incluindo por videolaparoscopia; cirurgias para tratamento de hérnias; histerectomias abdominal e vaginal; laqueadura; vasectomia; miomectomia; ooforectomia e ooforoplastia; tratamento de cistocele e hidrocele; hemorroidectomia; postectomia; histeroscopia cirúrgica; tratamento de varicocele; procedimentos relacionados à incontinência urinária, entre outras cirurgias de baixa e média complexidade.

Além da realização dos procedimentos, o programa prevê suporte aos pacientes durante o processo, com organização do deslocamento para o local das cirurgias e retorno a Gurupi.

Com o início do Opera Gurupi, a Prefeitura busca acelerar o atendimento dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos e avançar no enfrentamento da fila de cirurgias, garantindo que os moradores tenham acesso ao tratamento de forma organizada, seguindo critérios de regulação e prioridade definidos pelo sistema de saúde.

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