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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Ameto recebe visita do Gerente Regional no Tocantins da Agência Nacional de Mineração

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O presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Mauro Mota, esteve reunido nesta terça-feira, 15, com o Gerente Regional no Estado do Tocantins da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fábio Lúcio Martins. O encontro teve como objetivo apresentar a nova estrutura da Ameto e discutir os próximos projetos entre as instituições.

Foi acertado que a ANM, junto a Ameto, não poupará esforços para agilizar aqueles Processos Minerários que podem a curto prazo viabilizar a abertura de novas minas, bem como, atuar de forma coordenada para coibir as lavras ilegais. Também foi pauta da reunião, a assinatura do acordo de cooperação entre a ANM e a Ameto e a realização Feira da Indústria da Mineração (Brasmin) no Tocantins.

“A reunião entre a ANM/TO e a Ameto foi de extrema importância à Mineração no nosso estado, pois, foram estabelecidos ações e mecanismos que visam fomentar a atividade mineral no Tocantins de forma sustentável. Dentre estas ações, destaca-se a formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANM e a Ameto. Este Acordo cobrirá uma lacuna hoje existente quanto a fiscalização da atividade mineral no Estado, devido à escassez de recursos humanos da ANM/TO, atuando a Ameto nesta fiscalização junto a ANM”, declarou Fábio Lúcio.

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O presidente da Ameto, reforçou a importância da parceria entre as duas Agências para ampliar a contribuição da indústria mineral do Tocantins à economia do país. “O Governo do Estado busca desenvolver um setor mineral que esteja em consonância com metas globais socioambientais e, trabalhando em conjunto com a ANM, poderemos atuar no fomento à produção minerária que seja referência em sustentabilidade, boas práticas ambientais e crescimento socioeconômico ”, afirmou Mota.

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TOCANTINS

Portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível para implantação do CNPJ alfanumérico

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) informa que o portal Simplifica Tocantins ficará temporariamente indisponível entre as 21 horas desta quinta-feira, 23, e as 7 horas da segunda-feira, 27, em razão da implantação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, atualização conduzida pela Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Durante esse período, os usuários não poderão acessar os serviços externos da Redesim, como abertura, alteração e baixa de empresas, incluindo os processos que dependem da emissão do Documento Básico de Entrada (DBE).

 

A interrupção é necessária para permitir a implementação da nova sistemática de identificação das empresas, que passará a utilizar o CNPJ em formato alfanumérico, conforme cronograma nacional estabelecido pela Receita Federal.

 

Empresários, contadores e demais usuários que necessitem utilizar os serviços afetados devem se programar para realizar seus procedimentos antes do início da indisponibilidade ou após o restabelecimento do sistema.

 

Os serviços serão normalizados a partir das 7 horas de segunda-feira, 27, após a conclusão da atualização nacional.

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Para mais informações sobre o CNPJ alfanumérico, acesse o site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/cnpj-alfanumerico

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