GURUPI

GOVERNADOR EM EXERCICIO

Governo do Tocantins fortalece parceria com o Ministério de Minas e Energia para planejar o futuro do setor no estado

Publicado em

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta quinta-feira, 25, de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília/DF, para tratar dos interesses estratégicos do Tocantins nas áreas de energia e mineração. A reunião reforçou a parceria entre o Governo do Tocantins e o Ministério de Minas e Energia, com foco no planejamento para os próximos quatro anos, atraindo investimentos e fortalecendo setores estratégicos para a economia estadual e nacional.

Durante a reunião, foram apresentados os mapas geológicos já existentes, na escala de 1:500 mil, bem como foi discutida a necessidade de avançar para o detalhamento de 1:100 mil, em convênio com o Serviço Geológico Brasileiro. O levantamento mais preciso permitirá identificar com clareza o potencial das jazidas de potássio, calcário, terras raras e outras riquezas minerais presentes no estado.

O Tocantins possui áreas ricas em potássio e calcário, que formam Nitrogênio, fósforo e potássio (NPK), um adubo mineral que reúne esses três elementos em diferentes proporções, dependendo da necessidade do solo e da cultura, além de jazidas de terras raras e grande potencial para pesquisas que podem atender parte significativa da demanda nacional, diminuindo a dependência de importações.

Leia Também:  Adapec disponibiliza serviço de atendimento aos produtores para declaração de informações pecuária na Agrotins 25 anos

Laurez Moreira ressaltou as oportunidades estratégicas do Tocantins para impulsionar o desenvolvimento econômico. “O Tocantins tem um grande potencial na produção de energia e na área de mineração. Estamos ao lado do ministro Alexandre Silveira para priorizar a produção de energia e cuidar da mineração, pois temos tudo para que o estado seja o 5º maior produtor de minerais do país”, afirmou o governador.

O ministro Alexandre Silveira destacou o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do setor mineral e energético do Tocantins. “Vamos planejar os próximos anos desse robusto potencial que o Tocantins tem na mineração, inclusive para a segurança alimentar do Brasil, com reservas de potássio e fosfato. No setor elétrico, o Tocantins também se destaca com grande potencial hídrico e para o agronegócio, que é a vocação do Estado. Com o apoio do presidente Lula, tenho convicção de que continuaremos desenvolvendo o Tocantins, tornando-o mais próspero, justo, inclusivo e preparado para o futuro”, informou o ministro.

Também participaram da reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o senador Irajá; o secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Juarez Moreira; o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Carlos Humberto Lima; e o deputado federal Tiago Dimas.

Leia Também:  Qualificação da mão de obra no setor turístico é pauta de encontro na Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Policiais penais concluem curso de operação de drone

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Procon Tocantins inaugura novo Prédio do Núcleo Regional em Dianópolis com estrutura ampliada

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA