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PNAB: Governo do Tocantins divulga resultado preliminar da avaliação dos projetos dos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da avaliação e seleção dos projetos inscritos nos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). As análises também estão disponíveis na área do proponente, na plataforma pnab.cultura.to.gov.br, e no site oficial da Secult. De acordo com o cronograma, entre os dias 14 e 19 de novembro, os proponentes poderão interpor recursos ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos, que serão analisados entre os dias 21 e 25. O resultado definitivo está previsto para ser publicado no dia 26 de novembro.

Com 1.103 inscrições, os certames se destacam como um marco de adesão das comunidades indígenas e quilombolas, que registraram o maior número de propostas inscritas. Esse nível de participação reflete o esforço da busca ativa, ação promovida pelo Governo do Tocantins em colaboração com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto). A equipe percorreu 19.363 km por diversas regiões do estado e prestou assistência aos agentes culturais dessas comunidades para inscrição nos certames.

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Números

O edital voltado às Culturas Indígenas recebeu 595 inscrições, com 589 propostas de pessoas físicas e 6 de pessoas jurídicas. Entre os inscritos, 417 pessoas físicas se candidataram à categoria Bolsa Cultural, com premiação de R$ 22.500, enquanto outras 172 optaram pela categoria de Premiação Cultural, no valor de R$ 7.500. Para as inscrições de pessoas jurídicas, cinco se candidataram à Bolsa Cultural e uma à Premiação Cultural.

Já o edital de Culturas Quilombolas registrou 508 inscrições: 502 de pessoas físicas e 6 de pessoas jurídicas. Entre as inscrições de pessoas físicas, 100 foram direcionadas à categoria Bolsa Cultural, e 400 à Premiação Cultural, incluindo duas propostas de pessoas com deficiência (PCD) na categoria de premiação. Quanto às inscrições de pessoas jurídicas, cinco se inscreveram para Bolsa Cultural e uma para Premiação Cultural.

Confira o cronograma completo dos editais:

13/11: Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos

14 a 19/11: Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projeto

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21 a 25/11: Análise dos recursos

26/11: Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos

27/11 a 03/12: Envio da documentação para habilitação tributária

04 a 06/12: Análise da habilitação tributária

09/12: Publicação do resultado provisório da habilitação tributária

10 a 12/12: Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária

13 a 16/12: Análise dos recursos da habilitação tributária

17/12: Publicação do resultado final

18 a 23/12: Convocação para assinatura de contratos

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CULTURA

Ourivesaria de Natividade recebe título de Patrimônio Cultural do Brasil em cerimônia realizada pelo Iphan

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O município de Natividade viveu um momento histórico nesta segunda-feira, 1º de junho, com a cerimônia oficial de entrega do título de Patrimônio Cultural do Brasil aos detentores da Ourivesaria de Natividade. Realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio da Superintendência do Iphan no Tocantins, o evento ocorreu na Praça Leopoldo de Bulhões e integrou a programação comemorativa dos 292 anos do município.

A solenidade reuniu autoridades, mestres ourives e membros da comunidade para celebrar o reconhecimento de um dos mais importantes saberes tradicionais do Tocantins. Durante a cerimônia, foram entregues títulos aos detentores do ofício da Ourivesaria de Natividade, prática cultural transmitida entre gerações e que constitui parte fundamental da identidade local.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) foi representada pela gerente de Acervos e Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Alline Alves, destacou a relevância do reconhecimento para a preservação da memória e da cultura tocantinense.“Para a Secult, esse título fortalece as políticas públicas voltadas ao patrimônio cultural, amplia a visibilidade dos mestres detentores desse conhecimento e contribui para que essa tradição seja transmitida às futuras gerações ”, afirmou.

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O superintendente do Iphan no Tocantins, Danilo Curado, explica a importância do título no contexto do patrimônio cultural brasileiro.“Esse reconhecimento insere a Ourivesaria de Natividade no conjunto dos bens culturais registrados pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil. Entre 68 os bens imateriais reconhecidos em todo o território nacional, agora o Tocantins passa a contar com essa importante representação de sua história, cultura e tradição”, destacou.

Valorização e reconhecimento

Aprovada como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan em novembro de 2025, a Ourivesaria de Natividade consiste na produção e no uso de joias artesanais confeccionadas com ouro e prata extraídos da própria região. Entre as peças produzidas estão crucifixos, colares, cordões, gargantilhas, brincos, pingentes, pulseiras e anéis, elaborados a partir de técnicas tradicionais transmitidas ao longo dos séculos.

Para a presidente da Associação Comunitária Cultural de Natividade (Asccuna), Simone Araújo, o reconhecimento representa a consolidação de uma trajetória de preservação e resistência cultural. “Recebemos esse reconhecimento com muita alegria. Houve um tempo em que essa tradição corria o risco de desaparecer, e hoje vemos o saber e o fazer da Ourivesaria de Natividade reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. É a confirmação de que vale a pena continuar preservando e transmitindo esse conhecimento às futuras gerações”, ressaltou.

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 O mestre ourives de Natividade, Uardon Moreira, que atua no ofício desde 1996, destacou a importância do reconhecimento para os profissionais que mantêm viva a tradição da ourivesaria no município. “Esse reconhecimento é muito importante não apenas para mim, mas para todos os ourives de Natividade. Receber esse título em âmbito nacional valoriza o nosso trabalho, fortalece a profissão e contribui para a preservação desse saber que vem sendo transmitido entre gerações”, disse.

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