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Tocantins participa do maior encontro de comitês de bacia hidrográfica do Brasil

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O Tocantins marca presença, na próxima semana, no maior encontro de comitês de bacia hidrográfica do país, o XXIV ENCOB – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece de 22 a 26 de agosto de 2022, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A comitiva formada por representantes dos cinco comitês de bacia hidrográfica (CBH) do Tocantins e equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), incluindo a secretária Miyuki Hyashida, participa do evento que retorna ao formato presencial após duas edições online.

Com o tema central “Gestão da água: Responsabilidade de todos”, o XXIV ENCOB vai reunir representantes de todos os estados brasileiros. A programação, que inclui palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogo, consolida, segundo a organização, o modelo de protagonismos dos comitês de bacia praticado nas últimas edições. Alguns temas abordados serão Mudanças Climáticas, Eventos Críticos e Resiliência, Uso Racional, Reuso e Inovação, Planejamento, Regulação e Financiamento, Boas Práticas, Gestão Participativa e Engajamento.

O diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, afirma que o ENCOB é o maior evento de capacitação, interação e troca de experiências entre os comitês de bacia do Brasil. “O Tocantins não poderia ficar de fora de um evento como esse, onde praticamente todos os estados brasileiros estarão presentes, compartilhando seus cases de sucesso. É uma oportunidade para que eles façam essa reciclagem nas oficinas, palestras e treinamentos oferecidos”, diz.

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A participação dos CBHs do Tocantins no ENCOB é garantida por meio de recursos do convênio da Semarh com o Consórcio Intermunicipal para gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins – CI-Lago, além do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, ambos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, como explica o diretor, são instrumentos que também objetivam a capacitação dos membros dos comitês.

O apoio aos CBHs é destacado pelo diretor, ao ressaltar que “esse é o papel do Estado, de incentivar e dar condições para que os membros dos comitês participem de eventos como esse, de relevância nacional, e possam se empoderar na governança da água da sua bacia hidrográfica”.

Gestão integrada

A gestão integrada é um dos pilares de uma boa governança das águas e a atuação dos comitês é fundamental nesse sentido, afinal, os “parlamentos das águas” são espaços democráticos em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos, garantindo os usos múltiplos e compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.

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Comitês do Tocantins

O Tocantins conta atualmente com cinco comitês de bacia hidrográfica instalados, são eles: CBH do Lago de Palmas; CBH do Rio Formoso; CBH dos Rios Lontra e Corda; CBH do Rio Manuel Alves; e CBH dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. Um sexto comitê, da bacia hidrográfica do Rio Palma, já foi criado e está em fase de instalação.

ENCOB

Desde a primeira edição, em 1999, a realização do ENCOB tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do poder público, dos usuários de recursos hídricos, ONGs, universidades, municípios, bem como de outros interessados nos debates sobre a gestão de recursos hídricos, como uma oportunidade de trocar ideias, apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento das águas.

O XXIV ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH) e o Estado do Paraná, com organização da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entre outras instituições.

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Durante painel em Lisboa, governador Wanderlei Barbosa destaca potencial energético do Tocantins como vetor de desenvolvimento

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta terça-feira, 2, do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, integrando o painel Energia como Ativo Estratégico na Economia Verde e Digital. Como palestrante, o chefe do Executivo apresentou a experiência do Tocantins no aproveitamento do potencial energético como vetor de desenvolvimento sustentável e competitivo, em um debate voltado aos desafios e às oportunidades do setor energético diante das transformações econômicas e tecnológicas.

Na ocasião, em painel moderado pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Eduardo Maia, o governador Wanderlei Barbosa debateu com o advogado-geral da Petrobras, Cristiano Andrade; o diretor jurídico da Axia Energia, José Eduardo Guimarães Barros; e a advogada Maís Moreno, temas como transição energética, segurança no abastecimento, investimentos em infraestrutura e tecnologia, expansão das fontes renováveis e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Durante a palestra, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a energia como um ativo essencial para o desenvolvimento. “O crescimento econômico exige considerar eficiência energética, inovação tecnológica e sustentabilidade. No Tocantins, estamos trabalhando com incentivos legais, como a isenção de ICMS e linhas de crédito, para alinhar esses desafios por meio de ações que incentivam uma economia de baixas emissões e infraestrutura energética sustentável, além de ampliar as oportunidades de desenvolvimento. Entendemos que a transição energética precisa ocorrer com planejamento e responsabilidade ambiental”, pontuou.

Ao defender a conciliação entre crescimento econômico, eficiência, previsibilidade e participação social na formulação de políticas voltadas ao setor energético diante das transformações tecnológicas e dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o governador também detalhou a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (Estocs), iniciativa do Governo do Tocantins de longo prazo, que orienta investimentos nas áreas de meio ambiente, desenvolvimento social e infraestrutura. Os objetivos da iniciativa são fortalecer a competitividade do estado e promover um modelo de crescimento de baixas emissões de gases de efeito estufa.

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O governador Wanderlei Barbosa ressaltou também o potencial energético do Tocantins e as ações adotadas pelo Estado para ampliar a geração de energia limpa, especialmente por meio da energia solar. “O Tocantins tem promovido a política de sustentabilidade de maneira coerente. Somos banhados por duas bacias importantes para o Brasil e, nessas bacias, temos diversas hidrelétricas que também são fontes de energia renovável. Iniciamos uma importante migração para a energia solar. Recentemente, inauguramos o primeiro parque fotovoltaico do Estado em um projeto produtivo de frutas e derivados e já temos outros seis projetos previstos para implantação”, acentuou o chefe do Executivo.

O chefe do Executivo também salientou as ações voltadas à preservação ambiental e ao fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e monitoramento do território tocantinense. “Temos projetos voltados para o fortalecimento dos órgãos de controle ambiental para fazer o combate da degradação ambiental e dos incêndios. Todo o nosso território é regido com leis ambientais rigorosas, sendo coberto e monitorado via satélite. Esse é o objetivo da nossa vinda, discutir o Tocantins, trazer informações e levar para o nosso estado”, finalizou.

Potencial do Tocantins

Na área ambiental, o Estado conquistou a liderança nacional entre os estados que mais avançaram em sustentabilidade ambiental entre 2023 e 2025, conforme o Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado é reflexo de ações como o programa Foco no Fogo, que contribuiu para a redução de 34% das queimadas ilegais entre 2024 e 2025.

O Estado também se destaca na geração de energia limpa, com capacidade instalada de 1.968,97 MW, dos quais mais de 93% são provenientes de cinco usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. Com demanda de 740,6 MW, consome apenas 37,6% da energia que produz, destinando o excedente ao Sistema Interligado Nacional e contribuindo para a segurança energética do país.

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⁠O Tocantins é um dos estados que mais evoluiu nos serviços públicos digitais. Nas próximas semanas, o Governo do Tocantins assinará a Ordem de Serviço para a instalação de cinco parques fotovoltaicos em prédios públicos, iniciativa que deve gerar economia estimada em R$ 600 milhões ao longo de 25 anos. Além de ampliar a eficiência da gestão pública, a digitalização dos serviços reduz deslocamentos, diminui o consumo de combustíveis fósseis e proporciona mais praticidade à população.

Na área de transporte, o Governo do Tocantins tem adotado medidas que integram sustentabilidade e redução de custos. Veículos elétricos e híbridos estão isentos do pagamento de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o fim de 2027. O Estado também aderiu ao programa federal de subvenção ao diesel importado, que garantiu desconto de até R$ 1,20 por litro. A participação representou cerca de 1,79% do consumo nacional e um impacto financeiro de aproximadamente R$ 30 milhões.

Fórum de Lisboa

Realizado anualmente, o Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição em 2026 com o tema Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais. A programação, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho, reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa para debater os impactos das transformações tecnológicas nas estruturas políticas, econômicas e sociais, além de temas relacionados à democracia, inovação, sustentabilidade e saúde.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça).

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