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Governador Laurez Moreira nomeia novos dirigentes para Secretarias do Planejamento e dos Esportes e Juventude

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O governador do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou nessa terça-feira, 16, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira como secretário de Estado do Planejamento e Orçamento; Sergislei Silva de Moura como secretário-executivo da pasta; José Pedro Dias Leite como superintendente da Gestão de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan); Juarez Salim Moreira para exercer o cargo de secretário de Estado dos Esportes e Juventude; e Marcelo Prevedello Pigatto como secretário-executivo do órgão. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ronaldo Dimas Nogueira Pereira, secretário de Estado do Planejamento e Orçamento

Engenheiro civil formado pela Universidade de Uberaba/MG, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Tocantins (Sinduscon-TO), cargo que exerceu entre 1992 e 1997.

De 1997 a 2003, presidiu a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Tocantins, em dois mandatos consecutivos. Também atuou no cenário nacional como diretor e conselheiro fiscal da Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre 1998 e 2004.

Foi eleito deputado federal em 2002. Entre 2008 e 2010, foi membro do Conselho Administrativo da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo (CDHU), a maior companhia habitacional da América Latina.

No Governo do Tocantins, ocupou o cargo de secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano entre 2011 e 2012. Em 2012, foi eleito prefeito de Araguaína e reeleito em 2016. Em 2025, atuou como secretário municipal de Planejamento Urbano de Palmas.

Sergislei Silva de Moura, secretário-executivo do Planejamento e Orçamento

Natural de Carolina/MA, Sergislei Silva de Moura reside em Palmas desde agosto de 1993. É servidor público efetivo do quadro geral do estado do Tocantins há 24 anos; possui formação em Gestão Pública e tecnólogo em Gestão Contábil; e especialidades técnicas em captação de recursos de convênios federais e operação de crédito interna e externa.

Iniciou sua carreira no estado na Fundação Unitins, ainda em 1993, exercendo cargos nas áreas de contabilidade e gestão, e prestação de contas de convênios federais. Na Secretaria da Saúde, foi coordenador e diretor da área de captação de recursos de convênios e repasse fundo a fundo do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2002 e 2009. De 2009 a 2014, atuou na Secretaria de Planejamento e Orçamento como diretor e superintendente nas áreas de captação de recursos de convênios e operação de crédito interna e externa. De 2015 a 2018, assumiu a Superintendência de Planejamento e Gestão.

De 2018 a 2020, foi secretário-executivo na Secretaria da Fazenda e Planejamento. Foi secretário de Estado do Planejamento e Orçamento de fevereiro de 2021 a setembro de 2025. Tem como missão contribuir com o planejamento do Tocantins com foco em resultados e entregas à sociedade.

Juarez Salim Moreira, secretário de Estado dos Esportes e Juventude

Juarez Moreira, natural de Gurupi, é casado e pai de um filho. Atualmente, cursa Gestão Pública pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), aprimorando sua formação acadêmica para fortalecer sua atuação na vida pública. Desde muito jovem, cresceu em meio ao ambiente político, acompanhando de perto os bastidores e as articulações que moldam a história do Tocantins, experiência que consolidou nele senso de responsabilidade, visão estratégica e compromisso com o futuro do estado.

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Com trajetória marcada pela pluralidade de experiências, Juarez construiu uma carreira sólida como empresário, destacando-se na gestão, liderança e desenvolvimento de negócios no setor privado. Também atua como produtor rural, com vivência no setor agropecuário, onde defende práticas sustentáveis e o fortalecimento da economia local. Paralelamente, é atuante em iniciativas voltadas para a juventude e para o incentivo ao esporte, áreas pelas quais nutre profundo compromisso, reconhecendo nelas importantes instrumentos de inclusão social, cidadania e formação de novas lideranças.

Essa diversidade de atuação garante-lhe uma visão ampla sobre os desafios da gestão pública, unindo competência administrativa, capacidade de articulação política e institucional, além de habilidade na liderança e na tomada de decisões.

Marcelo Prevedello Pigatto, secretário-executivo dos Esportes e Juventude

Marcelo Prevedello Pigatto, de 51 anos, é casado e pai de dois filhos. Possui graduação em Direito pela Universidade de Gurupi (UnirG), e pós-graduação em Gestão Pública e em Gestão de Trânsito e Transporte.

Servidor de carreira da Fiscalização Municipal, construiu uma trajetória sólida na administração pública de Gurupi, onde ocupou diversos cargos estratégicos. Foi procurador da antiga Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD) e, entre 2017 e 2020, exerceu o cargo de procurador-geral do município de Gurupi.

José Pedro Dias Leite, superintendente da Gestão de Projetos Estruturantes da Seplan

Natural de Divinópolis/TO, José Pedro Dias Leite possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e em Direito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (IEPO); pós-graduação em Gestão e Auditoria na Administração Pública pela Falbe; em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo IDP; em Ciências Políticas e Estratégia Brasileira pela UFT/ADESG; em Direito Previdenciário pela EADIR;  e mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela UFT.

Já atuou como chefe de controle interno da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); coordenador financeiro no Instituto CNA; coordenador do projeto Cidadania Rural no Senar Nacional; secretário de Estado e secretário-executivo na Controladoria Geral do Estado do Tocantins (CGE/TO) entre 2012 e 2014; atuou na Agência de Regulação do Estado; foi membro do Conselho Fiscal do Igeprev-TO entre 2013 e 2014; foi diretor de Planejamento e diretor de Normas e Legislação Orçamentária da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Tocantins; é servidor efetivo no cargo de contador da Secretaria do Planejamento e Orçamento.

Foi secretário-executivo da Seplan e membro do Conselho Fiscal da Agência de Fomento.

Nomeações já publicadas

O governador Laurez Moreira realizou uma série de nomeações para as pastas do governo. Ao todo, 37 novos nomes foram oficializados, abrangendo secretarias de Estado e autarquias. Confira a lista completa das nomeações já publicadas:

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Luiza Rocha Pinheiro – secretária de Estado da Comunicação (Secom);

Ailton Parente Araújo – chefe de Gabinete do Governador;

Coronel Vitor Teles – secretário-chefe da Casa Militar;

César Hanna Halum – secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro);

Josué Pereira de Amorim – procurador-geral do Estado (PGE/TO);

Vânio Rodrigues de Souza – secretário de Estado da Saúde (SES/TO);

Antônio Trabulsi Sobrinho – presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto);

Herbert Brito Barros – presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins);

Romildo Santos Barbosa – presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO);

Jairo Soares Mariano – secretário de Estado da Fazenda (Sefaz);

Hércules Jackson Moreira Santos – secretário de Estado da Educação (Seduc);

Bruno Sousa Azevedo – secretário de Estado da Segurança Pública (SSP/TO);

Cledson da Rocha Lima – presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins);

Bárbara Jesuína Mendes Gomes – presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO);

Ludimila Rodrigues dos Santos Galvão – secretária-executiva da Comunicação;

Larissa Carlos Rosenda – secretária de Estado da Mulher (SecMulher);

Cláudio Thomas Coelho de Souza – comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO);

Flávio Santos Brito – chefe do Estado-Maior da PMTO;

Thiago Franco Santana – comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO);

Maxuell dos Santos de Souza – chefe do Estado-Maior da CBMTO;

Ana Carina Mendes Souto – secretária-executiva do Turismo (Setur);

Raul de Jesus Filho e Neto – secretário de Estado da Governadoria;

Manoel Moraes dos Reis Filho – secretário-executivo da Administração;

Irana de Sousa Coêlho Aguiar – secretária-chefe da Casa Civil;

Murilo Francisco Centeno – secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO);

Lina Ester Barbosa Ribeiro – presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto);

Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas – subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília;

Washington Luiz Vasconcelos – secretário-executivo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas);

Roberto Jorge Sahium – secretário-executivo da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea);

Paulo Antônio de Lima – presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec);

Dalvan Santos Oliveira da Silva – vice-presidente-executivo da Adapec;

Paulo Ricardo Silva Machado – presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS);

Afrânio Vilar Freire de Carvalho – presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI);

Eurípedes Fernandes Cunha – secretário-executivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc);

Estellamaris Postal – secretária de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju);

Odilon Coelho Lima Júnior – secretário de Estado de Parcerias e Investimentos;

Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva – secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics).

 

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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