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Em um ano de gestão de Wanderlei Barbosa, Governo do Tocantins investe mais de R$ 12 milhões no empreendedorismo e fortalece economia do Estado

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O processo de retomada e fortalecimento da economia tocantinense, nos últimos 12 meses, passa pelos investimentos que o Governo do Tocantins realizou para desenvolver o empreendedorismo, por meio da Agência de Fomento do Tocantins. Nesse período, foram formalizados aproximadamente 1 mil contratos em 91 municípios, resultando em um investimento de mais de R$ 12 milhões.

“O Governo do Tocantins, pelo comprometimento do governador Wanderlei Barbosa, fez aportes financeiros na Agência de Fomento do Tocantins e, com isso, foi possível contribuir com a retomada e o fortalecimento da economia nesse período tão crucial, pós-pandemia”, frisa a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha.

Prezando pela integração das mais diversas áreas do Estado e seguindo orientação do Governador, a gestora também destaca a realização de várias reuniões descentralizadas, ocorridas no interior do Tocantins. Nestas oportunidades, foram apresentadas aos pequenos produtores a linha de crédito desburocratizada destinada para a agricultura familiar.

O alinhamento das ações também incentivaram a criação de caravanas denominadas Fomento Presente. Enquadram-se como beneficiários as indústrias, o comércio e prestação de serviços, a pecuária e agricultura, o turismo, os profissionais liberais, a mobilidade urbana, as mulheres e jovens empreendedores, dentre outros segmentos. Nestas reuniões, os agentes da Fomento apresentam as mais diversas linhas de crédito aos empreendedores, dentre as quais, o crédito popular, o crédito para investimento em turismo, para tecnologia e inovação, para capital de giro e, até mesmo, o crédito on-line, que é solicitado diretamente no site da Agência, visando a agilidade na liberação dos recursos.

Crédito para Agricultura Familiar

O Estado do Tocantins tem características próprias e direcionadas para o agronegócio. Nesse sentido, a gestão do governador Wanderlei Barbosa sempre foi orientada a atender pequenos, médios e grandes produtores, fortalecendo, assim, todas as cadeias produtivas do setor. Por intermédio da Agência de Fomento, os pequenos agricultores passaram a ter condições e oportunidades de custear suas atividades agrícolas, através da linha de crédito denominada agricultura familiar, cujas taxas são extremamente atrativas.

Crédito para Piscicultura

A partir da gestão do governador Wanderlei Barbosa, a piscicultura foi ainda mais desburocratizada, tornando a atividade mais acessível e atrativa para novos investidores, como também foi sancionada a lei que autorizou o cultivo de outras espécies em cativeiro.

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Com o firme propósito de incentivar a indústria da piscicultura, a Agência de Fomento do Tocantins financiou alguns projetos inovadores, dentre os quais, a instalação de energia solar em um empreendimento na cidade de Gurupi, cujo aporte foi na ordem de R$ 300 mil, com a finalidade de expandir a produção de peixes na região.

A empresária Marise Tanaka Suzuki, sócia da empresa beneficiada, comemorou a liberação do investimento. “A linha de crédito está vindo em ótima hora e será importante para o crescimento e desenvolvimento da nossa empresa. Estamos explorando novas atividades dentro da piscicultura para fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura”.

A presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, pontuou que, além de suas funções no mercado financeiro, a instituição também desempenha funções sociais. “Diferentemente de outros bancos, a Fomento tem oferecido taxas mais atrativas do que o mercado, carências e prazos mais longos, visando desenvolver as mais diversas cadeias produtivas”, frisa.

Crédito Popular

Entre os meses de outubro de 2021 a outubro de 2022, foram oferecidas linhas de crédito diferenciadas daquelas ofertadas pelos bancos comerciais. O programa Crédito Popular, por exemplo, disponibilizou recursos com juros subsidiados para microempreendedores individuais e para empreendedores de atividades informais. Com taxas diferenciadas e atrativas, os prazos para pagamento são mais extensos. Já a carência para começar a quitar os empréstimos também incentiva e proporciona uma espécie de fôlego para os clientes.

É preciso reforçar que neste último ano, mais de 600 famílias tocantinenses foram beneficiadas nas modalidades crédito popular e agricultura familiar, cuja taxa de juros é 6% ao ano.

Crédito para mulher empreendedora

O empreendedorismo feminino também sempre foi uma das características marcantes da Agência de Fomento do Tocantins. As campanhas visando o fortalecimento desse segmento ocorreram em março de 2022, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em maio, por ocasião do Dia das Mães; e em outubro, em referência ao Outubro Rosa, que é um mês de alerta e prevenção sobre o câncer de mama e colo de útero. Os incentivos consistem em taxas de juros mais acessíveis, prazo de carência diferenciado, além do longo prazo para quitação das prestações mensais.

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Linha de crédito Finep 

A operacionalização do crédito da  Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) se efetivou a partir de 2022. Ela é direcionada para incentivar com prazos longos e taxas atrativas, o fortalecimento do comércio e da indústria, na medida em que visa atender empreendedores que queiram investir em inovações, como pesquisas, automação, robótica, equipamentos, tecnologia, softwares, internet, consultoria, energia solar, etc.

Linha de crédito Fungetur

Já a disponibilização do  Fundo Geral do Turismo (Fungetur) foi intensificada no último ano pela Agência de Fomento. Considerando o potencial turístico do Estado do Tocantins, uma linha de crédito direcionada para atividades comerciais relacionadas ao turismo, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares e lanchonetes tornou-se um diferencial no rol de produtos da instituição.

Ações para restabelecimento do crédito

Existe uma preocupação por parte da diretoria da Agência de Fomento, como também do governador Wanderlei Barbosa, com as dificuldades que a população enfrenta no que se refere a crises financeiras que o país e o mundo enfrentaram, pelas mais diversas razões. Baseado nisso, várias ações visando o restabelecimento do crédito e redução da inadimplência foram colocadas em prática, dentre as quais, as isenções de juros e o aumento do prazo de carência.

O diretor operacional da Fomento, Jorge Luiz Matheus, afirma que as ações da Agência no período pós-pandemia foram de substancial importância para a redução das diferenças sociais e recuperação da economia, além de ser fundamental para a geração de emprego e renda. “Garantimos aos empreendedores afetados pela crise, a possibilidade de manter seus negócios em plena atividade, evitando demissões e eventuais falências. Os contratos vigentes e a carência foram prorrogados e, acertadamente, as taxas de juros foram reduzidas”, frisa o gestor.

A avaliação final da presidente da Agência, Denise Rocha, foca na coesão da gestão estadual. “É preciso ressaltar a união de esforços e parcerias entre as pastas geridas pelo governador Wanderlei Barbosa, neste primeiro ano de gestão. Essa característica permitiu que as equipes de cada secretaria, cada instituição ou autarquia, de forma integrada, pudessem promover avanços e conquistas para o Estado como um todo”, avalia.

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Naturatins e Semarh definem procedimentos de cobrança e calendário de pagamentos pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso

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O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) estabeleceu os procedimentos para arrecadação e o calendário de pagamento dos valores referentes à cobrança da taxa pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de abril, por meio da Portaria Conjunta Naturatins/Semarh Nº 002.

Conforme a Portaria, o Naturatins será responsável pelo processo de cobrança, que inclui a verificação da conformidade entre o uso e o valor cobrado com base em dados de outorga e monitoramento, a notificação aos usuários, a emissão das guias de cobrança (DARE) por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), o envio do boleto para pagamento, além do acompanhamento e registro da quitação.

O calendário de pagamento seguirá um cronograma oficial válido para todos os anos, com exceção do exercício de 2025, que terá prazo especial a ser divulgado no site do Naturatins.

Grupos de usuários

Os usuários se dividem em dois grupos, com o primeiro sendo formado por aqueles que transmitem dados por telemetria, sistema que mede o consumo em tempo real. Nessa categoria, a cobrança será feita automaticamente com base no volume efetivamente captado.

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O segundo grupo abrange os usuários que não utilizam esse sistema, sendo que nesse caso o valor deverá ser considerado mediante as informações declaradas pelo próprio usuário ou, na falta ou erro dessa declaração, o volume autorizado na outorga.

Procedimentos de pagamentos

Quando o valor anual ultrapassar R$ 25 mil, o usuário poderá solicitar parcelamento em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com a primeira paga no momento da assinatura do acordo, mediante pedido em sistema eletrônico, sendo necessário cadastro regular, ausência de débitos anteriores não negociados e concordância com as condições da portaria.

O atraso ou a falta de pagamento de duas parcelas, seguidas ou alternadas, implicará cancelamento automático do parcelamento, com vencimento imediato do saldo remanescente e possibilidade de suspensão da outorga até a regularização da dívida, sem prejuízo de outras penalidades relacionadas a obrigações de monitoramento ou outorga.

Situações não previstas ou excepcionais envolvendo arrecadação e aplicação dos recursos serão decididas conjuntamente pelo Naturatins e pela Semarh, dentro de suas respectivas atribuições legais.

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Para conferir o calendário excepcional do exercício de 2025, clique aqui.

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