GURUPI

VICE - GOVERNADOR LAUREZ MOREIRA

Vice-governador Laurez Moreira prestigia lançamento da revista Siqueira Campos, uma homenagem pelos 35 anos do Tocantins

Publicado em

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, prestigiou o lançamento da revista Siqueira Campos – Um Legado aos Vereadores, uma iniciativa da Associação Amigos do Palacinho, em homenagem ao ex-governador José Wilson Siqueira Campos e pelo aniversário de 35 anos do Tocantins. O evento foi realizado nessa terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Palmas.

A revista, escrita e editada pela jornalista Adriana Borges, que acompanhou Siqueira Campos por muitos anos, traz uma carta aos vereadores tocantinenses, escrita pelo ex-governador José Wilson Siqueira Campos, em maio deste ano, poucos meses antes de seu falecimento.

O vice-governador Laurez Moreira destacou a alegria em prestigiar o lançamento da revista. “Prestar uma homenagem, ao Siqueira e à história do nosso Estado, é eternizar o legado do qual fazemos parte. E, principalmente para aqueles que trilham e queiram trilhar a estrada da política, é inspiração, pois ele demonstrou a sua preocupação no final de sua vida ao homenagear os vereadores, por meio da carta que deixou”, ressaltou.

Leia Também:  Com capacidade de abate de 120 animais/dia, frigorífico em Miranorte recebe autorização da Adapec para iniciar atividades

Laurez Moreira concluiu sua fala, ao se pronunciar sobre o grande líder e visionário que foi Siqueira Campos. “Hoje, eu fico muito orgulhoso por tudo que vejo no Tocantins, que é um Estado com índices muito positivos. Não tenho dúvida de que o Tocantins continuará crescendo, porque tem um potencial muito grande. Não é fácil visualizar isso e criar oportunidades para muita gente, e o Siqueira fez isso, ele nos deu o caminho para estarmos aqui hoje”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Folha, emocionado, relembrou a oportunidade que teve de conversar com o ex-governador Siqueira Campos. “Um dia, tive a alegria e a felicidade de falar com o velho Siqueira por 20 minutos. O que aprendi jamais esqueci, levo para a minha história o conselho de um ser humano realmente diferente”, pontuou.

O primeiro vice-governador do Tocantins, Darci Coelho, que também foi prestigiar o lançamento, enfatizou que a revista materializa a trajetória de Siqueira Campos.

A criação da revista é da Associação Amigos do Palacinho e foi idealizada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Wagner Praxedes. O grupo é composto por profissionais pioneiros de diversas áreas de atuação. “Essa carta foi lida por ele, quem abrir a revista vai perceber que ela foi ditada pelo governador Siqueira Campos, quem conhece sabe que as palavras são dele”, concluiu Wagner Praxedes.

Leia Também:  Governador Wanderlei Barbosa assina contratos com empresas selecionadas para exposição de produtos e serviços na Agrotins 2024

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TOCANTINS

Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

Published

on

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

Leia Também:  Com entrega de obras, governador Wanderlei Barbosa celebra o aniversário de Rio dos Bois

O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

Leia Também:  Governo do Tocantins participa do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social no Rio de Janeiro

Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

GURUPI

TOCANTINS

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA