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Justiça Federal no Tocantins divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026

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A Justiça Federal no Tocantins divulgou, por meio da Portaria SJTO-DIREF 1/2026 o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será observado pela Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas, e das Subseções Judiciárias de Araguaína e de Gurupi, ao longo do ano de 2026. O documento estabelece as datas dos feriados nacionais, estaduais e municipais, além de dias de ponto facultativo e períodos de recesso forense, garantindo mais previsibilidade e organização às atividades judiciais e administrativas.
Confira os feriados e pontos facultativos (válidos para: Palmas, Araguaína e Gurupi)
Janeiro
  • 1º de janeiro, Confraternização universal, feriado nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002).
Fevereiro
  • 16 e 17 de fevereiro, Carnaval, feriado (art. 62, inc. III, da Lei 5.010/1966);
  • 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até às 14 horas.
Março
  • 19 de março, São José, feriado municipal (Palmas).
Abril
  • 1º a 3 de abril, Semana Santa, feriado (art. 62, inc. II, da Lei 5.010/1966);
  • 20 de abril, ponto facultativo;
  • 21 de abril, Tiradentes, feriado nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002).
Maio
  • 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002);
  • 20 de maio, Aniversário de Palmas, feriado municipal (Lei Municipal nº 108/1991).
Junho
  • 4 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo;
  • 5 de junho, ponto facultativo;
  • 13 de junho, Santo Antônio, feriado municipal (Gurupi);
  • 15 de junho, Sagrado Coração de Jesus, feriado municipal (Araguaína).
Agosto
  • 10 de agosto, ponto facultativo;
  • 11 de agosto, Dia do Advogado, feriado forense (art. 62, inc. IV, da Lei 5.010/1966);
  • 15 de agosto, Dia do Senhor do Bonfim, feriado estadual (Lei nº 4.509/2024).
Setembro
  • 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional (Lei 10.607/2002);
  • 8 de setembro, Nossa Senhora da Natividade, feriado estadual (Lei Estadual nº 627/1993).
Outubro
  • 5 de outubro, Criação do Estado do Tocantins e da 1ª Constituição Estadual, feriado estadual (Lei Estadual nº 098/1989);
  • 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional (Lei 6.802/1980);
  • 30 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo (transferido do dia 28).
 Novembro
  • 1º e 2 de novembro, Todos os Santos e Finados, feriado forense e nacional (Lei 5.010/1966 e Lei 10.607/2002);
  • 14 de novembro, Aniversário de Araguaína e Gurupi, feriado municipal;
  • 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional (Lei 10.607/2002);
  • 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado nacional (Lei 14.759/2023).
 Dezembro
  • 7 de dezembro, ponto facultativo;
  • 8 de dezembro, Dia da Justiça, feriado forense (art. 62, inc. IV, da Lei 5.010/1966);
  • 20 a 31 de dezembro, Recesso Forense, feriado (Lei 5.010/1966).
  • 25 de dezembro, Natal, feriado nacional (Lei 10.607/2002);
A medida cumpre a Recomendação nº 44/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, que orienta os tribunais a editarem e divulgarem seus calendários com antecedência, proporcionando maior clareza à sociedade, advogadas (os), servidoras (es) e partes envolvidas em processos. A publicação do calendário é importante não apenas para o planejamento interno das atividades judiciais, mas também para o público externo que depende dos serviços da Justiça Federal.

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Governador Wanderlei Barbosa viabiliza investimento de R$ 1,4 milhão para ampliar estrutura turística das Dunas do Jalapão

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson Lima, assinou nesta quinta-feira, 30, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de estruturação das Dunas do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), no município de Mateiros. A iniciativa tem como objetivo melhorar a infraestrutura da região, fortalecer o turismo sustentável e organizar a visitação, conciliando o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental.

Com investimento de mais de R$ 1,4 milhão, proveniente de compensação ambiental, a obra beneficiará diretamente moradores, guias turísticos, artesãos e empreendedores locais, além de impactar positivamente os turistas que visitam o Jalapão todos os anos.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do investimento para o fortalecimento do turismo e da economia regional. “O local recebe até 600 turistas por dia, por isso vamos fazer banheiros adequados. Em horários de maior movimento, como o pôr do sol, precisamos oferecer uma estrutura à altura da beleza e da importância desse lugar. Precisamos criar espaços para tirar fotos, venda de camisetas, bonés e artesanato de capim-dourado. Isso movimenta o turismo, gera oportunidades e valoriza a cultura e o povo do Jalapão”, pontuou.

O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Cledson Lima, destacou a importância da obra para o fortalecimento da gestão da unidade de conservação e para a melhoria da experiência dos visitantes. “Vamos estruturar estacionamento, mirante de contemplação, banheiros e um espaço para valorizar o artesanato tocantinense, especialmente o capim-dourado produzido pelas comunidades tradicionais. É uma obra pensada com responsabilidade, respeitando a importância ambiental desse local”, ressaltou.

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A moradora de Mateiros, Sônia Batista Pereira, comentou sobre a expectativa positiva da comunidade com o início das obras nas Dunas do Jalapão e os reflexos diretos no turismo e na economia local. “É um investimento muito importante que beneficia não só a população de Mateiros, mas também os turistas, que agora terão um espaço mais apropriado para serem recebidos e acolhidos. Além disso, as informações sobre os atrativos fazem toda a diferença. Vai gerar mais renda, fortalecer o turismo e movimentar a economia da nossa região”, afirmou.

O condutor local José Afonso Rodrigues Filho, que atua desde 2017 no parque, acredita que as obras de infraestrutura nas Dunas vão fortalecer ainda mais o turismo na região e melhorar a experiência de quem visita. “Eu creio que essas obras sejam muito bem-vindas e bem vistas pelos visitantes. Elas vão atrair ainda mais turistas para o Jalapão. Muitas vezes o visitante sai do atrativo procurando algo que ainda não encontra aqui nas Dunas. Com a ampliação dessas obras, acredito que isso vai melhorar muito e contribuir ainda mais para a visitação”, enfatizou.

Estrutura da obra

O projeto prevê uma ampla reestruturação da área de acesso às Dunas, com a criação de novos espaços e modernização de estruturas já existentes, tornando a visitação mais organizada e acolhedora. Entre as melhorias estão a construção de blocos sanitários com acessibilidade, loja de artesanato local, depósitos para resíduos sólidos, pórtico turístico e a reforma do quiosque existente.

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Na área de entrada do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), às margens da TO-255, está prevista a construção de um portal com guarita para controle de acesso e fiscalização, além de alojamento para equipes de apoio e um mirante para contemplação da paisagem, incluindo a lagoa, a Serra do Espírito Santo e o Morro do Saca Trapo.

O estacionamento será ampliado e reorganizado, passando a contar com 127 vagas, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos, facilitar o acesso dos visitantes e proporcionar uma experiência mais confortável no principal atrativo turístico da região.

O plano também prevê a reforma do posto avançado, garantindo melhores condições de trabalho aos fiscais e guias que atuam na unidade de conservação.

Presenças

A cerimônia contou com a presença da primeira-dama, Karynne Sotero, e reuniu representantes de instituições responsáveis pela gestão e proteção do PEJ, entre elas o Naturatins, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), reforçando a atuação integrada do Estado na preservação e no desenvolvimento do Jalapão.

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