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Tocantins celebra 34 anos

Tocantins celebra 34 anos com iniciativas ambientais que visam o crescimento competitivo e sustentável

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Tocantins celebra 34 anos com iniciativas ambientais que visam o crescimento competitivo e sustentável

Investimentos em tecnologias, mecanismos de gestão e ações ambientais são dedicados à preservação dos biomas e exuberantes belezas cênicas, que torna o estado, um dos mais atraentes destinos de turistas, investidores e empreendedores

Com uma população estimada em mais de 1,6 milhão de residentes, o Tocantins celebra seu 34º aniversário de criação, nesta quarta-feira (5), data da emancipação dos seus mais de 277 mil km2, onde se destacam, os recursos naturais e exuberantes belezas cênicas dos biomas Amazônia e Cerrado de seu território, o que torna a região, um dos mais atraentes destinos para turistas, investidores e empreendedores dos mais diversos lugares do mundo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) junto com instituições parceiras das esferas federal, estadual, municipal, investe em frentes estratégicas de programas e ações que buscam contribuir com o desenvolvimento competitivo e sustentável tocantinense.

A secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, ressaltou que no aniversário do Tocantins, o retrospecto da trajetória do Estado mostra o quanto o território avançou na instalação da infraestrutura de diferentes setores e que ajustes são necessários, para atender as demandas da sociedade, contar com a cooperação dos diversos segmentos e apoio da população, no enfrentamento dos constantes desafios que se apresentam rumo ao desenvolvimento econômico, crescimento produtivo, competitivo e ambientalmente sustentável para todos.

Mudanças Climáticas

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, recordou que, neste ano, o Tocantins conquistou a elegibilidade perante a Comissão Nacional para REDD + (CONAREDD +) que permite transacionar créditos de carbono florestal provenientes de redução de emissões dos gases de efeito estufa por desmatamento e degradação (REDD+), do Bioma Cerrado, o que corresponde há mais de 100 milhões de toneladas de CO2eq (CO2 equivalente),entre 2011 e 2020. A elegibilidade é para acessar recursos financeiros na modalidade pagamento por resultado. O Estado também já possui a aprovação federal para acessar recursos financeiros de créditos de carbono florestal da sua área de Bioma Amazônia.

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No próximo mês, a Delegação do Tocantins vai compor a comitiva brasileira, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), onde estarão reunidos representantes de diversos países, entre os dias 6 a 18 de novembro de 2022, em Sharm El Sheikh, Egito, ocasião que será discutida a necessidade de comprometimento e atuação prática das nações, para resiliência das mudanças climáticas global.

Meio Ambiente

O Tocantins tem cerca de 91% do seu território coberto pelo Cerrado e segundo a superintendente da Semarh, essa é a segunda unidade federativa com maior área preservada do Bioma no Brasil. Marli Santos reiterou que o Bioma Amazônia do Estado, é o habitat de milhares de espécies da fauna e da flora e que por meio de programas e ações, são investidos recursos em tecnologias, mecanismos legais e ações que visam a preservação, proteção e conservação ambiental dos Biomas da jurisdição.

O levantamento da diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta da Semarh, aponta que o Estado possui 174 mil km2 de área preservada e 50 unidades de conservação (UCs) entre federal, estadual e municipal, em 43,5 mil Km², sendo (21) Área de Proteção Ambiental – APA, (11) Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, (01) Reserva Extrativista, (13) Parques, (01) Estação Ecológica e (03) Monumentos Naturais.

Recursos Hídricos

No território tocantinense, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, frisou que se concentra a maior porção da Bacia Hidrográfica Tocantins-Araguaia, responsável por 10% da água doce do país. O diretor lembrou que foi iniciado o 1º ciclo de produção de 50 mil mudas nativas do cerrado no Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Natividade, com apoio do Colégio Agropecuário, Comitê de Bacia do Rio Manoel Alves, Semarh, Prefeitura Municipal, Instituto Ibramar e comunidade local. Até 2023, o Estado planeja contar com quatro CRAD, para impulsionar a produção à 500 mil mudas, sendo em Natividade (100), Gurupi (200), Araguatins (100) e Palmas (100).

Neste ano, foi iniciada mais uma etapa de ampliação da Rede Hidrometeorológica do Tocantins, que vai somar 66 pontos de monitoramento na Plataforma de Coleta de Dados (PCD), com equipamentos que utilizam energia solar, transmitem dados em tempo real à Sala de Situação da Semarh e Agência Nacional de Águas (ANA) a cada 15 minutos. São coletados dados do índice de chuva, nível e vazão do rio, além da sonda de amostra, para análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos do Índice de Qualidade da Água (IQA).

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Os dados são essenciais à segurança hídrica de usos múltiplos, desde projetos de irrigação, dessedentação animal, produção da piscicultura, abastecimento urbano, até a emissão de alertas semafóricos de captação da água, para manutenção da reserva hídrica e preservação da ictiofauna. Os relatórios da Rede são publicados no site da Semarh no Boletim Hidrometeorológico e  Boletim de Qualidade da Água.

Tocantins

Com a Lei nº 98/1989, o dia 5 de outubro de cada ano foi reservado ao feriado estadual de celebração da criação do Estado do Tocantins e à data da promulgação da sua primeira Constituição Estadual. Na ocasião, o território foi desmembrado do estado de Goiás e passou a integrar a região Norte do país. Sua instalação definitiva ocorreu no dia 1º de janeiro de 1989. O estado faz fronteira com Goiás ao sul, Mato Grosso e Pará a oeste, além de Bahia, Piauí e Maranhão na porção leste. Com clima tropical predomina a temperatura quente em dois períodos marcantes, sendo um chuvoso e o outro de estiagem.

Com uma economia considerada próspera e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), 71,8% se relaciona aos serviços e comércio, 14,7% à indústria e 13,5% à agropecuária (IBGE-2021). Com a indústria e a agroindústria em ascensão, a produção agrícola, de rebanho bovino, a pesca e a aquicultura se destacam. Na questão de infraestrutura, o Estado atua no setor energético com produção hidrelétrica, no setor de transporte além da BR-153 conta com rodovias estaduais, a Ferrovia Norte-Sul e três aeroportos.

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Durante painel em Lisboa, governador Wanderlei Barbosa destaca potencial energético do Tocantins como vetor de desenvolvimento

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 2, do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, integrando o painel Energia como Ativo Estratégico na Economia Verde e Digital. Como palestrante, o chefe do Executivo apresentou a experiência do Tocantins no aproveitamento do potencial energético como vetor de desenvolvimento sustentável e competitivo, em um debate voltado aos desafios e às oportunidades do setor energético diante das transformações econômicas e tecnológicas.

Na ocasião, em painel moderado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Maia, o governador Wanderlei Barbosa debateu com o advogado-geral da Petrobras, Cristiano Andrade; o diretor jurídico da Axia Energia, José Eduardo Guimarães Barros; e a advogada Maís Moreno, temas como transição energética, segurança no abastecimento, investimentos em infraestrutura e tecnologia, expansão das fontes renováveis e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Durante a palestra, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a energia como um ativo essencial para o desenvolvimento. “O crescimento econômico exige considerar eficiência energética, inovação tecnológica e sustentabilidade. No Tocantins, estamos trabalhando com incentivos legais, como a isenção de ICMS e linhas de crédito, para alinhar esses desafios por meio de ações que incentivam uma economia de baixas emissões e infraestrutura energética sustentável, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Entendemos que a transição energética precisa ocorrer com planejamento e responsabilidade ambiental”, pontuou.

Ao defender a conciliação entre crescimento econômico, eficiência, previsibilidade e participação social na formulação de políticas voltadas ao setor energético diante das transformações tecnológicas e dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o governador também detalhou a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), iniciativa do Governo do Tocantins de longo prazo, que orienta investimentos nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento social e infraestrutura. Os objetivos da iniciativa são fortalecer a competitividade do estado e promover um modelo de crescimento de baixas emissões de gases de efeito estufa.

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O governador Wanderlei Barbosa ressaltou também o potencial energético do Tocantins e as ações adotadas pelo Estado para ampliar a geração de energia limpa, especialmente por meio da energia solar. “O Tocantins tem promovido a política de sustentabilidade de maneira coerente. Somos banhados por duas bacias importantes para o Brasil e, nessas bacias, temos diversas hidrelétricas que também são fontes de energia renovável. Iniciamos uma importante migração para a energia solar. Recentemente, inauguramos o primeiro parque fotovoltaico do Estado em um projeto produtivo de frutas e derivados e já temos outros seis projetos previstos para implantação”, acentuou o chefe do Executivo.

O chefe do Executivo também salientou as ações voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e monitoramento do território tocantinense. “Temos projetos voltados para o fortalecimento dos órgãos de controle ambiental para fazer o combate da degradação ambiental e dos incêndios. Todo o nosso território é regido com leis ambientais rigorosas, sendo coberto e monitorado via satélite. Esse é o objetivo da nossa vinda, discutir o Tocantins, trazer informações e levar para o nosso estado”, finalizou.

Potencial do Tocantins

Na área ambiental, o Estado conquistou a liderança nacional entre os estados que mais avançaram em sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2025, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado é reflexo de ações como o programa Foco no Fogo, que contribuiu para a redução de 34% das queimadas ilegais entre 2024 e 2025.

O Estado também se destaca na geração de energia limpa, com capacidade instalada de 1.968,97 MW, dos quais mais de 93% são provenientes de cinco usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Com demanda de 740,6 MW, consome apenas 37,6% da energia que produz, destinando o excedente ao Sistema Interligado Nacional e contribuindo para a segurança energética do país.

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⁠O Tocantins é um dos estados que mais evoluiu nos serviços públicos digitais. Nas próximas semanas, o Governo do Tocantins assinará a Ordem de Serviço para a instalação de cinco parques fotovoltaicos em prédios públicos, iniciativa que deve gerar economia estimada em R$ 600 milhões ao longo de 25 anos. Além de ampliar a eficiência da gestão pública, a digitalização dos serviços reduz deslocamentos, diminui o consumo de combustíveis fósseis e proporciona mais praticidade à população.

Na área de transporte, o Governo do Tocantins tem adotado medidas que integram sustentabilidade e redução de custos. Veículos elétricos e híbridos estão isentos do pagamento de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o fim de 2027. O Estado também aderiu ao programa federal de subvenção ao diesel importado, que garantiu desconto de até R$ 1,20 por litro. A participação representou cerca de 1,79% do consumo nacional e um impacto financeiro de aproximadamente R$ 30 milhões.

Fórum de Lisboa

Realizado anualmente, o Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição em 2026 com o tema Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais. A programação, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho, reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa para debater os impactos das transformações tecnológicas nas estruturas políticas, econômicas e sociais, além de temas relacionados à democracia, inovação, sustentabilidade e saúde.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

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