Os resultados das políticas públicas para a alfabetização de crianças no Tocantins levaram o estado a receber o Selo Ouro no Compromisso Nacional com a Alfabetização. O reconhecimento foi divulgado nesta quinta-feira, 5, pelo Ministério da Educação (MEC).

A iniciativa do Governo Federal reconhece os esforços das secretarias estaduais de educação em prol da Alfabetização e integra o Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que visa garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

No Tocantins, as ações são implementadas por meio do programa Alfabetiza Mais Tocantins. A meta é atender 78 mil estudantes dos 139 municípios. Estão sendo investidos R$ 8 milhões em ações desenvolvidas por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destinados à formação continuada para os profissionais, concessão de bolsas para articuladores e formadores, entrega de material estruturado para professores e estudantes, além de premiação das boas práticas.

Em todo o estado estão sendo beneficiados 56 mil estudantes e 2 mil professores do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. Na Educação Infantil – Pré Escola, o atendimento é para 22 mil crianças e cerca de 2.300 professores.

Conforme o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o Selo Ouro reflete o compromisso da gestão estadual em promover políticas públicas eficazes para a alfabetização, alinhadas às metas do PNE.

“Estamos muito satisfeitos com esse resultado que é reflexo das ações implementadas pelo Governo do Tocantins com foco no planejamento, na gestão estratégica, nos investimentos e no apoio aos municípios, para que todas as crianças das escolas públicas tocantinenses possa estar alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental”, destacou Fábio Vaz.

Primeiro do ranking

No mês de maio, o Tocantins foi reconhecido pelo Ministério da Educação como o estado que mais evoluiu na alfabetização de crianças, com o índice de 44% alcançado ainda em 2023. O indicador do estado é 30 pontos percentuais maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 6 pontos percentuais acima da avaliação de 2019 (38%). Para 2024 a meta é 50% e a previsão é que os resultados sejam divulgados em janeiro.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca ainda recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios, com metas pactuadas; monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; além de estratégias formativas e orientações curriculares.

Confira aqui o ranking dos municípios tocantinenses premiados pelo Selo Compromisso Nacional com a Alfabetização.